PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: JULIO IVO CELESTINO FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIO IVO CELESTINO FERREIRA
DATA: 19/04/2018
HORA: 08:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Para a Crítica Ontológica ao Direito: a gênese do complexo jurídico no Lukács tardio
PALAVRAS-CHAVES: Crítica ontológica, direito, Lukács, Ontologia, Reprodução Social
PÁGINAS: 131
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo apresentar a genese do direito a partir da obra madura do filosofo hungaro Gyorgy Lukacs. Nesse sentido, seu nucleo permeia uma das questoes centrais da dialetica materialista, qual seja, a relacao entre a totalidade concreta e suas partes. Dessa maneira, ao expor a genese do complexo juridico, procuraremos contribuir para a apreensao do desenvolvimento e da funcao social do direito no interior da totalidade social, bem como suas determinacoes reflexivas e heterogeneidades em relacao aos outros complexos sociais, especialmente a politica, a economia, a moral e a etica. Para isso, realizaremos uma revisao bibliografica de Para Uma Ontologia do Ser Social, sobretudo o seu volume II, ultima obra de Lukacs. Os dialogos com o texto lukacsiano tambem sera mediado pelas interlocucoes do filosofo hungaro, de um lado, com a tradicao marxista, em especial Marx, Engels e Lenin; e, por outro lado, com autores de outras areas, como Nicolai Hartmann, Aristoteles, Gordon Childe, Werner Jaeger. Alem disso, tambem foram uteis as contribuicoes do principais comentadores da obra de Lukacs, como Istvan Meszaros, Nicolas Tertulian, Carlos Nelson Coutinho, Jose Paulo Netto, Leandro Konder, Sergio Lessa, Vitor Sartori. Desse modo, esse trabalho, seguindo os passos de Lukacs, propoe refutar a um so tempo as concepcoes idealistas do fenomenos juridico, bem como aquelas oriundas de um materialismo vulgar. Na medida em que rejeita, de um lado que o direito seja fruto de qualquer transcendencia a-historia, de outro, que seja mecanicamente determinado pela economia. Nessa esteira, o tertium datur lukacsiano se configura a partir de uma critica ontologica ao proprio direito.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo à Instituição - VITOR BARTOLETTI SARTORI