DDPR - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
| Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
|---|---|---|---|---|
| 2025 | ||||
| PVH20431-2025 | Sistema Agroalimentar Brasileiro e o Incentivo ao Consumo de Ultraprocessados: a Relação entre a Regulação Estatal e a Efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada | Direito Constitucional | ||
| PVM20451-2025 | MOLHOS À BASE DE MOLUSCOS BIVALVES: INOVAÇÃO ALIMENTAR PARA CADEIA PRODUTIVA DO MARISCO | Tecnologia de Produtos de Origem Animal | ||
| 2022 | ||||
| PVH15690-2022 | O desafio da concretização de finalidades do Estado: evolução do direito à alimentação e os obstáculos contemporâneos de sua implementação para grupos vulneráveis | Direito Constitucional | ||
| PVM15955-2022 | Desenvolvimento de Misturas para preparo de produtos alimentícios fortificados aplicadas aos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba | Tecnologia de Alimentos Dietéticos e Nutricionais | ||
| 2021 | ||||
| PVH13807-2021 | AGRICULTURA COM CARA DE MULHER: A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO DAS MULHERES A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO ACESSO À TERRA NO BRASIL. | Direito Civil | ||
| 2020 | ||||
| PVH12711-2020 | POBREZA E FOME: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL E NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE E PÓS PANDEMIA DE COVID-19 | Direito Civil | ||
| 2019 | ||||
| PIH10509-2019 | DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E REGULAÇÃO ESTATAL DE ALIMENTOS NO BRASIL: DO CAMPO E DA INDÚSTRIA PARA A MESA, UM OLHAR SOBRE A QUALIDADE DO QUE SE CONSOME | Direito Civil | ||
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