Banca de DEFESA: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE ALMEIDA
DATA: 24/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE AULA DO CEDESP
TÍTULO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Institutos Federais; Financiamento; Ensino Superior; Austeridade; IFPB.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Esta pesquisa apresenta a análise da execução orçamentária e das fontes de financiamento disponíveis no contexto de controle e redução dos gastos públicos no período de 2015 a 2020 no Instituto Federal da Paraíba. No rol dos objetivos da investigação, pretende-se: a) Caracterizar o financiamento dos Institutos Federais e os possíveis efeitos das políticas de austeridade, norteadoras da organização do Estado brasileiro; b) Descrever o perfil orçamentário do IFPB; c) Compreender as relações entre o desempenho das receitas do IFPB e as fontes de financiamento disponíveis no período de análise; d) Elaborar um E-book informativo a ser socializado com todos os servidores do IFPB sobre o processo de execução orçamentária da referida instituição. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizado um levantamento documental, em planilhas do tesouro gerencial, planilhas do SIOP ( Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal), relatório de sistema SIAFI ( Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e Relatórios de Gestão. Analisou-se também dados relacionados às ações governamentais direcionadas ao financiamento dos Institutos Federais, bem como sobre o processo de implantação e desenvolvimento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), período em que o IFPB passou de 09 para 21 campis e qual a realidade orçamentária pós expansão. Constatou-se através dessa pesquisa que as relações e os antagonismos entre o financiamento do IFPB e o acirramento das políticas de austeridade, materializaram-se em sérias reduções orçamentárias, bloqueios e contingenciamentos. Verificou-se que a Emenda Constitucional 095/2016 promoveu e vem promovendo o subfinanciamento sistemático do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, implicando em sérias consequências para o funcionamento adequado do mesma, tendo em vista que a redução no orçamento no período analisado ocorreu efetivamente em áreas essenciais, como no orçamento direcionado a Investimento onde a redução foi de 68% representando uma descontinuidade no processo de expansão pelo qual vinha passando a instituição, como também, o sucateamento de laboratórios e da estrutura física dos campus. Em relação a Outras Despesas Correntes a redução foi de 20%, levando a instituição a realizar manobras operacionais para manter o funcionamento adequado das unidades e cumprir com os compromissos firmados. Na Assistência Estudantil ocorreu uma redução 17% em contrapartida o número de alunos aumentou saindo de 25.780 em 2016 para 46.164 em 2021 o que representa uma drástica diminuição no número de bolsas ofertadas, prejudicando a permanência de alunos na instituição tendo em vista que maioria deles é oriunda de famílias de baixa renda.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO REIS