jose ernesto pimentel filho

DHIS - CCHLA - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

Perfil Pessoal

Descrição pessoal

José Ernesto Pimentel Filho é um professor e pesquisador reconhecido com experiência acadêmica no campo do Direito. É formado em Direito e em História. Tem atuação destacada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialmente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, localizado na cidade de João Pessoa, desde 2005. Seus estudos relacionados ao Direito e à História Penal estão voltados para a análise social e econômica do crime e da violência, explorando as transformações das legislações punitivas ao longo do tempo, os reflexos das políticas criminais na sociedade e as interações entre o sistema de justiça penal e os direitos fundamentais. Tem enfoque principal no campo de Direito e Sociedade. Em suas abordagens, ele enfatiza a influência do pensamento jurídico europeu no desenvolvimento do Direito Penal brasileiro e a evolução das penas no contexto da história criminal do país. Obteve seu doutorado na Universidade de São Paulo (USP), defendendo a tese intitulada "A produção do crime - violência, distinçao social e economia na formação da província cearense", na qual analisou a construção histórica e social do sistema punitivo no Brasil imperial e a forma como percepções culturais moldam o crime e o criminoso dentro de um contexto econômico particular que favoreceu a persecução do sertanejo rural. Publicou inúmeros artigos sobre política penal e criminologia, como o estudo “Estatística e nascimento do controle criminal no alvorecer da França Contemporânea”, no destacado periódico científico Projeto História, pela PUC-São Paulo; o artigo “Ambiguidades da Moral Civilizatória no Brasil durante o Século XIX: Política Criminal, Educação e Masculinidade no Nordeste,” na Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM, São Paulo; “Mulheres, disputas e direitos numa sociedade patriarcal: surra e honra feminina no Ceará imperial e republicano,” na Verba Juris, em João Pessoa; Incultura e criminalidade: estereótipos sobre a educação da criança, do jovem e do camponês no século XIX, na Revista de História da UNESP, São Paulo. Pela editora Rocco, no Rio de Janeiro, foi autor no livro História das prisões no Brasil, volume 2, escrevendo sobre “Cárceres, cadeias e o nascimento da prisão no Ceará.” Ainda, colaborou com o encarte do jornal O Povo, que circulou por todo o estado na universidade aberta em cerca de 25 mil exemplares com o encarte “Os Tribunais do Império e a Justiça Criminal no Ceará”. Ao longo de sua trajetória acadêmica, Pimentel Filho publicou diversos artigos e capítulos de livros abordando questões como o papel do sistema carcerário na repressão social, a construção das normas penais no Brasil imperial e republicano, além da influência de doutrinas criminológicas no pensamento penal contemporâneo. Desenvolveu projetos sobre paridade de armas e estudos sobre a violência contra a mulher. Seu trabalho contribui significativamente para a compreensão crítica do Direito Penal e da História Criminal, destacando-se pela abordagem interdisciplinar e pelo compromisso com a análise dos impactos sociais das normas punitivas ao longo da história. Tem pós-doutorado em Direito Constitucional na UNIFOR e colabora com a Faculdade de Direito da Université Grenoble Alpes, e seus juristas especialistas em história do direito. // Professor Titular da UFPB, Departamento de História, desde 1993, e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, desde 2005. Tem lecionado predominantemente História do Direito Constitucional para o Direito (PPG) e História Econômica Geral (História Mundial) para o curso de Economia. Leciona DIREITO PENAL ECONÔMICO neste semestre 2025.1.

Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)

Bacharel em Direito, FESP. Mestrado na UFPE. Doutorado na USP tendo sido estudante internacional na Sorbonne (UP 1, Panthéon-Sorbonne). Pós-Doutor em Direito Constitucional, UNIFOR.

Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)

Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Civil; Direito Econômico; História Criminal; Direitos Humanos.

Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/7080009412950359

Formação Acadêmica

- GRADUAÇÃO

Universidade Federal do Ceará

- MESTRADO

Universidade Federal de Pernambuco

- DOUTORADO

Universidade de São Paulo

- PÓS-DOUTORADO

Universidade de Fortaleza

Contatos

Endereço profissional

Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58051-900.

Sala

001

Telefone/Ramal

7339

Endereço eletrônico

jepf@academico.ufpb.br