Banca de DEFESA: ILSY GISLEANY DE MEDEIROS RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ILSY GISLEANY DE MEDEIROS RODRIGUES
DATA: 22/12/2023
HORA: 10:00
LOCAL: CEDESP - UFPB
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA O AUXÍLIO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
PALAVRAS-CHAVES: Educação Superior; Financiamento da Educação Superior; Assistência Estudantil; Restaurante Universitário.
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Unidades Educativas
RESUMO: A partir da democratização do ensino superior, criou-se uma política de fomento para apoiar os alunos em risco de vulnerabilidade socioeconômica e acessam a educação superior. Desta forma, surge o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, financiando ações de assistência estudantil e atendendo as necessidades básicas de moradia, alimentação, saúde, esporte, cultura e lazer, transporte, dentre outras. Neste sentido, a referida pesquisa teve como objetivo analisar como se dá a aplicação dos recursos do PNAES para o auxílio restaurante universitário da Universidade Federal da Paraíba, levantando dados acerca do modelo de funcionamento do restaurante universitário, o histórico de contratos, bem como os dados orçamentários para o cumprimento do auxílio restaurante. Para esta finalidade realizamos uma pesquisa, de abordagem qualitativa e de natureza aplicada, utilizando-se da análise de conteúdo dos dados relacionados a temática. Foram analisados os dados obtidos através dos editais de licitação, contratos para o restaurante universitário, relatórios de gestão institucional, plano de desenvolvimento institucional, bem como os dados obtidos através da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação – FalaBR e acesso a plataforma de sistema integrado de patrimônio, administração e contratos (SIPAC). Os resultados apresentaram um histórico de contratos para o restaurante universitário (RU) com períodos de suspensão contratual em que se substituiu as refeições ofertadas aos alunos, por pecúnia; no que diz respeito ao custeio do auxílio RU, constatamos que além dos recursos oriundos do PNAES, foi necessário mobilizar recursos de outras fontes para o seu financiamento; percebemos também, um decréscimo do número de alunos atendidos entre 2019 e 2021 para o RU Campus I, seguido também de uma queda no orçamento disponibilizado para o custeio do programa no referido período. Logo, destacamos a importância do PNAES na inclusão social e suporte à permanência estudantil, ressaltando a necessidade de investimentos robustos e melhor aplicabilidade destes recursos. Percebemos que é necessário otimizar os contratos de terceirização para assegurar a continuidade e ampliação do alcance do auxílio e concluímos que a terceirização do restaurante universitário da UFPB tem seu potencial, mas é preciso minimizar os riscos ao financiamento da assistência estudantil. Por fim, por trata-se de um mestrado profissional, o estudo resultou na elaboração de um relatório situacional, com a finalidade de disponibilizar, a instituição, o cenário do auxílio restaurante universitário entre os anos de 2016 e 2022.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Interno - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Externo ao Programa - 1412604 - EDILANE DO AMARAL HELENO