ATO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO AVALIADORA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, no uso de suas atribuições legais, e considerando que as comissões de seleção podem ser alteradas de forma a promover o melhor desempenho das atividades relativas ao processo seletivo 2019 do PPGCJ, resolve conferir ampla publicidade à substituição dos seguintes professores:

 

1) O Prof. Dr. Paulo Henrique Tavares da Silva (UFPB), na LINHA 3 – DIREITOS SOCIAIS, BIODIREITO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, da área de concentração em Direito econômico, pelo Prof. Dr. Roberto Leonardo da Silva Ramos (FIP), o qual assume a condição de titular na avaliação das provas da segunda etapa.

 

2) O Prof. Dr. Roberto Leonardo da Silva Ramos (FIP), na LINHA 1 – FUNDAMENTOS TEÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS, da área de concentração em Direitos Humanos, pelo Prof. Dr. Newton de Oliveira Lima (UFPB), o qual assume a condição de titular na avaliação das provas da segunda etapa.

 

3) O Prof. Dr. Luís Carlos Santos Lima (UFPB), na LINHA 2 – DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CIDADANIA, GÊNERO E MINORIAS, da área de concentração em Direitos Humanos, pelo Prof. Dr. Sven Peterke (UFPB), o qual assume a condição de titular na avaliação das provas da segunda etapa.

 

4) O Prof. Dr. Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva (UNIPÊ), na LINHA 1 – DIREITOS SOCIAIS, REGULAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO, da área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento, pelo Prof. Luciano da Silva (UFCG).

 

5) A Profª. Drª. Marlene Helena de Oliveira França (UFPB), na LINHA 2 – INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento, pelo Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra (UEPB), o qual assume a condição de titular na avaliação das provas da segunda etapa.

 

Ressaltamos que a alteração se efetiva nos termos do regramento do edital  da seleção, na realocação dos professores nas respectivas linhas do programa, concretizando o princípio da eficiência.