Banca de DEFESA: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JUNIOR
DATA: 30/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Sala do Google Meet
TÍTULO: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA – IFPB
PALAVRAS-CHAVES: Eficiência, Instituição de Ensino Público, Regime Diferenciado de Contratação.
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO: Atualmente, a eficiência no serviço público se tornou alvo de muitos questionamentos por parte da mídia e da população em geral. A recessão econômica afeta diretamente as obras de infraestrutura destinadas à educação, e para dar continuidade aos programas do governo é necessário que o Estado seja eficiente na utilização dos recursos públicos. Com o objetivo de atender esse requisito, o Congresso Nacional instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) na tentativa de superar a antiga Lei Geral de Licitações nº. 8.666/93. O presente estudo teve como objetivo analisar o Princípio da Eficiência deste novo regime nas licitações de obras de engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), haja vista que este é um ponto fundamental para Instituições de Ensino Superior, pois além de ser um instrumento de gerenciamento de recursos públicos é também responsável pela infraestrutura do ambiente educacional, sendo este um dos requisitos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Para o desenvolvimento deste trabalho utilizamos técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os dados foram coletados em estudos, legislações e documentos institucionais advindos do IFPB. Utilizamos a matriz SWOT como metodologia de análise, bem como realizamos uma investigação comparativa entre os certames regidos pela Lei nº. 8.666/93 e pelo Regime Diferenciado de Contratações para alcançar o objetivo proposto. Após análise dos dados, foi possível verificar todas as inovações implementadas por este novo regime, as quais modificaram substancialmente todos os aspectos licitatórios dentre eles a celeridade e economicidade. Ao fim, concluímos que a implantação do RDC nas licitações de obras de engenharia do IFPB, resultou no aumentou da eficiência para a instituição de ensino. Como produto e contribuição do estudo, foram apresentados um fluxograma do processo licitatório de obras, bem como propostas para o aprimoramento da eficiência nas licitações de engenharia do Instituto Federal da Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1442321 - SWAMY DE PAULA LIMA SOARES
Interno - 1672795 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIEIRA GUERRA
Externo à Instituição - WILSON HONORATO ARAGAO