Banca de DEFESA: ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE
DATA: 21/09/2017
HORA: 13:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE
PALAVRAS-CHAVES: Tributação Ambiental; Proporcionalidade; Subsidiariedade; Crise Ambiental.
PÁGINAS: 115
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A crise ambiental se mostra atraves de fenomenos como o aquecimento global, as chuvas acidas, o desaparecimento de algumas especies da fauna e da flora, o aumento do indice de poluicao do ar, dentre outros. Para proteger o meio ambiente, e necessario que haja o desenvolvimento de politicas publicas de protecao ambiental. Nesse contexto, a tributacao ambiental se mostra como um caminho a ser seguido, em busca de influenciar comportamentos, mediante o uso da extrafiscalidade dos tributos, fazendo com que as pessoas adotem posturas sustentaveis. No entanto, toda tributacao representa uma interferencia estatal em uma serie de direitos e garantias individuais que foram historicamente conquistados e que sao necessarios a dignidade da pessoa humana. Nesta dissertacao, objetiva-se contribuir para que a tributacao ambiental seja um eficaz instrumento de modificacao comportamental, capaz de garantir um meio ambiente saudavel para a atual e para as proximas geracoes. Trabalha-se com o pressuposto de que os principios da proporcionalidade e da subsidiariedade podem oferecer a harmonizacao necessaria entre os direitos individuais a serem garantidos e a intervencao estatal que busca a tutela do meio ambiente por meio da fixacao de tributos com funcao extrafiscal. Esta pesquisa e justificada pela necessidade de se discutir solucoes para a crise ambiental enfrentada pela sociedade contemporanea, buscando na tributacao ambiental um meio justo e equanime de promocao da defesa do meio ambiente, de modo a garantir o direito ao meio ambiente saudavel a toda populacao, bem como as geracoes futuras. Como metodo de pesquisa, foram utilizados levantamentos bibliograficos de obras doutrinarias e analise de legislacao patria e internacional. A metodologia teve por base o pensamento complexo de Edgar Morin, que admite o fim da dualidade entre pesquisador e objeto pesquisado, de modo que a pesquisa realizada sofre influencia das visoes politicas, sociais, ideologicas e historicas do sujeito que a realiza. Nesse sentido, entende-se que a ciencia nao e essencialmente imparcial, tendo em vista que e produzida por seres humanos, de maneira que toda descoberta guarda em si o contexto historico e influencias pessoais de seu descobridor.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Presidente - 956.240.820-53 - ANA PAULA BASSO - UFCG
Externo à Instituição - MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA