Banca de DEFESA: KLEBER CRUZ MARQUES NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KLEBER CRUZ MARQUES NETO
DATA: 28/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE AULA DO CEDESP
TÍTULO: ANÁLISE DAS FRAGILIDADES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO RISCO DE FRAUDE E CORRUPÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Poder de Compra do setor público; Risco, Fraude; Corrupção; Governança; Integridade; Instituto Federal.
PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: RESUMO O propósito desta pesquisa é analisar as fragilidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em relação ao risco de fraude e corrupção. O objetivo geral foi mensurar a fragilidade dos Institutos Federais em relação ao risco de fraude e corrupção através do fator de risco o Poder de Compra do Setor Público em vinte e sete (27) Institutos Federais de Educação compreendendo os exercícios financeiros de 2013 a 2017. Nossa base de pesquisa foi em documentos oficiais, como Decretos, Leis, Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e bases bibliográficas relativas à temática. Discorremos sobre o aspecto histórico do tema – combate à fraude e à corrupção no Brasil e no mundo - e apresentamos os principais conceitos inerentes a esta discussão. A pesquisa quanto à sua finalidade se classifica como uma investigação aplicada e descritiva. Aplicada pela motivação e necessidade de se resolver um problema concreto e imediato, além de ser descritiva, pois seu objetivo primordial foi descrever como o Poder de Compra (PC) afeta a vulnerabilidade das organizações públicas em relação ao risco de fraude e corrupção. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e ao mesmo tempo quantitativa com base documental. Os resultados encontrados na pesquisa apontam que os Institutos Federais de Educação estão expostos aos riscos de fraude e corrupção, considerando o grau do fator de risco o Poder de Compra. Constatou-se que das vinte e sete (27) organizações públicas federais avaliadas, três (03) possuem suscetibilidade à fraude e à corrupção no nível Muito Alto, treze (13) possuem o nível Alto de suscetibilidade à fraude e à corrupção e onze (11) de nível Intermediário. Sendo que dezenove (19) possuem o fator de risco o Poder de Compra do Setor Público no nível Muito Alto e oito (08) possuem o fator de risco no nível Alto. Percebeu-se que a maior parte das organizações pesquisadas possui baixa capacidade de prevenir o surgimento de novos casos de fraude e corrupção. Possui também baixa capacidade para identificar, investigar e corrigir os casos que estejam ocorrendo, aprimorar e/ou atualizar seus controles periodicamente. Outro ponto que destacamos foi a alta suscetibilidade à fraude e à corrupção nas organizações pesquisadas, decorrente da baixa aderência daquelas organizações às boas práticas elencadas no “Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção” do TCU. Por fim, para mudar o cenário, sugerimos mudança nas organizações pesquisadas, a construção de barreiras protetivas para situações de ocorrências à fraude e à corrupção compatíveis com as de países desenvolvidos e proporcionalmente ao seu fator de risco Poder de Compra. As organizações públicas devem implementar boas práticas de combate a esses ilícitos, além de selecionar líderes com perfis compatíveis com a complexidade do cargo que ocupam e da organização a que pertencem. É mister que estas organizações trabalhem em parceria com os órgãos de controle do Estado para acompanhar a implementação das boas práticas, ao longo dos próximos anos, nas organizações pesquisadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 1023321 - ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES
Externo à Instituição - JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO