DDPP - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA
Perfil Pessoal
Descrição pessoal
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010). Participou, entre os anos de 2009 e 2010, na qualidade de Secretário-Geral, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP (Coordenador Geral - biênio 2019/2021). Também integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha (2018). Advogado e Consultor Jurídico - Marcelo Weick - Advocacia
Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)
2018 - Em andamento. Pós-Doutorado. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo; 2011 - 2015 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 5). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Em busca da ágora pós-moderna: O governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras, Ano de obtenção: 2015. Orientador: Vânia Siciliano Aieta. Palavras-chave: Democracia; Direito das Cidades; Direito Constitucional; Sociedade da Informação; Governo Eletrônico; Gestão Pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; 2003 - 2006 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. Título: Fiscalização Difusa da constitucionalidade e o incidente de arguição de inconstitucionalidade, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: José Diniz de Moraes. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Direito Processual Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; 1997 - 2001 Graduação em Direito. Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Áreas de Interesse
(áreas de interesse de ensino e pesquisa)
Direito Processo Civil - Direito Eleitoral - Democracia e Gestão Pública - Direito da Educação e Direito da Saúde
Universidade Federal da Paraíba - Campus I Centro de Ciências Jurídicas - Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica Castelo Branco 58051900 - João Pessoa, PB - Brasil