Banca de QUALIFICAÇÃO: GUSTAVO LEITE CASTELLO BRANCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO LEITE CASTELLO BRANCO
DATA: 27/09/2016
HORA: 16:00
LOCAL: sala 320
TÍTULO: O MODELO DE ENSINO CONFESSIONAL E O FORTALECIMENTO DA CONCEPÇÃO LAICA DE ESTADO
PALAVRAS-CHAVES: : Ensino Religioso. Modelo de Ensino Confessional. Epistemologia. Estado Laico. Pluralismo. Tolerância.
PÁGINAS: 67
RESUMO: A presente pesquisa tem como objeto de estudo o modelo de Ensino Religioso (ER) dito “Confessional”, procurando relacionar este com o tema da laicidade do Estado. Dentre os três modelos de ER catalogados pelas Ciências das Religiões o menos estudado tem sido o Modelo Confessional, em virtude de sua aparente colisão com os princípios fundamentais norteadores do Estado laico e por ser identificado por muitos como um modelo de ensino que se coloca na contramão do pluralismo religioso e da promoção de uma cultura de tolerância. Entretanto, como bem identifica João Décio de Passos (2007) este ainda permanece como o modelo predominantemente adotado no sistema educacional brasileiro, tanto no que diz respeito às escolas públicas como nas privadas que efetivamente contemplam alguma forma de ER. Nosso objetivo geral foi o de verificar se o Modelo Confessional de ER, ao lado do Modelo das Ciências das Religiões, apresenta-se apto a contribuir para uma formação de cidadãos que saibam conviver com o diferente e respeitar o pluralismo de idéias. Sendo assim, a grande questão que tentamos responder foi: Será que a característica de “confessionalidade” do ensino religioso, por si só, apresenta-se como um impeditivo para a formação para a cidadania e promoção dos valores constitucionais do respeito ao pluralismo de idéias e da tolerância na sala de aula de ER? Assim, no Capítulo 1 procuramos estudar o processo de surgimento dos três modelos de ER já catalogados pelas Ciências das Religiões no Brasil, analisando cada um deles a partir dos contextos históricos do momento de seu surgimento. A nosso ver, o Modelos Confessional e o Modelo das Ciências das Religiões não são simplesmente “modelos” de ER, mas referem-se ao estudo de realidades distintas. Enquanto o primeiro veicula um Ensino Religioso de uma tradição específica, o segundo tende a proporcionar um “Ensino sobre o Religioso” ou, a depender da abordagem que se adote, um “Ensino de Valores com Base nas diversas Tradições Religiosas”. No Capítulo 2 pretendemos aplicar a crítica epistemológica do filósofo Michael Polanyi e do teólogo Lesslie Newbigin à dicotomia entre “Ensino Religioso” e “Ensino sobre o Religioso”. Nossa suspeita é a de que o que se encontra por trás dessa dicotomia é o conhecido abismo entre fatos/ razão / esfera pública versus crenças/ fé/ esfera privada, tão característico da cosmovisão ocidental e já tão desacreditado pelos estudos epistemológicos mais recentes. Se este for o caso, do ponto de vista epistemológico, a linha que separa o “Ensino Religioso” do “Ensino sobre o Religioso” não é tão clara quanto geralmente se imagina, sendo tanto possível que o “Modelo Confessional” promova uma educação para a cidadania e o respeito às diferenças como que o “Modelo das Ciências das Religiões” se descaracterize em uma espécie de Confessionalismo Laicista. No Capítulo 3 analisamos criticamente o modelo de laicidade adotado pela República Federativa do Brasil, conforme positivado na Constituição de 1988, focando na relação entre o Modelo Confessional de ER e o Estado Laico Brasileiro, bem como descrevemos exemplos de ER Confessional bem sucedidos no contexto do Estado laico brasileiro, focando no caso de três escolas confessionais no Estado da Paraíba: uma católico-romana, uma protestante e outra indígena. Assim, tentamos responder, lastreados também na experiência prática, se o modelo de laicidade adotado pelo Estado Brasileiro tende a ser fortalecido ou enfraquecido com a presença de instituições que adotem o Modelo Confessional de ER. Quanto à metodologia utilizada, nossa investigação consiste, em sua maior parte, em uma “Pesquisa Bibliográfica”, onde acessamos autores do campo das Ciências das Religiões, da Teologia, Epistemologia e do Direito. Quanto ao seu objetivo, a pesquisa é “Exploratória”, pois nosso intuito passa pela explicitação da problemática e o levantamento de hipóteses em torno da questão do Ensino Confessional no âmbito do Estado Laico. Quanto ao tipo de abordagem, a pesquisa é “Qualitativa”, pois o que se busca é explicitar as razões pelas quais pensamos não só ser cabível, mas também desejável a existência do Modelo de ER Confessional dentro do contexto do Estado laico brasileiro. Em nossas considerações finais, tentamos apontar algumas potenciais contribuições do “Modelo” de ensino dito “Confessional” para o fortalecimento da laicidade do Estado brasileiro e para o fomento de uma cultura de respeito ao pluralismo religioso e à promoção da tolerância.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2440088 - EUNICE SIMOES LINS GOMES
Interno - 1732469 - MARINILSON BARBOSA DA SILVA
Externo à Instituição - DANIELLE VENTURA BANDEIRA DE LIMA