Banca de DEFESA: ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO
DATA: 09/03/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Multimídia do CCJ
TÍTULO: Licitação Sustentável na UFPB: análise das práticas para aquisição de materiais de consumo pela Pró-reitoria de Administração.
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento Sustentável. Licitações Sustentável. Gestão Pública Sustentável. UFPB.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Unidades Educativas
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar a pratica da Pro-reitoria de Administracao (PRA) da Universidade Federal da Paraiba (UFPB) quanto a adocao de criterios de sustentabilidade na aquisicao de materiais de consumo, subclassificado como material de expediente, em seus processos licitatorios. Para fundamentar a pesquisa alguns conceitos se fazem necessarios, como os de Desenvolvimento Sustentavel (BRUNDTLAN, 1991), Sustentabilidade (CAVALCANTI, 1998; FREITAS, 2012;) e Licitacao Sustentavel (MENEGUZZI, 2015; STROPPA, 2009; BIM, 2015). E para colaborar para a obtencao de uma gestao politica e ecologicamente correta, e necessaria uma Gestao Publica Sustentavel. Sera realizado um estudo de caso na UFPB, sob o vies da realidade licitatoria vigente, elucidando como se da o processo de compras pela Instituicao. A pesquisa tem um enfoque qualitativo na qual serao utilizados documentos publicos que por meio de sua analise pretende-se alcancar os objetivos propostos. A analise documental sera realizada nos editais elaborados para a aquisicao de materiais de consumo, subclassificado material de expediente, homologados no periodo de 2010 a 2016, cujo processo licitatorio foi realizado pela PRA. E, assim sendo, conhecer quais sao as praticas adotadas pela Unidade na aquisicao destes materiais que justifiquem a proposta mais viavel economicamente, porem sem trazer nenhum prejuizo ao meio ambiente no uso ou descarte destes. Parte-se da hipotese que o Orgao Central nao adota tais criterios sustentaveis em seus processos licitatorios, em conformidade com a Instrucao Normativa nº 1/2010 editada pelo Ministerio do Planejamento, Gestao e Orcamento (MPOG), e, como possiveis justificativas, podem ser elencados: o descaso na pratica da Gestao de Compras dos Materiais; o desconhecimento da legislacao sobre a obrigatoriedade do uso de criterios sustentaveis; e/ou falta de cultura da Sustentabilidade Ambiental na instituicao. Como resultado, pretende-se elaborar um Termo de Referencia que contemple a descricao dos itens, com suas caracteristicas sustentaveis, mais adquiridos pela referida Pro-reitoria e com isso viabilizar a insercao de praticas promotoras da sustentabilidade nos processos licitatorios na UFPB, podendo tal pratica expandir para as outras unidades que possuam competencia para elaborar seus proprios processos licitatorios e assim estimular a revisao de comportamento institucional, fomentando um “efeito cascata” na cadeia de producao e consumo composto pela triade Estado-Mercado-Sociedade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1493111 - EDER DA SILVA DANTAS
Interno - 2568769 - ANA PAULA ROMAO DE SOUZA FERREIRA
Interno - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Externo ao Programa - 1152128 - EDNA GUSMAO DE GOES BRENNAND
Externo ao Programa - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO