Banca de DEFESA: CARLOS EDUARDO VALDIVINO DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS EDUARDO VALDIVINO DE CARVALHO
DATA: 18/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: google meet
TÍTULO: Políticas de austeridade fiscal e impactos acadêmicos na gestão do Centro de Ciências Agrárias da UFPB no período de 2014 a 2018
PALAVRAS-CHAVES: Ensino superior; Neoliberalismo; Austeridade Fiscal; Financiamento; CCA-UFPB
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: No âmbito das políticas neoliberais e sua relação com o financiamento da educação superior, este estudo objetiva analisar as Políticas de Austeridade Fiscal no Orçamento Discricionário do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da UFPB, no período de 2014 a 2018, e seus impactos nas bolsas acadêmicas e auxílios financeiros de fomento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil da graduação, os quais são financiados pelo orçamento discricionário do Campus. Nesse sentido, foi realizada uma análise das dotações orçamentárias discricionárias direcionadas ao Centro e sua variação histórica no período delimitado, assim como foram utilizados indicadores relacionados ao quantitativo de bolsas e auxílios concedidos no período. Os dados para análise foram coletados através de documentos disponibilizados via Lei de Acesso à Informação, SIPAC-UFPB, consultas eletrônicas ao Painel do Orçamento Federal – SIOP, e e-mails a setores específicos da universidade. Também foram usadas informações e conceitos obtidos junto a autores de referência em suas áreas, especializados em temas como “financiamento da educação superior”, “Estado e keynesianismo" e “neoliberalismo”, assim como documentos oficiais de instituições internacionais e brasileiras, como o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Relatórios de Gestão da UFPB, Planos de Desenvolvimento Institucional da UFPB, e o documento “UFPB em números”. A análise das informações mostrou que, com o advento das políticas de austeridade fiscal, o Centro de Ciências Agrárias teve um processo de precarização acentuado no orçamento para Outras Despesas Correntes e de Capital, revelando um quadro ainda mais crítico quando se leva em consideração apenas os valores efetivamente pagos, afetando o número de bolsas acadêmicas e auxílios financeiros concedidos, em quantidades e períodos diversos. É o projeto neoliberal para a educação superior, submisso às diretrizes de organismos internacionais e caracterizado pelas restrições no financiamento público, o que impossibilita a manutenção e desenvolvimento de um ensino de qualidade. Uma ideologia que busca a deserção do Estado em suas responsabilidades sociais, políticas e econômicas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 330303 - IVAN TARGINO MOREIRA
Interno - 1071458 - PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI FILHO
Externo ao Programa - 1285533 - REJANE GOMES CARVALHO