Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
DATA: 23/02/2018
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: LEI DO FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO DE REAÇÃO PENAL AO ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A PARTIR DA REALIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero. Homicídio de mulheres. Lei Maria da Penha. Lei do Feminicídio.
PÁGINAS: 138
RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo analisar, sob a perspectiva dos Direitos Humanos, a Lei nº. 13.104/15, chamada de Lei do Feminicídio, como instrumento de reação penal ao assassinato de mulheres ante a realidade de João Pessoa-PB. Procura-se apreciar a temática a partir de uma perspectiva histórica e cultural, verificando o histórico da violência doméstica no Brasil e seus institutos legais de combate, além de abranger as diversas formas de violência contra a mulher até a violência fatal. Objetiva, ainda, refletir acerca da interseccionalidade de gênero, raça e classe como perfil indicador de altos índices entre as vítimas. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva, visando analisar, sem interferência do pesquisador, e fundamentado em dados estatísticos, um exame inicial entre o surgimento da Lei do Feminicídio e uma diminuição nos casos de homicídios de mulheres no Estado da Paraíba com recorte na cidade de João Pessoa-PB, utilizando-se do método de abordagem dedutivo. O percurso metodológico encetou-se com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, examinando o decurso da violência de gênero e das implicações da Lei do Feminicídio no reforço à aplicação da Lei Maria da Penha. Os dados obtidos com o levantamento de estatísticas resultaram na criação de um mapa de homicídios de mulheres por bairros de João Pessoa, nos trinta meses anteriores e posteriores à Lei do Feminicídio, que buscou retratar a realidade da violência de gênero na capital e alicerçou uma reflexão acerca da eficácia da referida lei no combate à violência de gênero.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Externo à Instituição - FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA