Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA
DATA: 18/10/2017
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: CONTRIBUIÇÃO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL DE ENRIQUE LEFF
PALAVRAS-CHAVES: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Extrafiscalidade; Racionalidade Ambiental
PÁGINAS: 100
RESUMO: Esta dissertação pretende tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma política que foi elaborada para dá uma gestão integrada dos resíduos sólidos mediante a Lei nº 12.3035/2010. No entanto, devido aos poucos avanços desta política é necessário se utilizar alguns instrumentos capazes de dá mais eficácia a esta legislação. Assim, optou-se por aplicar os tributos para estimular atividades econômicas relacionadas à gestão bem como quanto ao gerenciamento dos resíduos. Desta maneira, visualiza-se na extrafiscalidade do tributo uma ferramenta de indução para a efetivação da PNRS. Defende-se uma concepção qualitativa da carga tributária, essência da extrafiscalidade, e da qualidade do gasto público, que possa ser aplicada nas políticas públicas de resíduos sólidos. O método de pesquisa escolhido para este trabalho foi a Racionalidade Ambiental que é abordado por Enrique Leff, já técnica de pesquisa empregada foi a da documentação por meio indireto.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Presidente - 021.205.304-32 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - UFRPE
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO
Externo ao Programa - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO