PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA JOAQUINA DA SILVA CAVALCANTI
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA JOAQUINA DA SILVA CAVALCANTI
DATA: 26/02/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO: A LUTA DAS MULHERES POR DIREITO À CIDADE: Um olhar através das experiências de mulheres no Ocupe Estelita em Recife-PE
PALAVRAS-CHAVES: Direito à cidade; Gênero; Urbanismo
PÁGINAS: 80
RESUMO: Este trabalho de dissertação tem como objeto a luta das mulheres por direito à cidade em
Recife-PE, utilizando o contexto do Ocupe Estelita para entender como se dá esse fenômeno.
Questiona-se aqui qual a relação existente entre a luta das mulheres pelo direito à cidade e sua
condição enquanto sujeitas de direito à cidade? Parte-se aqui da hipótese de que a negação de
direitos à mulher dentro do espaço urbano é o que impulsiona sua luta pelo direito à cidade.
Para responder ao questionamento, utiliza-se o método materialista histórico dialético, na
medida em que a realidade material das vidas das mulheres em luta por direito à cidade e a
condição destas enquanto sujeitas de direito na cidade serão entendidas como
permanentemente em desenvolvimento e mutáveis, bem como interconectados entre si. Foi
utilizado o método de pesquisa qualitativo (RICHARDSON, 2012) e exploratório (GIL, 2008)
e a técnica de pesquisa da entrevista não estruturada (LAKATOS E MARCONI, 2003;
RICHARDSON, 2012). O objetivo geral desta pesquisa é analisar quais as relações existentes
entre a condição de sujeito de direito das mulheres na cidade e suas lutas por direito à cidade
no contexto do Ocupe Estelita. Para isso, busca-se compreender a relação entre o direito e as
relações de gênero, raça, classe e sexualidade, bem como questionar a partir de que relações
se origina a assimetria social na qual a mulher se encontra na sociedade, sobretudo nas
cidades, e o papel do direito neste processo. Por fim, empreende-se numa análise sobre a
forma que a especulação imobiliária se relaciona com o modelo de cidade difundido dentro do
capitalismo. Os marcos teóricos utilizados nesta pesquisa são de estudos acerca do urbanismo,
direito à cidade, entrecruzamentos de raça, classe e gênero, bem como acerca do papel do
direito nestes conflitos. Assim, foram utilizados os trabalhos de Pachukanis (2017), Anne
McClintock (2010), Angela Davis (2016), Lefebvre (2001), Harvey (2014), Maricato (2014;
2015), entre outros.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo à Instituição - CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO