PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: BRUNO CALIFE DOS SANTOS
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO CALIFE DOS SANTOS
DATA: 20/03/2015
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS: exercício da jurisdição
constitucional e efetividade dos direitos
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; ativismo judicial; jurisdição constitucional
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A crescente amplitude de resguardo de Direitos Humanos, uma vez que parecem
constituir exigência contemporânea indissociável à evolução das sociedades
democráticas, impede que o Estado assuma um perfil tímido e implica na assunção
de responsabilidades pelos poderes instituídos, inclusive ao próprio Judiciário,
apesar do seu caráter eminentemente inerte. Diante, assim, de certa passividade
dos Poderes Legislativo e Executivo quanto ao desenvolvimento de instrumentos de
defesa e proteção dessas prerrogativas, bem como acerca da estruturação de
políticas públicas e regulamentação de garantias voltadas a sua implementação,
conjectura-se sobre as causas e consequências da ampliação do perfil da atividade
jurisidicional a fim de analisar-se a aproximação entre a criação judicial do direito e
os Direitos do Homem, intermediado pelo exercício da jurisdição constitucional,
elegendo-se, como figura central desta atuação o Supremo Tribunal Federal. Assim,
resta questionar até que ponto a ampliação do perfil dessa modalidade de jurisidição
e sua respectiva altivez conduz a uma maior efetividade dos Direitos Humanos,
circunstância imaginada pela utilização de uma hermenêutica decorrente da abertura
principiológica e da relação ontológica entre estes e os direitos fundamentais
tuteláveis pelo Estado. A análise pauta-se pela revisão bibliográfica e pela
perspectiva crítica, ambas reunidas por uma postura descritivista.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA