PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: RENAN AMARAL ELISEU

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENAN AMARAL ELISEU
DATA: 28/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE AULA DO CEDESP
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: EFEITOS DAS REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO NA COMPOSIÇÃO DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
PALAVRAS-CHAVES: Estado gerencial; Financiamento da Educação Superior; Trabalho docente
PÁGINAS: 44
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar como as medidas de reforma do Estado e o desmonte da máquina pública dos últimos 10 anos influenciaram na composição de servidores docentes da Universidade Federal da Paraíba. Como fonte primária, utilizaremos dados sobre as variações no número de pessoal docente das IFES contidos em plataformas públicas como: o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento; a Sinopse Estatística da Educação Superior - INEP; o Censo da Educação Superior - INEP; e documentos disponíveis nos boletins internos da UFPB (relatórios de gestão, auto-avaliação e Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI). Investigaremos também, como meio de situar historicamente a discussão, as principais normas do governo federal dos últimos 10 anos que surtiram efeito na organização administrativa do Estado, especialmente na área da Educação Superior. O serviço público brasileiro tem assumido gradativamente o modelo de administração gerencialista, voltado para resultados, flexível e submetido a diversas ferramentas de controle. No entanto, este modelo tem levado a uma excessiva racionalização da atividade pública, que se volta para ações técnico-operacionais e financeiras, afastando-se do planejamento em sentido político. Pressupomos que as reformas administrativas contínuas do Estado têm sido acompanhadas de uma redução no financiamento das instituições públicas, o que tem levado a uma defasagem de pessoal e à precarização do trabalho dos servidores públicos. Acreditamos que na última década houve um grande número de aposentadorias nas carreiras vinculadas às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas que não foi seguido por contratações de forma suficiente para repor as perdas de pessoal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Externo à Instituição - ANDRÉ RODRIGUES GUIMARÃES