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SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
João Pessoa,
29 de Maio de
2026
gustavo barbosa de mesquita batista
DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Projetos de Pesquisa
| Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
|---|---|---|---|---|
| 2025 | ||||
| PVH19706-2025 | Discursos de Ódio nas Universidades: desigualdade e direito à educação | Direitos Especiais | ||
| 2024 | ||||
| PIH17667-2024 | Discurso de Ódio e Racismo | Direitos Especiais | ||
| 2023 | ||||
| PVH16302-2023 | "Discursos de Ódio" e regulamentação das Mídias Digitais: o papel do direito na Sociedade da Informação e preservação da Esfera Pública | Direitos Especiais | ||
| 2022 | ||||
| PVH15389-2022 | Armas de Fogo, Democracia e Direitos Humanos: Milícias e Ação de Grupos Armados contra o Estado Democrático de Direito | Direitos Especiais | ||
| 2021 | ||||
| PVH13905-2021 | Acesso à Arma de Fogo: entre a autonomia subjetiva e o risco social | Direito Penal | ||
| 2020 | ||||
| PVH11905-2020 | Análise das Estatísticas de Feminicídio na Paraíba: um estudo da efetiva aplicação da qualificadora na Comarca de João Pessoa - PB | Sociais e Humanidades | ||
| 2019 | ||||
| PIH10282-2019 | Análise das Hipóteses de Feminicídio levadas ao Tribunal do Júri na Comarca de João Pessoa: um estudo de caso da atuação da Defensoria Pública da Paraíba em casos de Feminicídio perpetrados em João Pessoa - PB | Sociais e Humanidades | ||
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