OFÍCIO CIRCULAR Nº 94/2026 - PRG

Informamos que foi aprovada a alteração do Calendário Acadêmico Oficial da UFPB referente ao período letivo 2026.1, especificamente no tocante ao período destinado às colações de grau coletivas dos cursos de graduação, em razão das exigências operacionais e normativas relacionadas ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2026.

A alteração foi proposta pela Coordenação de Regulação e Avaliação - CRA, com parecer favorável da Pró-Reitoria de Graduação, tendo a matéria sido encaminhada ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no âmbito do Processo nº 23074.048203/2026-20.

Informamos, ainda, que foi emitido parecer favorável à demanda, tendo o referido ato sido aprovado ad referendum pela Magnífica Reitora da Universidade Federal da Paraíba.

Nesse sentido, as alterações promovidas para o período de colações de grau coletivas do semestre letivo 2026.1, dos cursos que farão o ENADE, são as seguintes:

I - Para os cursos de Licenciatura: alteração do período de colação de grau coletiva para data a partir de 30 de setembro de 2026, considerando que os estudantes concluintes deverão participar do ENADE 2026 e da Prova Nacional Docente - PND, sendo necessária a abertura do sistema do ENADE para registro de presença pelos coordenadores de curso, condição indispensável para a regularização acadêmica e consequente colação de grau;

II - Para os cursos de Bacharelado: antecipação do período de colação de grau coletiva para o intervalo de 24 a 31 de agosto de 2026, considerando que o Edital do ENADE estabelece dispensa da avaliação para estudantes que tiverem concluído formalmente o curso até 31 de agosto de 2026, evitando, assim, a manutenção desnecessária do vínculo acadêmico até o encerramento do ciclo avaliativo nacional.

Segue, em anexo, o Calendário Acadêmico do período letivo 2026.1 devidamente retificado.

Atenção: Conforme o edital, devem ser obrigatoriamente inscritos no ENADE os estudantes de Bacharelado com previsão de integralização de 80% ou mais da carga horária que não colarão grau até 31 de agosto, ou aqueles com previsão de integralização de 100% do curso até julho de 2027. Para os cursos de bacharelado participantes, a colação de grau somente poderá ocorrer a partir de 3 de dezembro de 2026, após o coordenador registrar a presença do estudante na plataforma do exame, procedimento indispensável para assegurar a regularidade acadêmica e a consequente colação de grau.

Dessa forma, solicitamos a ampla publicização deste ato no âmbito das Coordenações de Curso, bem como a adoção das providências acadêmicas e administrativas pertinentes às alterações promovidas no Calendário Acadêmico 2026.1.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Coordenação de Regulação e Avaliação - CRA, por meio do telefone (83) 3216-7279 ou pelo e-mail cra@prg.ufpb.br.

ATENCIOSAMENTE,

ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES
PRO-REITOR(A) - TITULAR
Matrícula: 2117521