UFPB
Os empreendimentos econômicos solidários/EESs são iniciativas econômicas que se organizam sobre os princípios da autogestão, solidariedade, cooperação, democracia, valorização do trabalho humano e sustentabilidade ambiental. Os grupos de economia solidária podem apresentar-se como cooperativas, associações e grupos informais atuando na catação de materiais recicláveis, artesanato, agricultura familiar, gastronomia, finanças solidárias, entre outros segmentos de trabalho.
Nesse contexto, as entidades de apoio e fomento são instâncias que buscam apoiar e assessorar esses empreendimentos diante de suas especificidades, realidades e desafios visando sua autonomia e sustentabilidade. A Incubadora de Empreendimentos Solidários/INCUBES vinculada a Universidade Federal da Paraíba/UFPB atua desde 2001 junto ao movimento de economia solidária e no desenvolvimento de ações junto aos EESs. Dentre as iniciativas da INCUBES está o Espaço Solidário Ecolanches (Ecolanches), uma lanchonete-escola de autogestão, em que se desenvolvem ações de formação para grupo de mulheres no campo da alimentação saudável e da economia solidária. Além de um espaço, a Ecolanches se constitui enquanto um processo formativo que articula a segurança alimentar e nutricional à dinâmica organizativa de empreendimentos sob a lógica da autogestão. Nesse contexto, os empreendimentos de economia solidária do segmento de alimentação se destacam na produção de lanches e refeições.
Durante o processo de acompanhamento aos EESs pela INCUBES, observamos que apesar de suas potencialidades, os grupos de alimentação enfrentam desafios específicos relacionados a sua área de atuação, como formações direcionadas a produção e comercialização de alimentos. Diante disso, a INCUBES, através do projeto de extensão: INCUBES: Apoio e Assessoramento a Empreendimento Econômico Solidário no Espaço Solidário Ecolanches, propõe a realização da ?Oficina sobre informações obrigatórias na rotulagem de alimentos embalados?. A oficina tem como objetivo promover um espaço formativo sobre as informações obrigatórias que devem constar em alimentos embalados a partir da realidade dos empreendimentos de economia solidária.
A rotulagem de alimentos visa garantir informações aos consumidores sobre os alimentos produzidos, como a composição, data de fabricação, local de origem, entre outros elementos. Destaca-se que o código de defesa do consumidor expressa dentre suas disposições o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços. Nesse contexto, fornecedores e empreendimentos que trabalham com a produção de alimentos embalados necessitam informar ao consumidor através dos rótulos as informações importantes sobre o modo de produção, armazenamento necessários para o consumo seguro pelo/a consumidor/a, ingredientes utilizados, etc.
No âmbito metodológico a oficina abordará a temática através da educação popular, buscando estabelecer um espaço acolhedor, participativo e de integração entre os diferentes saberes. Dessa forma, a oficina contará com as seguintes atividades: diálogo com os/as participantes sobre seus saberes e experiências na produção de alimentos, apresentação da Resolução da Diretoria Colegiada/RDC nº727/2022 da Agência de Vigilância Sanitária/ANVISA e atividades em grupos para análise de rótulos.
Credenciamento;
Acolhimento dos/as participantes;
Compartilhamento de experiências sobre a produção de rótulos;
Exposição dialogada;
Atividade em grupos; e
Avaliação.
Estudantes do curso de Gestão Pública
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