Banca de QUALIFICAÇÃO: LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA
DATA: 23/08/2021
HORA: 09:30
LOCAL: REMOTA - VIA GOOGLE MEET
TÍTULO: FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOB A HEGEMONIA DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS DE AUSTERIDADE FISCAL: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Financiamento da Educação Superior. Instituições Federais de Ensino Superior. Universidade Federal da Paraíba. Política de Austeridade Fiscal.
PÁGINAS: 87
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central analisar o financiamento da Universidade Federal da Paraíba no contexto das políticas neoliberais de austeridade fiscal no período de 2016 a 2020. Parte-se do pressuposto de que a política econômica de ajuste fiscal adotada pelo governo federal nos últimos anos tem afetado o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), especialmente após a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016 que congela as despesas primárias públicas por um período de 20 anos, começando em 2016 até 2036. O “teto de gastos”, além de impor um limite à expansão da educação superior, estabelece uma disputa de recursos públicos com outras áreas sociais. Infere-se que os cortes e contingenciamentos nos recursos destinados ao financiamento das universidades federais são reflexos da política austera, comprometem as atividades de ensino, pesquisa e extensão, na manutenção dos campi, na ampliação dos investimentos em obras de infraestrutura física e compra de equipamentos para laboratórios, salas de aula, dentre outras atividades. Em outras palavras, o ajuste fiscal, intensificado a partir da política “ultraliberal” implementada a partir de 2016, tem favorecido o desmonte da educação superior pública, atacando a sua base de sustentação: o financiamento com recursos do fundo público. Nesse contexto a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: como as políticas de austeridade fiscal adotadas nos governos Temer e Bolsonaro vem afetando o financiamento da Universidade Federal da Paraíba? O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, com abordagem metodológica fundamentada nas contribuições do materialismo histórico-dialético como orientação para o tratamento das contradições e disputas inerentes a uma sociedade de classes inserida no sistema capitalista. Os procedimentos da pesquisa estão pautados por revisão bibliográfica e análise documental e com dados coletados por meio do Tesouro Gerencial. Os resultados esperados devem diagnosticar a redução progressiva do montante de recursos discricionários do Tesouro Nacional ao orçamento ordinário da UFPB como resultado das políticas de austeridade desenvolvidas no período descrito, afetando as atividades nela desenvolvidas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 1668617 - PAULO CESAR GEGLIO
Externo à Instituição - ANDRÉ RODRIGUES GUIMARÃES