PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRE ANGELO RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE ANGELO RODRIGUES
DATA: 26/11/2018
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Direitos humanos e povos indígenas: Uma abordagem sobre a afetação dos direitos humanos dos povos indígenas durante a sistematização dos direitos humanos
PALAVRAS-CHAVES: Povos indígenas; Poder disciplinar; Biopoder.
PÁGINAS: 84
RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a afetação dos povos indígenas pelas relações de poder dos direitos humanos. Em outras palavras, busca-se compreender como a gênese e a sistematização beneficiaram ou não os povos indígenas. No que concerne às relações de poder, a pesquisa tem como seu referencial teórico a teoria de poder de Michel Foucault. O estudo justifica-se pelo fato de que o contexto histórico e social indigenista não comporta as dimensões dos direitos humanos da forma tradicionalmente pensada e sistematizada. A peculiaridade das demandas dos povos indígenas remete à necessidade de releitura da sistematização dos direitos humanos, extraindo as possíveis afetações sofridas pelos índios durante essa sistematização. Considerando o narrado acima, ter-se-á como problemática: De que forma a sistematização dos direitos humanos comprometeram os direitos dos povos indígenas? Para tanto, o seguinte objetivo geral guiará este estudo: analisar a evolução dos direitos humanos no plano do direito internacional dos direitos humanos, a fim de compreender as possíveis relações de poder capazes de causar afetações sobre os direitos dos povos indígenas. Os objetivos específicos serão: compreender a formação das relações de poder a partir da teoria de poder de Michel Foucault; examinar o contexto histórico na sistematização dos direitos humanos em suas diferentes gerações ou dimensões e a forma que afetou os direitos dos povos indígenas; analisar as formas que os indígenas reagiram diante da possível afetação de seus direitos. O estudo tem natureza bibliográfica, método dedutivo numa abordagem qualitativa. O método de procedimento conhecido por dogmático também é utilizado, pois possibilita que a pesquisa seja feita a partir de um estudo instrumental.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1719755 - ESTEVAO MARTINS PALITOT
Presidente - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES