UFPB
O presente evento tem origem no projeto de Extensão CATRACA que versa sobre as temáticas da Prática Jurídica na UFPB e Proteção à Infância e Juventude, em especial, a Alienação Parental que consiste na interferência da formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um ou ambos os genitores, pelos avós ou pelos que os tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo à manutenção de vínculos. Nada obstante, o dia 25 de abril tenha sido escolhido como o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, ainda há muito que se fazer aqui na Cidade de João Pessoa. O ramo prático-processual deve consubstanciar meios à aplicação de direitos ou interesses juridicamente relevantes. Contudo, a superação da burocracia das formas de manifestação junto ao Poder Judiciário requer da aprendizagem um sentido participativo e uma permanente verificação sobre como aprender fazendo, ao tempo em que se perscruta a adequação dos conteúdos às realidades mercadológica e social. Tal perspectiva, levou o Programa de Monitoria da UFPB em 2019 a premiar uma atividade de extensão do CATRACA, realizada como atividade de ensino aberta ao público na Disciplina Direito Processual Civil I (ver documentos anexados ao presente projeto). Nesse sentido, a Extensão Universitária para o CATRACA, de fato, figura-se como indissociável da atividade de ensino (e também pesquisa), sobretudo, em razão da natureza das disciplinas oferecidas pelo Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica. A problemática central do presente projeto já era complexa antes das condicionantes impostas pelo necessário isolamento social realizado durante a pandemia da doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), ampliou o grau de litigiosidade em processos judiciais com pedidos de guarda e regulamentação de visitas a menores que tramitam nas Varas de Família desta Capital. Trata-se de área de conhecimento pouco explorada nas universidades, especialmente por requerer ações multidisciplinares capazes de envolver profissionais da área de psiquiatria, psicologia, pedagogia e serviço social. Assim, era necessário o espaço que agora dispomos, ou seja, o Núcleo de Prática Jurídica da UFPB e o Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica (respectivamente coordenado e chefiado pelos coordenadores do presente evento) ? o NPJ é situado no prédio da antiga Faculdade de Direito, Praça João Pessoa s/n - Centro desta cidade, que funciona especialmente em convênio com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, junto às Varas de Família. Nesse sentido, o evento III CONFERÊNCIA SOBRE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, PROCESSO, PRÁTICA JURÍDICA E ALIENAÇÃO PARENTAL, consiste na concretização de um dos objetivos propostos pelo CATRACA, podendo os ministrantes abordarem em suas palestras temas correlatos, enquanto alunos da Disciplina Direito Processual Civil apresentam uma atividade de ensino na modalidade de evento de extensão universitária no auditório do CCJ, oportunizando que todos os participantes presentes assistam e conheçam na prática como acontece uma Audiência de Instrução e Julgamento em sede de Alienação Parental, simulada a patir de eventos reais e do conteúdo ministrado em sala de aula na disciplina Direito Processual Civil I, com o objetivo de ensinar aos alunos matriculados na Turma 2 (período noturno), com a participação dos três monitores da disciplina (PROMON 2023) e informar à comunidade em geral.
O evento tem previsão para durar três turnos entre os dias 25 e 26 de abril, sendo a primeira data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. Nesse período, diversas palestras serão realizadas por convidados Professores Universitários, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Magistrados, Advogados, Procuradores, Psicólogos dentre outros.
Programação provisória do evento - presenças já confirmadas:
FABIO BEZERRA DOS SANTOS / Chefe do DDPPJ
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - DRª. MARIA MADALENA ABRANTES
Tema de Abertura:
Extensão Universitária e a importância do Convênio com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Anvaços e retrocessos rumo ao necessário retorno de seus Núcleos de Ajuizamentos de Ações Judiciais da DPE junto aos necessitados dentro das intalações do Prédio do NPJ/CCJ/UFPB (Prédio da Antiga Faculdade de Direito no Centro)
ANA FLAVIA LINS SOUTO ? Coordenadora do NPJ
Tema: Avanços, Perspectivas e Resultados do Núcleo de Prática Jurídica: Retrospectiva do ano de 2022
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO ? Desembargador Federal e Professor da UFPB
Tema: Exploração do trabalho infantojuvenil no Estado da Paraíba
DANIEL VELOSO DE SOUZA ? Advogado e Professor da UFPB
Tema: Casos concretos de Disputas por Guarda de Menores na Comarca de Recife-PB
JAILTON MACENA DE ARAÚJO ? Professor da UFPB
Tema: Pesquisas junto ao PPGCJ envolvendo questões laborativas de menores
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR ? Advogado e Professor da UFPB
Tema: Rito e Gestão de Provas na Ação Declaratória de Alienação Parental
LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES ? Ex-Coordenadora do NPJ, Advogada e Professora da UFPB
Tema: Alienação parental: repercussões jurídico-criminais
MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA ? Procurador Regional do Trabalho e Professor da UFPB
Tema: MPT-PB e o Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO ? Escrivão e Professor da UFPB
Tema: A Tutela Jurisdicional Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes
EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI ? Advogado e Professor da UFPB
Tema: Dos crimes de caráter não sexual praticados contra a criança e o adolescente previstos no ECA
VICTOR MANOEL MAGALHAES GRANADEIRO RIO ? Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Professor da UFPB
Tema: Tribunais do Juri de grande reprercussão na Paraíba e Violência Doméstica
WALTER DE AGRA JUNIOR ? Advogado e Professor da UFPB
Tema: Quando a mudança de endereço configura Alienação Parental?
FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO ? Professora da UFPB
Tema: Prática Juríca: Ensino e Defesa de Crianças e Adolescentes em Juízo
JOSE TARGINO ALVES NETO ? Advogado e Ex-extensionista do CATRACA
Tema: Experência extensionista e elaboração de TCC na temática da Alienação Parental
Palestra de Encerramento
MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ? Subchefe do DDPPJ
Alunos e Professores
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