Banca de DEFESA: MARIA LAUDECY FERREIRA DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LAUDECY FERREIRA DE CARVALHO
DATA: 30/05/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do PRODEMA
TÍTULO: POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA CIDADE DE FORTALEZA/CEARÁ: AVANÇOS E DESAFIOS
PALAVRAS-CHAVES: Resíduos sólidos, gestão ambiental, políticas públicas, Fortaleza.
PÁGINAS: 190
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: Com o crescimento populacional e da urbanizacao no Brasil nas decadas finais doseculo XX, a separacao, a coleta e o destino dos residuos solidos se tornaram umgrande problema ambiental e de saude publica. No Brasil, enquanto a populacaoaumentou 16%, a quantidade de residuos solidos coletado no mesmo periodoaumentou 56%. Em Fortaleza, por igual periodo, a populacao aumentou em 8,29%,enquanto a producao de residuos solidos cresceu 124,68%. Sabe-se que, nosproximos 50 anos, a quantidade de lixo vai quintuplicar, se forem mantidos ospadroes atuais de consumo. A cidade de Fortaleza, no Ceara, com quase tresmilhoes de habitantes, tem a producao media de residuos solidos de 145 milton/mes, conta com um aterro sanitario que teria vida util prevista ate o ano de 2014.Tem, tambem, uma divisao administrativa municipal distribuida por regionais e 25Zonas Geradoras de Lixo. Este estudo teve como objetivo geral analisar as politicasde gestao dos residuos solidos domiciliares de Fortaleza - CE seus avancos edesafios a luz da Lei no 12.305/2010, que institui a Politica Nacional de ResiduosSolidos (PNRS). Como objetivos especificos verificou: a) a existencia e o conteudodo Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos (PMGIRS, 2012); b) oprocesso de inclusao dos catadores e suas associacoes na gestao municipal; c) aexistencia e abrangencia dos processos de coleta seletiva e de aproveitamento dolixo organico; d) a existencia e a qualidade dos programas de educacao ambientalpromovidos pela municipalidade e e) o manejo da coleta e destino final dos residuoscoletados. A metodologia seguiu uma abordagem qualitativa e conjugouinstrumentos como levantamento bibliografico, pesquisa documental, observacaosistematica do problema ao longo das atividades de campo e realizacao deentrevistas e aplicacao de questionarios junto a diversos atores governamentais enao-governamentais. Os resultados da pesquisa documental sinalizam que a cidadede Fortaleza conta hoje com um Plano Municipal de Gestao Integrada de ResiduosSolidos (PMGIRS), aprovado em 2012; um Plano de Gerenciamento Integrado deResiduos Solidos Urbanos, de 2009; com as leis nº 8.408, de 1999, e a 10.340, de2015, que tratam de residuos produzidos em grande quantidade, com um aterrosanitario e com uma coleta regular de residuos domiciliares em todos os bairros dacidade, que se posto em pratica , teria um otimo resultado. Contudo, mesmo tendoeste documento, ainda nao e realizada a coleta seletiva institucionalizada edestinacao e disposicao final ambientalmente adequada alem de subsistir um grandenumero de “pontos de lixo” dispersos pela cidade. Foi ainda possivel constatar que apolitica de gestao municipal dos residuos solidos ainda nao promove os programasuniversais e continuos de educacao ambiental; e incipiente a inclusao de catadorese suas associacoes; nao realiza o aproveitamento do lixo organico e o potencialenergetico do aterro sanitario e de empreender acordos formais da logistica reversaentre todos os atores envolvidos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDIVALDO GALDINO FERREIRA
Presidente - 692.110.434-68 - GIL DUTRA FURTADO - UFPB
Interno - 2335304 - MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA