Banca de DEFESA: TARCIANA MIRELLA BARROS SILVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TARCIANA MIRELLA BARROS SILVEIRA
DATA: 26/02/2024
HORA: 10:00
LOCAL: CEDESP - UFPB
TÍTULO: GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR COM FOCO NO ACESSO À INFORMAÇÃO: Um Estudo sobre a Transparência Orçamentária no Instituto Federal da Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Transparência Pública. Orçamento Público. Lei de Acesso à Informação. Financiamento da Educação Superior.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Unidades Educativas
RESUMO: Em uma era marcada pelo fortalecimento da democracia e pela demanda por transparência no acesso à informação, neste trabalho, aborda-se a gestão do ensino superior, focando-a no contexto do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O objetivo do estudo é analisar como o IFPB está atendendo à Lei de Acesso à Informação (LAI) na divulgação das informações orçamentárias no seu portal institucional. Nesse contexto, verifica-se que a transparência pública se tornou um pilar essencial para uma gestão pública eficiente no Brasil, impulsionada pela Constituição Federal (CF) de 1988 e reforçada pela referida LAI. No caso do IFPB, uma instituição em expansão e com crescente orçamento, a clareza na gestão desses recursos é crucial para a governança e os financiamentos educacionais. A pesquisa abrange o período de 2018 a 2022, na qual se adotou uma abordagem qualitativa e aplicada, utilizando-se o método de estudo de caso. A investigação baseou-se em dados extraídos do portal da transparência do IFPB, incluindo-se o “Painel de Gestão e o Relatório de Gestão”, além da plataforma pública FalaBR. Os resultados revelaram que o IFPB atende, em grande parte, às exigências da LAI e às diretrizes da Controladoria Geral da União (CGU), mas ainda enfrenta desafios quanto à disponibilidade completa das informações em determinadas categorias. Como contribuição e produto final, propõe-se um Documento Orientador, delineando o cenário atual e sugerindo melhorias para uma gestão mais transparente e alinhada às necessidades da sociedade. Por fim, neste estudo não só se fornece uma visão crítica sobre a transparência na gestão do ensino superior no Brasil, mas também se constitui um passo importante para aprimorar a participação e o controle dos cidadãos nas ações governamentais. É um estudo fundamental para quem busca entender os desafios e os avanços na transparência orçamentária no setor educacional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Interno - 1023321 - ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES
Externo ao Programa - 1853959 - MARCIA MARIA DE MEDEIROS TRAVASSOS SAEGER
Externo à Instituição - SERGIO ADELAR BRUN