Banca de DEFESA: MERCIA GOMES CORDEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MERCIA GOMES CORDEIRO
DATA: 24/08/2021
HORA: 09:30
LOCAL: REMOTA - VIA GOOGLE MEET
TÍTULO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS COMO FONTE DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CAMPUS II DA UFPB, UMA ANÁLISE NO PERÍODO DE 2014 A 2019.
PALAVRAS-CHAVES: Financiamento da Educação Superior. Parceria Público-Privada. Future-se.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO: A captação de recursos próprios como fonte de financiamento da educação superior no Brasil constitui uma estratégia de sustentabilidade econômica às instituições públicas de ensino superior, para complementar o financiamento estatal. Os questionamentos relacionados a captação de recursos próprios tomaram ênfase, com o lançamento do programa Future-se, quando as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) se veem pressionadas a angariar novas fontes de recursos para manutenção das atividades institucionais de ensino, pesquisa e extensão, assim como, na redução dos recursos orçamentários provenientes do Ministério da Educação. Neste contexto, este estudo tem como objetivo geral analisar a participação dos recursos próprios no orçamento do Centro de Ciências Agrárias (CCA), em uma análise comparativa ao orçamento geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no período de 2014 a 2019, a fim de fortalecer os estudos sobre financiamento do ensino superior, como ferramenta de mobilização política, em defesa das instituições federais públicas. Para alcançar este objetivo geral, foram abordados os seguintes objetivos específicos: a) Discutir a relação Estado e a parceria público-privada, no financiamento da educação superior; b) Realizar um levantamento dos recursos próprios captados no CCA no período de 2014 a 2019; c) Verificar qual o percentual da captação dos recursos próprios do orçamento do CCA, cotejando ao orçamento de custeio e investimento da UFPB; Identificar quais as perspectivas da UFPB, em termos de financiamento, com a implantação do programa Future-se. A pesquisa caracteriza-se quanto à sua natureza como sendo uma pesquisa analítica- descritiva, quanto aos objetivos, é uma pesquisa exploratória e explicativa e quanto aos procedimentos técnicos adotados para coleta de dados, se caracteriza como bibliográfica, documental e estudo de caso. Para compreensão do assunto, foram discutidos aspectos relativos as políticas públicas do ensino superior, a parceria público-privada, as fontes de financiamento do ensino superior, o orçamento da União, o contingenciamento de recursos da união, e a concepção do programa Future-se. Este estudo partiu da hipótese, de que estes recursos próprios possam ser insuficientes para manutenção das atividades institucionais, por serem provenientes apenas de arrecadações da própria instituição, e a proposta do programa Future-se visa a diversificação de arrecadação, por meio do fomento à captação de recursos próprios, para o financiamento destas atividades. E após a análise da participação dos recursos próprios no orçamento do CCA, contatou-se que a maior fonte de recursos da UFPB é oriunda do orçamento da União, e as receitas próprias representam apenas um aporte deste orçamento, o qual não pode ser considerado como fonte principal do financiamento da universidade a fim de manter a atividades de ensino, pesquisa e extensão. Podendo ser considerado insuficiente para suprir as das despesas com manutenção das atividades da instituição. E em relação ao programa Future-se, não foram identificadas perspectivas de progresso das IFES, com a implantação deste programa. Assim como, verificou-se que na sua versão final enviada pela Câmara dos Deputados, foram retiradas todas as menções de recursos próprios e das fontes adicionais de financiamento. A importância deste estudo advém do fato de que, mesmo se tratando de tema recorrente, em razão das atuais políticas governamentais, este estudo pode auxiliar como fonte de análise e discussões para pesquisas futuras na área de financiamento da educação superior.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO REIS