NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, esclarece a toda Comunidade a respeito do Edital PRG-CA nº 1/2024, de 09 de janeiro de 2024 que, ao referir-se ao item 7 alinea "a) Documento Oficial de Identificação com foto como: cédula de identidade (RG) com foto atual".

INFORMAMOS QUE , todos PRECISAM SUBMETER A DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE.

As identidades estão válidas até 2034 e segue o estabelecido na lei, explicitado abaixo.
No que se refere a esse documento com foto, de acordo com o disposto no Decreto n. 10.977/2022, em seu "Art. 16 . A Carteira de Identidade poderá ter a validade negada em razão de:
(...)
III - alteração de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade; ou

IV - mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura."

Ressaltamos a importância/necessidade da submissão da documentação exigida no edital para análise, bem como o prazo para retificação dos documentos a partir das 0h do dia 7 de fevereiro de 2024 até as 17h.

Só poderá fazer retificação o candidato que fez sua inscrição no prazo de 02 a 05 de fevereiro de 2024 e teve alguma documentação indeferida.

O cadastramento será realizado, exclusivamente pela internet, através de acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA - UFPB pelo endereço eletrônico: https://sigaa.ufpb.br/public/submissao.