Banca de DEFESA: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES
DATA: 19/02/2016
HORA: 17:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: biodiversidade; patentes; tecnologia; sustentabilidade; desenvolvimento.
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: No plano internacional, a biodiversidade ganhou significado estrategista para o desenvolvimento dos Estados. Isso porque a potencialidade lucrativa dos recursos genéticos situados em determinados ambientes naturais passou a despertar interesses econômicos de grandes indústrias, mormente as farmacêuticas, cuja produção demanda cada vez mais por substâncias novas. Nesse contexto, o presente trabalho tem o condão de examinar como os direitos de patentes podem atuar como propulsores do desenvolvimento sustentável dos Estados e, particularmente, do Brasil, mensurando as dificuldades existentes para a consecução deste fim a partir da análise da praticidade desses direitos na realidade política global. Dessa forma, o problema reduz-se à seguinte pergunta: como o registro de patentes de inventos criados com base nos recursos naturais brasileiros reflete na sua capacidade de se desenvolver? Parte-se da hipótese de que o sistema patentário ligado ao setor de biodiversidade, apesar de suas fragilidades que também serão abordadas pela pesquisa, pode contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil, tornando-o menos dependente de tecnologias estrangeiras e mais autossuficiente. O marco teórico utilizado é Enrique Leff, professor expert em assuntos de economia atrelados à sustentabilidade. A metodologia utilizada é essencialmente bibliográfica-documental, baseada em recentes artigos produzidos sobre a temática, bem como na avaliação dos documentos relativos a acordos internacionais e matérias atuais sobre a temática. O trabalho organiza-se em três capítulos. O primeiro foca na construção teórica acerca dos novos parâmetros para construção do desenvolvimento sustentável. Por sua vez, o segundo capítulo dedica-se ao funcionamento do sistema de patentes e suas interações com institutos correlatos. Por fim, o terceiro capítulo centra-se nos fundamentos que interligam os reflexos dos direitos de patentes no desenvolvimento sustentável brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO