Banca de DEFESA: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
DATA: 28/05/2018
HORA: 16:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: LEI DO FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO DE REAÇÃO PENAL AO ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A PARTIR DA REALIDADE DE JOÃO PESSOA - PB
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero. Homicídio de mulheres. Lei Maria da Penha. Lei do Feminicídio.
PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo analisar, sob a perspectiva dos Direitos Humanos, a Lei nº. 13.104/15, chamada de Lei do Feminicidio, como instrumento de reacao penal ao assassinato de mulheres ante a realidade de Joao Pessoa-PB. Procura-se apreciar a tematica a partir de uma perspectiva historica e cultural, verificando o historico da violencia domestica no Brasil e seus institutos legais de combate, alem de abranger as diversas formas de violencia contra a mulher ate a violencia fatal. Objetiva, ainda, refletir acerca da interseccionalidade de genero, raca e classe como perfil indicador de altos indices entre as vitimas. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva, tendo por objetivo descrever o fenomeno do feminicidio, sua forma e incidencia no Estado da Paraiba e no Municipio de Joao Pessoa, e utilizando-se do metodo indutivo de abordagem, pois partiu-se de dados empiricos, dos casos de homicidio/feminicidio ocorridos na Paraiba durante um determinado espaco temporal para analisar a eficacia da Lei nº. 13.104/15, ou seja, partiu de casos particulares para uma afirmacao generalizante. O percurso metodologico encetou-se com a tecnica de pesquisa bibliografica e documental, examinando o decurso da violencia de genero e das implicacoes da Lei do Feminicidio no reforco a aplicacao da Lei Maria da Penha. Os dados obtidos com o levantamento de estatisticas resultaram na criacao de um mapa de homicidios de mulheres por bairros de Joao Pessoa, nos trinta meses anteriores e posteriores a Lei do Feminicidio, que buscou retratar a realidade da violencia de genero na capital e alicercou uma reflexao acerca da eficacia da referida lei no combate a violencia de genero.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Externo à Instituição - FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA