SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2025
PVH19304-2025	OS CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DA TERRA PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E DESPOSSESSÃO POR ACUMULAÇÃO DE CAPITAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL, ESPANHA E COLÔMBIA	Direitos Especiais
PVH19735-2025	DIREITO DA ENERGIA E OS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E ECONÔMICOS DO SETOR ELÉTRICO	Direito Tributário

2024
PVH17558-2024	As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro	Direitos Especiais

2023
PVH16220-2023	As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro	Direito Civil

2022
PVH15058-2022	As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos à regularização fundiária, aos contratos, à tributação, à renda da terra e às compensações socioambientais no Nordeste brasileiro	Direitos Especiais