AULA MAGNA DO PPGCJ (2018.2) - 18/09/2018 às 09h30min

Prezados(as), 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público que na manhã de hoje ocorrerá a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - semestre letivo 2018.2, com o seguinte tema:

TEMA: Os 30 anos da Constituição e o Direito Ambiental.

A aula será ministrada pelo Professor Paulo Affonso Leme Machado que é, inquestionavelmente, um dos nomes mais importantes do Direito Ambiental, sendo considerado referência nacional e internacional na área. Ele é autor de inúmeras obras especializadas (inclusive do primeiro livro específico sobre a matéria publicado no país) e contribuiu decisivamente para a redação da Lei n. 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e dos dispositivos ambientais da Constituição Federal de 1988. 

A Coordenação, informa, ainda, que a presença na Aula Magna e na Solenidade de Entrega do Título Honoris Causa, garante ao aluno a contabilização de 1(cr) no histórico escolar.