Concebido em nível de Especialização, o curso pretende formar competências e
habilidades dos profissionais de educação que atuam, sobretudo, nas Redes Públicas de Ensino, bem
como ativistas ligados aos movimentos sociais, em consonância as Diretrizes Nacionais para promoção
dos Direitos Humanos no ambiente escolar. Portanto, o curso visa especialmente promover um díálogo
com educadores e atores da sociedade civil que desejam dominar os fundamentos teóricos e práticos em
Direitos Humanos. Em outros termos, “é necessário discutir o papel da educação na sociedade, em
especial aquele desempenhado pela escola, visto que essa instituição se constitui em espaço no qual se
deve formar o sujeito consciente de seus direitos e deveres, em que se afirmam valores e atitudes sociais,
bem como se constroem aprendizagens acerca da participação social.” Assim como a Constituição
Federal de 1988 destaca em seu artigo 205 (Brasil, 1988), também a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 (Brasil, 1996), em seu art. 2º, definem como uma de suas
finalidades o exercício da cidadania. Para isso, é fundamental destacar a importância do envolvimento
dos educadores e sociedade civil com vistas a estabelecer dentro do ambiente escolar, conforme destaca
a LDB, em seu art. 3º, incisos III e IV, o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e o
“respeito à liberdade e apreço à tolerância” como princípios essenciais para uma escola mais
democrática, laica, sustentável e diversa.