PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: FABIO ASSUNCAO DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIO ASSUNCAO DE CASTRO
DATA: 13/12/2018
HORA: 16:00
LOCAL: CEDESP
TÍTULO: FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO PROCESSO DE INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS NA UFPB: uma contribuição para Comissão Especial de Servidores.
PALAVRAS-CHAVES: Formalização. Manual Técnico. Procedimentos Administrativos. Tomada de Contas Especial. Comissão Especial de Servidores.
PÁGINAS: 151
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Este trabalho apresenta um manual tecnico com procedimentos administrativos devidamente formalizados para instauracao da Tomada de Contas Especial na Universidade Federal da Paraiba. O resultado do presente estudo tem como finalidade contribuir com a melhoria no desempenho das comissoes especiais de servidores designadas e atender as exigencias dos orgaos de controle externo e a legislacao vigente. Essa pesquisa foi desenvolvida em seis etapas, tendo iniciado com a coleta das informacoes atraves do levantamento da legislacao aplicada, bem como da bibliografia e dos documentos que tratam sobre o assunto. Na sequencia, foram analisados, os processos de Tomadas de Contas instaurados na UFPB como resultado do acordao do TCU nº 1454/2014 e elaborados os procedimentos administrativos necessarios para o cumprimento de todas as fases processuais. Por fim, foram consolidados todos os procedimentos devidamente formalizados, tendo como produto final o manual tecnico para instauracao, demonstrando para cada etapa do processo, cheklist dos procedimentos, a relacao dos documentos necessarios, a base legal e o fluxo ideal para sua movimentacao. Deste modo, se torna um importante instrumento para melhoria dos resultados, a ser utilizado pelas comissoes especiais de servidores quando da instauracao da Tomada de Contas Especial na UFPB, bem como por todo publico geral interessado.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Externo ao Programa - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Presidente - 3126329 - LUIZ DE SOUSA JUNIOR