Banca de DEFESA: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA
DATA: 31/07/2019
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A Forma Jurídica no Capitalismo Dependente
PALAVRAS-CHAVES: Marxismo; Forma Jurídica; Teoria da Dependência.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A critica marxista do direito colocada por Evgeni Pachukanis transformou a maneira de se enxergar o fenomeno juridico, ao trazer da teoria marxiana elementos suficientes para apontar que, ao inves de um instrumento neutro de dominacao classista, a forma juridica se apresenta como uma relacao social especifica, diretamente relacionada a forma-mercadoria. Sua posicao se da em nitido confronto as teorias juspositivistas, marcadas pela identificacao do direito a norma estatal, e as teorias nao-juspositivistas, que identificam o direito as relacoes de poder, e consagra a compreensao de que a forma juridica tem seu nascedouro numa relacao estabelecida entre sujeitos-proprietarios que, para estabelecer o intercambio de mercadorias, tambem precisam identificarem a si mesmos como equivalentes, iguais, e que realizam aquele ato em plena liberdade de escolha. Porem, ao se utilizar esta teoria no estudo de realidades sociais distintas, como as da periferia do capitalismo, deve-se levar em consideracao as especificidades do capitalismo dependente, um sistema socioeconomico que apresenta caracteristicas singulares em sua estrutura, e que podem ser resumidas nos mecanismos de transferencia de valor e nas trocas desiguais, que impoem a reparticao do excedente economico produzido internamente para com as economias centrais, atraves do comercio internacional; a superexploracao da forca de trabalho, que utilizada de maneira estrutural para compensar as perdas de valor ocorridas no ambito da circulacao, impoem a classe trabalhadora o consumo prematuro de sua capacidade produtiva atraves da subremuneracao do valor de sua forca de trabalho, agravando as condicoes de desigualdade existentes no interior destas sociedades e confirmando um ciclo do capital cindido, em que a producao interna tem, como objetivo, realizar a circulacao, majoritariamente, no mercado externo, alijando os trabalhadores do proprio mercado consumidor e impedindo o avanco dessas forcas produtivas a um desenvolvimento autonomo e voltado para si. Todas essas questoes, quando conjugadas, levam ao esforco teorico de empreender aproximacoes entre a realidade do capitalismo dependente e suas implicacoes na forma juridica desenvolvida em seu interior, de maneira a identificar a possibilidade de uma forma juridica dependente que se instala no seio de estruturas institucionais de carater debil e que pode ser identificada nos instrumentos normativos que explicitam as condicoes de reproducao da dependencia.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Presidente - 203.539.604-20 - ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - UFPB
Externo ao Programa - 3574931 - DIOGO FERNANDES DA SILVA