Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS VICENTE DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS VICENTE DOS SANTOS
DATA: 30/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGAES
TÍTULO: A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS JOÃO PESSOA
PALAVRAS-CHAVES: Planejamento Público; Orçamento Público; Gestão de Políticas Públicas.
PÁGINAS: 90
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar integração entre o planejamento e a execução orçamentária no Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa, no período de 2016 a 2019. Tal estudo encontra sua justificativa na necessidade de verificar se no processo de execução dos programas e ações planejadas para o Campus João Pessoa foram criados mecanismos integradores voltados para a racionalização e otimização dos seus recursos, a fim de tornar a instituição mais moderna, eficiente e competitiva, buscando otimizar a tomada de decisão da gestão. A pesquisa também propõe: descrever como ocorre o processo de elaboração do Projeto da Proposta Orçamentária no Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa; verificar a relação entre os programas e ações previstos na Proposta Orçamentária e a execução orçamentária dessas ações e seus respectivos grupos de natureza de despesa; comparar os programas e ações planejados da Proposta Orçamentária com a respectiva execução orçamentária no período de 2016 a 2019; propor sugestões de melhoria no processo orçamentário do Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa. A pesquisa consistirá em um estudo de caso, com natureza qualiquantitativa e predominantemente descritiva. Serão coletados dados tanto através de pesquisa documental (Propostas Orçamentárias, Tesouro Gerencial, Relatórios de Gestão), além da aplicação de questionários semiestruturados. Serão utilizados indicadores de desempenho a fim de mensurar o nível de integração entre o planejamento e a execução orçamentária das despesas discricionárias (aquelas não obrigatórias, que o gestor tem a liberdade para realizar ou não), esses indicadores estão fundamentados nos critérios metodológicos de Kohama. O planejamento no setor público deve ser indissociável ao orçamento, que, em suma, é a previsão de arrecadação de receitas com a fixação de despesas que são necessárias para o cumprimento dos programas e atividades pensadas pelos gestores públicos em seus planos de governo. O Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa tem sua missão oferecer educação profissional, tecnológica e humanística em todos os seus níveis e modalidades através do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, na intenção de possibilitar a formação de cidadãos na construção de uma sociedade inclusiva, justa, sustentável e democrática, para o atendimento de seus objetivos. O Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa, respaldado na CF-1988 apresenta sua sustentabilidade financeira apoiada primordialmente em recursos repassados pela União. Esses recursos públicos são consignados anualmente no Orçamento Geral da União por meio da Lei Orçamentária Anual a fim de definir as ações e os programas de governo para a execução de políticas públicas educacionais que integram obrigações constitucionais, levando-se em consideração a descentralização limitada desses recursos, principalmente em um cenário de contingenciamentos governamentais, inviabilizando a implementação dessas políticas que integram obrigações constitucionais e legais do governo federal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1071458 - PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI FILHO
Interno - 1023321 - ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES
Externo à Instituição - FRANCISCO DANTAS NOBRE NETO