Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS GONCALVES NASCIMENTO COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS GONCALVES NASCIMENTO COSTA
DATA: 24/04/2018
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Prova, persuasão e interpretação dos fatos: para um exame jus-filosófico das regularidades da dogmática processual civil como fonte de argumentos a partir da Lei 13.105 de 16.03.2015.
PALAVRAS-CHAVES: Retórica. Interpretação dos fatos. Decisão judicial. Argumentação jurídica.
PÁGINAS: 97
RESUMO: A presente pesquisa tem como objeto identificar os constrangimentos linguísticos que limitam a discussão dos relatos sobre os fatos trazidos ao processo civil dogmático e o faz, enquanto estratégia de abordagem, por meio da análise da retórica da prova. O problema a ser investigado consiste em saber como ocorre a construção da argumentação sobre os fatos no processo civil dogmático e, portanto, como se dá o acertamento dos fatos, o que implica em tratar de quais os meios dogmáticos processuais que colaboram com a demonstração, prova e apresentação dos fatos no processo civil. Em razão desse problema proposto a pesquisa será feita por meio de uma retórica de matriz analítica. Tal compreensão trata da retórica enquanto uma metódica capaz de identificar regularidades nas quais a situação comunicativa processual se estabelece e o direito enquanto instrumento de construção da congruência entre três âmbitos de sentido: o sentido material, temporal e social, confrontada com as construções da dogmática processual civil visando explicar a interpretação dos fatos por meio do processo de apresentação – em alguns casos quase uma construção - das provas. O recorte temático restringe a teorização em torno do processo civil e dos meios de prova - em sentido amplo ou estrito. A hipótese central que se defenderá é que os relatos sobre os fatos estão limitados e são estabilizados por constrangimentos retóricos que impedem a sua discussão zetética e que a ideia de verdade enquanto correspondência rigorosa entre fatos e sua percepção não é o único (ou o principal meio) de justificação das decisões. Quanto ao método, trata-se de pesquisa que parte do exame da experiência judicial para dela, com base em exame de doutrina e jurisprudência, buscar construir uma interpretação de caráter mais geral que busque contribuir na compreensão de como se dá o processo decisório por juízes e tribunais.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA