Banca de QUALIFICAÇÃO: IVISON SHELDON LOPES DUARTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IVISON SHELDON LOPES DUARTE
DATA: 05/11/2014
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DIREITO À SAÚDE E DECISÃO JUDICIAL: O comportamento decisional do Tribunal de Justiça da Paraíba e as modificações resultantes da Câmara Técnica de Saúde
PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde; Realismo Jurídico; Decisão Judicial; Câmara Técnica de Saúde
PÁGINAS: 64
RESUMO: O presente trabalho analisa a as decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba relacionadas ao direito à saúde após a criação do órgão consultivo chamado de Câmara Técnica de Saúde, com o fim de verificar qual sua influência no comportamento decisional do magistrado paraibano. Assim ao analisar os impactos da CTS/PB nas decisões em direito à saúde no TJPB, esta por se verificar sua utilidade prática que justificaria sua criação, ou negando que sua implantação seja uma resposta satisfatória para a política judicial de saúde. Utilizando do realismo jurídico americano, como expressão do pragmatismo, verificando a atuação da CTS/PB nos litígios através das decisões analisadas na modificação do convencimento dos magistrados da 4ª Câmara Cível Especializada, em ações que sejam levadas em grau de recurso de Apelação. A análise detém-se sobre as decisões referentes ao direito à saúde no segundo semestre do ano de 2013, que foram objeto de análise prévia pela Câmara Técnica de Saúde através de solicitação do Tribunal de Justiça, verificando a influência do órgão consultivo especializado no convencimento do Magistrado quando este decide. Ao eleger o realismo jurídico norte-americano como método que irá lastrear o trabalho, é importante observar que uma das posturas básicas é a de descobrir as verdadeiras razões que atuam no julgador, sua sensibilidade, razão, valores quando da apreciação do caso concreto sem se preocupar como o direito deve ser.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA