PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: CRISTIANO DE SOUSA MOTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANO DE SOUSA MOTA
DATA: 28/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Reuniões do Centro de Educação
TÍTULO: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO PLANO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PNAES NO SISTEMA DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB - CAMPUS I: ATORES E FATORES ENVOLVIDOS NA OPERACIONALIZAÇÃO.
PALAVRAS-CHAVES: Plano Nacional de Assistência Estudantil. Assistência Estudantil. Restaurante Universitário. Avaliação de Políticas Públicas.Eficácia.
PÁGINAS: 92
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Com o objetivo de viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que busquem combater situações de repetência e evasão, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tornou-se uma importante política pública implementada na educação superior pública brasileira. Neste sentido, a presente pesquisa teve por objetivo a avaliação da eficácia do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no sistema de restaurante universitário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do Campus I, com seus atores e fatores envolvidos na operacionalização, no período de 2017 a 2019. Esta pesquisa esta demarcada pelo referencial teórico sobre eficácia, a exemplo de Costa e Castanhar (2005) e Chauí (1999), o percurso histórico da assistência estudantil com Saviani (2010), e ainda na terceirização com Kian (2006) e Silva (2011), entre outros. Acerca dos procedimentos metodológicos, esta pesquisa foi desenvolvida em caráter descritivo com uma abordagem quantitativa. A coleta de dados foi realizada por meio da pesquisa documental abarcando contratos, termos de referências, relatórios da PRAPE e da Superintendência dos Restaurantes Universitários, além Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) e dos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPB. Para a avaliação da eficácia das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no sistema de restaurante universitário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do Campus I, consideramos a dimensão econômica com as categorias de dotação orçamentária e aplicação de recursos, consideramos ainda a dimensão de gestão com as categorias de custo/benefício, dimensão institucional, relação empresa/UFPB, eficiência dos gastos e ampliação de direitos. A pesquisa apontou que no recorte temporal de 2017 a 2019, os resultados da avaliação da eficácia dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) mostram que o programa atingiu seus objetivos quanto à dotação orçamentária e a aplicação de recursos no recursos, entretanto, não atingiu plenamente os objetivos nas categorias de demanda/benefício, dimensão institucional, relação empresa UFPB e eficiência dos gastos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1442321 - SWAMY DE PAULA LIMA SOARES
Interno - 1792396 - ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ
Externo ao Programa - 3477244 - GEYSA FLAVIA CÂMARA DE LIMA NASCIMENTO