PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES
DATA: 19/02/2016
HORA: 17:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: biodiversidade; patentes; tecnologia; sustentabilidade; desenvolvimento.
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: No plano internacional, a biodiversidade ganhou significado estrategista para o
desenvolvimento dos Estados. Isso porque a potencialidade lucrativa dos recursos genéticos
situados em determinados ambientes naturais passou a despertar interesses econômicos de
grandes indústrias, mormente as farmacêuticas, cuja produção demanda cada vez mais por
substâncias novas. Nesse contexto, o presente trabalho tem o condão de examinar como os
direitos de patentes podem atuar como propulsores do desenvolvimento sustentável dos
Estados e, particularmente, do Brasil, mensurando as dificuldades existentes para a
consecução deste fim a partir da análise da praticidade desses direitos na realidade política
global. Dessa forma, o problema reduz-se à seguinte pergunta: como o registro de patentes de
inventos criados com base nos recursos naturais brasileiros reflete na sua capacidade de se
desenvolver? Parte-se da hipótese de que o sistema patentário ligado ao setor de
biodiversidade, apesar de suas fragilidades que também serão abordadas pela pesquisa, pode
contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil, tornando-o menos dependente de
tecnologias estrangeiras e mais autossuficiente. O marco teórico utilizado é Enrique Leff,
professor expert em assuntos de economia atrelados à sustentabilidade. A metodologia
utilizada é essencialmente bibliográfica-documental, baseada em recentes artigos produzidos
sobre a temática, bem como na avaliação dos documentos relativos a acordos internacionais e
matérias atuais sobre a temática. O trabalho organiza-se em três capítulos. O primeiro foca na
construção teórica acerca dos novos parâmetros para construção do desenvolvimento
sustentável. Por sua vez, o segundo capítulo dedica-se ao funcionamento do sistema de
patentes e suas interações com institutos correlatos. Por fim, o terceiro capítulo centra-se nos
fundamentos que interligam os reflexos dos direitos de patentes no desenvolvimento
sustentável brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO