Banca de DEFESA: ELENICE PIRES DAMACENO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELENICE PIRES DAMACENO
DATA: 06/12/2017
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: OS DIREITOS E SUA (IN) EFETIVIDADE – Uma Análise acerca das Relações entre o Poder, Ética e a Práxis Jurídica
PALAVRAS-CHAVES: Direitos e sua (in) efetividade; Ética; Poder e suas microrrelações
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O Direito moderno dogmaticamente organizado, ordem normativa estruturada pelo monopolio de coercao estatal, constitui uma ordem social imbuida de poder de coercao baseada em leis que compoem o Direito positivo, legitimado por um processo social de legitimacao. Essa ordem social consiste em um campo de disputa, no qual sao levados a apreciacao da jurisdicao os conflitos sociais considerados relevantes para a manutencao da ordem social vigente. O monopolio de coercao estatal e composto por uma ordem juridica hierarquicamente estruturada, que se utiliza de mecanismos e instrumentos estatais, como as instituicoes publicas, que por meio da praxis juridica busca tornar os direitos individuais e coletivos, apresentados por uma estrutura ideal ditada pelas fontes do Direito (norma, costumes, principios gerais, jurisprudencias e doutrina), efetivos. O presente trabalho pretende, por meio de pesquisa bibliografica e empirica, demonstrar quais as relacoes existentes entre a etica e o poder que permeiam a praxis juridica e constituem o campo de disputa do Direito no que tange a realizacao da efetividade dos Direitos Humanos. O problema de pesquisa perpassa pela necessidade de refletir a respeito da praxis juridica realizada no Brasil, analisando o campo da microetica (relacoes interpessoais) e macroetica (relacoes de interferencia coletiva) a fim de tracar um panorama a respeito da estrutura na qual esta concentrada a realizacao concreta dos direitos humanos no pais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA