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JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO

CCHLA - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

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jose ernesto pimentel filho

DHIS - CCHLA - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

Produção Intelectual

Artigos (40)

2023, Damião Benilson Gomes de Melo, Rafaela Albuquerque Fires, José Ernesto Pimentel Filho , Canopy Forum - On the Interactions of Law and Religion, ISSN:
2021, José Ernesto Pimentel Filho , Consultor Jurídico - Conjur, ISSN: 1809-2829
2021, José Ernesto Pimentel Filho , Migalhas Jurídicas, ISSN: 1983-392X
2020, José Ernesto Pimentel Filho , Migalhas UOL, ISSN: 1983-392X
2019, José Ernesto Pimentel Filho, VIDAL MARCÍLIO POMPEU, GINA , Repensar o Autogoverno: Liberdade, Status Quo e Democracia no Constitucionalismo Original, ISSN: 21752168
2017, Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, José Ernesto Pimentel Filho , Regulação nacional e transnacional multinível: o direito administrativo global nos casos de direito da concorrência no Brasil e de gestão da internet na Ásia, ISSN: 21841403
2017, José Ernesto Pimentel Filho , Procedimentos de Aprovação de PEC na Câmara Federal o julgado STF-MS 22503, ISSN: 18866212
2016, José Ernesto Pimentel Filho, Camila Antonieta de Carvalho Machado Bitencourt , A Política Legislativa de Proteção à Integridade Física da Mulher no Brasil: uma Interpretação Histórica de Processos Legislativos, ISSN: 22366695
2016, José Ernesto Pimentel Filho , Emendas Aglutinativas e Procedimentos de Aprovação de PEC na Câmara Federal: o Desconcertante Precedente, ISSN: 23173580
2015, José Ernesto Pimentel Filho , Ambiguidades da Moral Civilizatória no Brasil durante o Século XIX: Política Criminal, Educação e Masculinidade no Nordeste, ISSN: 14155400
2015, Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos, José Ernesto Pimentel Filho , Universalismo e o relativismo: a mutilação genital feminina e o diálogo intercultural dos direitos humanos, ISSN: 15198464
2011, José Ernesto Pimentel Filho , O homem inculto e a pacificação durante o Império brasileiro: um modelo de interpretação histórica construído a partir dos Direitos Humanos, ISSN: 01029487
2011, José Ernesto Pimentel Filho , De l?ordre publique à la sécurité individuelle : la lutte contre les coutumes du Sertão du Ceará, Brésil, pendant la deuxième moitié du 19ème siècle, ISSN: 16782593
2010, José Ernesto Pimentel Filho , Recepção e circulação de políticas criminais europeias no Brasil oitocentista: Império, Corte e Província, ISSN: 16782593
2007, José Ernesto Pimentel Filho, Edson Peixoto de Vasconcellos Neto , Foucault: da microfísica à biopolítica, ISSN: 19811225
2007, José Ernesto Pimentel Filho, Carlos André Macedo Cavalcanti , Estatística e nascimento do controle criminal no alvorecer da França Contemporânea, ISSN: 01024442
2006, José Ernesto Pimentel Filho , Nordeste & Cultura - Revista Eletrônica, ISSN:
2006, José Ernesto Pimentel Filho , Jornal da Paraíba, Suplemento Augusto, ISSN:
2006, Ricardo da Costa Ramalho, José Ernesto Pimentel Filho , Difícil sobrevivência na radiopatrulha: as atividades de renda extra entre policiais militares de João Pessoa, ISSN: 16782593
2006, José Ernesto Pimentel Filho, Raquel Caminha , Mulheres, disputas e direitos numa sociedade patriarcal: surra e honra feminina no Ceará imperial e republicano, ISSN: 1678183X
2005, José Ernesto Pimentel Filho , Medo do crime, educação dos sentidos e formação do jovem no século XIX, ISSN: 1678183X
2005, Carlos André Macedo Cavalcanti, José Ernesto Pimentel Filho , De Breves e Mandingas no Caso de Matias Guizanda: Intolerância Inquisitorial e Estado no Século XIX, ISSN: 01037676
2005, José Ernesto Pimentel Filho , Incultura e criminalidade: estereótipos sobre a educação da criança, do jovem e do camponês no século XIX, ISSN: 01019074
2004, José Ernesto Pimentel Filho , Jornal da Paraíba, ISSN:
2004, José Ernesto Pimentel Filho , Nordeste & Cultura Revista, ISSN:
2004, José Ernesto Pimentel Filho , Nordeste & Cultura Revista, ISSN:
2004, Edson Peixoto de Vasconcellos Neto, José Ernesto Pimentel Filho , Nordeste & Cultura Revista, ISSN:
2003, José Ernesto Pimentel Filho , Jornal da Paraíba, ISSN:
2002, José Ernesto Pimentel Filho , Civilidade e violência: uma reflexão conceitual a partir de Norbert Elias, ISSN: 01048015
1999, José Ernesto Pimentel Filho , Espaço, Poder e violência em Central do Brasil, ISSN: 01048015
1999, José Ernesto Pimentel Filho , O Correio da Paraíba, ISSN:
1997, José Ernesto Pimentel Filho , Correio da Paraíba, ISSN:
1996, José Ernesto Pimentel Filho , Revista ADUFPB-JP, ISSN:
1996, José Ernesto Pimentel Filho , Perspectivas da História Hoje: Representações e Micro-História., ISSN: 01048929
1996, José Ernesto Pimentel Filho , História e Literatura na Província: Ceará nos anos de 1860, ISSN:
1996, José Ernesto Pimentel Filho , O Norte, ISSN:
1995, José Ernesto Pimentel Filho , Olhares sobre Gilberto Freyre, ISSN: 01048929
1995, José Ernesto Pimentel Filho , O Norte, ISSN:
1995, José Ernesto Pimentel Filho , A sexualidade, a Igreja e Santo Ofício no Brasil, ISSN: 01048929
1994, José Ernesto Pimentel Filho , O Norte, ISSN:

Publicação em Eventos (5)

2022, , La Naissance de l?Histoire Constitutionnelle au Brésil - Bicentenaire de la Constitution de 1822 au Portugal et de l?Indépendance du Brésil, ,
2021, Raquel Silveira, Carlos Gustavo O. Fernandes., João A. Monteiro Neto, Joao Jose Vasco Peixoto Furtado, José Ernesto Pimentel Filho, Topic Modelling of Legal Documents via LEGAL-BERT, Relations in the Legal Domain - @ICAIL 2021 ? The 18th International Conference on Artificial Intelligence and Law, Trabalho Completo
2020, José Ernesto Pimentel Filho, Joao Jose Vasco Peixoto Furtado, Revisão de literatura sobre violações ao valor da justiça: garantias fundamentais e qualidade judiciária em experiências internacionais, 7ª Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, Trabalho Completo
2018, , Adoption of Federalism in 1891: Portuguese-Brazilian Monarchical Constitutionalism and the United States of Brazil, 2018 Annual Meeting of the American Society for Legal History,
2014, , Os Tribunais do Império e a Justiça Criminal no Ceará., PROCAD NF - UNIFOR UFPB UFSC,

Capítulos de Livros (15)

2021, Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Brazil, 1893 - 1991), Law and the Christian tradition in Latin America : the work of great jurists, José Ernesto Pimentel Filho, Paul Sekscenski
2021, O protagonismo do povo no constitucionalismo originário, Direitos Sociais, Culturais e Ambientais: diálogos transfronteiriços em tempos de transição, Franklin Sóstenes Soares Alcântara, José Ernesto Pimentel Filho
2021, As Ferramentas de Michel Foucault para Pensar o Estado e a Constituição no Brasil: uma Arqueologia dos Valores da Nação Frente aos Direitos Sociais, Direitos Sociais, Culturais e Ambientais: diálogos transfronteiriços em tempos de transição, Sergio Pessoa Ferro, José Ernesto Pimentel Filho
2020, Abordagens, Fontes e Metodologia: História Cultural, Criminal e os Direitos Fundamentais vistos como Construção Histórica, Polícia, Justiça e Prisões: Estudos Históricos, José Ernesto Pimentel Filho
2020, Desafios na Análise dos Precedentes Judiciais no Brasil: Direito e Memória, Mundos dos Direitos Humanos do Mundo: o Observador, a Teoria e o Paradoxo, José Ernesto Pimentel Filho, Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira
2020, Educação em Direitos Humanos como Prevenção da Violência. Ainda a Questão da Mulher, Direito e Educação: diálogos luso-brasileiros., Janayna Nunes Pereira, José Ernesto Pimentel Filho
2020, Constituição, texto constitucional e realidade constitucional., Marcelo Neves como intérprete da modernidade periférica, José Augusto Segundo Neto, José Ernesto Pimentel Filho
2018, A configuração do valor da autonomia no texto de 1988 e na tradição constitucional brasileira, 30 Anos da Constituição Brasileira, José Ernesto Pimentel Filho, Outros
2017, Regulação nacional e transnacional multinível: o direito administrativo global nos casos de direito da concorrência no Brasil e de gestão da internet na Ásia, UNIO/CONPEDI E-Book Interconstitucionalidade, José Ernesto Pimentel Filho, Arnaldo Sobrinho de Morais Neto
2016, A Proteção Jurídica à Mulher no Trabalho e o Assédio Sexual no Brasil, Um Olhar Jurídico, Histórico e Cultural sobre as Violências contra a Mulher, José Ernesto Pimentel Filho, Thiago da Fonseca Rodrigues
2015, Relações de poder e desigualdade: A proteção às mulheres no Brasil, Democracia, Igualdade e Liberdade: Perspectivas Jurídicas e Filosóficas, José Ernesto Pimentel Filho, Mariana Barreto Nóbrega de Lucena, Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos
2014, Fascículo 7 - Os Tribunais do Império e a Justiça Criminal no Ceará, Curso Cidadania Judiciária, José Ernesto Pimentel Filho
2014, Parte 3 Os Tribunais do Império e a Justiça Criminal no Ceará, Agentes da Justiça, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Daniela Veloso Souza Passos, José Ernesto Pimentel Filho
2012, Condicionantes Históricas do Direito ao Desenvolvimento enquanto Direito Almejado por Todos os Países do Globo, Desenvolvimento: Aspectos Sociais, Econômicos e Político-Criminais, José Ernesto Pimentel Filho
2012, Condicionantes Históricas do Direito ao Desenvolvimento enquanto Direito Almejado por Todos os Países do Globo, Desenvolvimento: Aspectos Sociais, Econômicos e Político-Criminais, José Ernesto Pimentel Filho

Livros (2)

2014, Direitos sociais e políticas públicas II, José Ernesto Pimentel Filho, Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa Lira, Vladimir Brega Filho
1998, Urbanidade e Cultura Política: A cidade de Fortaleza e o Liberalismo Cearense no Século XIX, José Ernesto Pimentel Filho

Participações em Bancas de Concursos (6)

2016, Revalidação (MSc)- O Processo de Constitucionalização e Democratização Europeu (ou da Legitimação Jurídico-Política da União Europeia), José Ernesto Pimentel Filho, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Armando Albuquerque
2016, Revalidação (MSc) - Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paríba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ), José Ernesto Pimentel Filho, Rômulo Palitot, Belinda Cunha
2016, Revalidação (PhD) - A César o que é de César: Conceitos e Trajetórias da Tolerância, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Lorena Freitas
2016, Processo Seletivo PPGCJ/UFPB 2016, José Ernesto Pimentel Filho, Outros, Alessandra Correia de Lima Macedo Franca
2016, Revalidação (MSc) - La Representation des Salariés au Sein de L?Entreprise au Brésil et en France, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Áurea Baroni Cecato
2014, Processo Seletivo PPGCJ 2015, José Ernesto Pimentel Filho, Outros

Participações em Bancas de Cursos (112)

2023, Dissertação de Mestrado APARTHEID DIGITAL E SISTEMA DE JUSTICA: A MITIGACAO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS NO AMBITO DO JUDICIARIO 4.0, ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
2023, Qualificação de Mestrado IMPEACHMENT OU RECALL POLITICO A BRASILEIRA? OS LIMITES DA INFLUENCIA RECIPROCA ENTRE SISTEMAS NA APURACAO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE NO BRASIL, CLAUDYVAN JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA
2023, Dissertação de Mestrado CODIFICACAO E JURISDICAO CRIMINAL COMO INSTRUMENTOS PARA CONSOLIDACAO DO ESTADO BRASILEIRO: ATUACAO DA JUSTICA NOS SERTOES (1841-1888), ANDREZA KARINE NOGUEIRA DA SILVA
2023, Qualificação de Mestrado A MULHER ABANDONADA DA CASA: UM RETRATO SOCIAL E ECONOMICO DAS EMPREGADAS DOMESTICAS ESCRAVIZADAS, AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS
2023, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DA ANAJURE COMO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE OS ANOS 2012 E 2022 E A SUA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
2023, Dissertação de Mestrado PROLETARIADO DIGITAL E REGULACAO JURIDICA: PARAMETROS NORMATIVOS PARA A (RE)SIGNIFICACAO DA RELACAO DE TRABALHO UBERIZADA NO BRASIL, MARIANA SILVA PIRES
2023, Tese de Doutorado A CONFIGURACAO DO MARCO REGULATORIO DA EDUCACAO JURIDICA: as disputas normativas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Direito a partir da relacao Estado, Mercado e Educacao. , JUAN DE ASSIS ALMEIDA
2023, Dissertação de Mestrado "CABECO", O POVOADO SUBMERSO: A PROTECAO JURIDICA AO PATRIMONIO CULTURAL SUBAQUATICO BRASILEIRO NAS LICOES DA ARQUEOLOGIA NO VELHO CHICO., MARIA CLARA ALÉCIO RODRIGUES
2023, Tese de Doutorado TRABALHO ATRAVES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DA LIQUEFACAO DA MODERNIDADE A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO
2023, Dissertação de Mestrado Aspectos juridicos do (contra)monumento: por entre preservacao e destruicao, BIANCA REGINA RAMOS MAGALHÃES
2023, Qualificação de Mestrado PROLETARIADO DIGITAL E REGULACAO JURIDICA: ANALISE, PERSPECTIVAS E ENFRENTAMENTO A UBERIZACAO, MARIANA SILVA PIRES
2023, Qualificação de Doutorado A (D)EFICIENCIA DO DUPLO GRAU DE JURISDICAO NO BRASIL A PARTIR DA CONVENCAO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI
2023, Qualificação de Doutorado PERIFERIZACAO LABORAL NA ERA TECNOLOFICA: O TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DECENTE COMO OBJETIVO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RAISSA MARIA FALCÃO COSTA
2023, Qualificação de Mestrado O (contra)monumento: por entre destruicao e vandalismo, BIANCA REGINA RAMOS MAGALHÃES
2023, Qualificação de Mestrado "LICOES DA ARQUEOLOGIA NO VELHO CHICO E A PROTECAO JURIDICA DO PATRIMONIO CULTURAL SUBAQUATICO BRASILEIRO", MARIA CLARA ALÉCIO RODRIGUES
2023, Qualificação de Doutorado E POSSIVEL UM TRABALHO UBERIZADO DECENTE? VALOR SOCIAL DO TRABALHO E RACIONALIDADE SOLIDARIA COMO MARCOS PROTETIVO-CONSTITUCIONAIS DE ENFRENTAMENTO HERMENEUTICO A PRECARIZACAO, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO
2022, Dissertação de Mestrado ARBITRAGEM LABORAL E VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR: ANALISE DO ART. 507-A DA CLT A LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DO PRINCIPIO DA PROTECAO, ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA
2022, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO BRASILEIRO E O USO DO PRINCIPIO DA SIMETRIA NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS CONSTITUICOES ESTADUAIS , REBECCA ELEN AZEVÊDO DE MORAES
2022, Dissertação de Mestrado A FIGURA DO CONSORCIO PUBLICO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: LEITURA DA DINAMICA ENTRE O CONSORCIO NORDESTE E INVESTIMENTOS CHINESES NA INFRAESTRUTURA NORDESTINA , RENATO HIROSHI XAVIER NAGAHAMA
2022, Qualificação de Mestrado O PRINCIPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO LIMITE A ARBITRAGEM ESTABELECIDA NA LEI 13.467/2017 , ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA
2022, Tese de Doutorado DA INEFICACIA DO PRINCIPIO DA PROTECAO EM FACE DA AUTOMACAO A PROMOCAO DA AUTOMACAO SOCIAL: PARAMETROS PARA EQUALIZAR A RELACAO TECNOLOGIA-TRABALHO A PARTIR DA ANALISE FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI
2022, Tese de Doutorado Extensao, Pedagogia das Encruzilhadas e a Educacao Popular em Direitos Humanos: a efetivacao do Direito a Educacao atraves da Teoria dos Circulos Concentricos no caso da E. E. Belem Camara, ANGELO JOSE MENEZES SILVINO
2022, Qualificação de Doutorado As Concepcoes dos Professores de uma Escola de Referencia sobre a Educacao em Direitos Humanos como Tema Contemporaneo Transversal na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Medio., HELOÍSA FERNANDA DA SILVA SANTOS
2021, Qualificação de Doutorado OS DISCURSOS OFICIAIS NO CAMPO JURIDICO: O LUGAR SOCIAL DA FORMACAO NAS DISPUTAS PELAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUACAO EM DIREITO (2013 A 2018) , JUAN DE ASSIS ALMEIDA
2021, Dissertação de Mestrado REPENSAR O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A CONSTITUICAO DE COMERCIO E SUA CONSOLIDACAO NO PRECEDENTE DA PROTECAO DA CLAUSULA CONTRATUAL NO SECULO XIX, IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA MARINHO DA NOBREGA
2021, Dissertação de Mestrado O Trafico de Pessoas na Franca e no Brasil: Um Olhar a luz dos Direitos Humanos , THAYNARA ALVES GOULART
2021, Qualificação de Doutorado PARDISMO E DILEMAS DEMOCRACIA RACIAL NO BRASIL: DESINDIGENIZACAO COMO RAZAO DE ESTADO, SERGIO PESSOA FERRO
2021, Qualificação de Mestrado A FIGURA DO CONSORCIO PUBLICO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: LEITURA DA DINAMICA ENTRE O CONSORCIO NORDESTE E INVESTIMENTOS CHINESES NA INFRAESTRUTURA NORDESTINA, RENATO HIROSHI XAVIER NAGAHAMA
2021, Qualificação de Doutorado NOVOS CAMINHOS PARA (RE)CONSTRUCAO DO PRINCIPIO DA PROTECAO EM FACE DA AUTOMACAO: A CONFLUENCIA DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO EM FAVOR DA PROMOCAO DA AUTOMACAO SOCIAL, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI
2021, Dissertação de Mestrado Beneficio Fiscal Pecuniario Autonomo Previo - teoria normativa e a pratica das concessoes no ICMS, ANDRE HENRIQUE DE ARRUDA LUNA
2021, Dissertação de Mestrado WEBJORNALISMO ESPORTIVO E O COMBATE A CORRUPCAO NO FUTEBOL , RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA
2021, Dissertação de Mestrado BASE LEGAL DO LEGITIMO INTERESSE: DINAMICA NORMATIVA E O DIREITO A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO
2021, Qualificação de Mestrado REPENSAR O DIREITO ECONOMICO E O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A CONSTITUICAO DE COMERCIO E SUA UTILIZACAO NA CONSTRUCAO DOS PRECEDENTES NA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE, IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA MARINHO DA NOBREGA
2021, Qualificação de Mestrado Webjornalismo Esportivo e o Combate a Corrupcao no Futebol, RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA
2021, Qualificação de Mestrado O Trafico de Pessoas na Franca e no Brasil: Um Olhar a luz dos Direitos Humanos , THAYNARA ALVES GOULART
2021, Qualificação de Mestrado FAMILIAS MONOPARENTAIS E FEMINIZACAO DA POBREZA NO BRASIL: estudo a luz da capabilities approach como plataforma de protecao social., POLLYANNA SOUZA OLIVEIRA
2021, Dissertação de Mestrado REFORMA TRABALHISTA E INCONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVACAO DA TUTELA LABORAL: IMPACTOS PROCESSUAIS DA LEI N° 13.467/17 NO ACESSO A JUSTICA DOS TRABALHADORES , CRIZEUDA FARIAS DA SILVA
2021, Qualificação de Mestrado Beneficios fiscais: teoria normativa geral e a pratica das concessoes do ICMS, ANDRE HENRIQUE DE ARRUDA LUNA
2020, Tese de Doutorado A JUSTICA BRASILEIRA FACE AS VIOLACOES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A DITADURA MILITAR (1964 - 1969), WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA
2020, Dissertação de Mestrado DIREITO AO PROTESTO: O USO DOS PODERES COERCITIVOS DO ESTADO PARA LIMITAR O EXERICIO DOS PROTESTOS SOCIAIS E MANIFESTACOES POPULARES, NA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE, NO PERIODO DE 1981-1990, JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO
2020, Qualificação de Mestrado IMPACTOS DA LEI N° 13.467/17 PARA O ACESSO A JUSTICA DOS TRABALHADORES: RETROCESSOS SOCIAIS E INCONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVACAO DA TUTELA LABORAL, CRIZEUDA FARIAS DA SILVA
2020, Dissertação de Mestrado EMPREGO INTERMITENTE: ESTRATEGIA DE ENFRENTAMENTO A “CRISE” OU INSTRUMENTO DE PRECARIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO?, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
2020, Qualificação de Mestrado A BASE LEGAL DO LEGITIMO INTERESSE: PROTECAO DE DADOS E LIBERDADE DE INOVACAO NA ERA DOS DADOS, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO
2020, Dissertação de Mestrado CONTROLE DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS DISCRIMINATORIOS CONTRA AS MULHERES, JANAYNA NUNES PEREIRA
2019, Qualificação de Mestrado DIREITO AO PROTESTO: O USO DOS PODERES COERCITIVOS DO ESTADO PARA LIMITAR O EXERCICIO DA CIDADANIA ATIVA NOS PROTESTOS SOCIAIS E NAS MANIFESTACOES POPULARES, NA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE, NO PERIODO DE 1981-1990, JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO
2019, Qualificação de Doutorado EXPERIENCIAS EM EXTENSAO ATRAVES DA EDUCACAO (EM DIREITOS HUMANOS): A TEORIA DOS CIRCULOS CONCENTRICOS E A EFETIVACAO DO DIREITO A EDUCACAO, ANGELO JOSE MENEZES SILVINO
2018, Dissertação de Mestrado Interpretação dos Atos de Anistia Política no Brasil República, José Ernesto Pimentel Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Filomeno de Moraes Filho
2018, Tese de Doutorado O Campo da Produção Acadêmica em Direitos Humanos: a Influência das Disputas de Classe a partir da Dinâmica Relacional entre Estado, Direito e Educação, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, Jose Gilberto de Souza, Luciano da Silva, Newton de Oliveira Lima
2018, Execução Penal e Direitos Humanos, José Ernesto Pimentel Filho, Francisco Linhares Fonteles Neto, Carlos Eduardo Martins Torcato
2018, Tese de Doutorado LENIENCIA ANTITRUSTE: EFICACIA JUDICANTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA NA REPRESSAO AOS CARTEIS "HARD CORE", ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO
2018, Dissertação de Mestrado HISTORIA E DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA
2018, Tese de Doutorado O CAMPO DA PRODUCAO ACADEMICA EM DIREITOS HUMANOS: a influencia das disputas de classe a partir da dinamica relacional entre Estado, direito e educacao , ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS
2018, Tese de Doutorado CONTROLE JUDICIAL DIFUSO E INOMINADO DA OMISSAO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL E INCONVENCIONAL NA JUSTICA DO TRABALHO, ADRIANO MESQUITA DANTAS
2017, Dissertação de Mestrado Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã, José Ernesto Pimentel Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Filomeno de Moraes Filho
2017, Decisão Jurídica, Discurso e Comunicação: Conexões entre Direito e Desenvolvimento, José Ernesto Pimentel Filho, Gustavo Rabay Guerra, Gina Vidal Marcilio Pompeu
2017, Dissertação de Mestrado Decisão Jurídica, Discurso e Comunicação: Conexões entre Direito e Desenvolvimento, José Ernesto Pimentel Filho, Gustavo Rabay Guerra, Gina Vidal Marcilio Pompeu
2017, Efetividade das Decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica sob a Égide da Lei de Defesa da Concorrência, José Ernesto Pimentel Filho, Fernando Antônio de Vasconcelos, Cláudio Pedrosa Nunes, Maria Creusa de Araújo Borges, Henry Iure de Paiva Silva
2017, Sexo, Classe e Raça na Globalização Neoliberal: um Estudo sobre os Mecanismos Jurídicos que Garantem a Obtenção do Trabalho das Mulheres Empobrecidas e Racializadas da Periferia do Globo, José Ernesto Pimentel Filho, Renata Ribeiro Rolim, Ana Carla Pinheiro Freitas
2017, Parlamentarismo no Brasil em Três Perspectivas: a Realidade do Ontem, o Contraste com o Hoje e a Projeção para o Amanhã, José Ernesto Pimentel Filho, Filomeno de Moraes Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
2017, Tese de Doutorado Meninos(as) da Rua ou Meninos(as) do Estado: um Estudo sobre a Postura Intervencionista Estatal no Enfrentamento da Situação de Rua, José Ernesto Pimentel Filho, Fernando Antônio de Vasconcelos, Maria Creusa de Araújo Borges, Silvana Carneiro Maciel
2017, Dissertação de Mestrado Garotos Afeminados, Meninas Machões: Raça, Gênero e Sexualidade no Conselho Tutelar de Juazero/BA, José Ernesto Pimentel Filho, José Baptista de Mello Neto, Ana Carla Pinheiro Freitas
2017, Tese de Doutorado A jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel princípio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas, José Ernesto Pimentel Filho, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Natércia Sampaio Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Manoel Valente Figueiredo Neto, Sidney Guerra Reginaldo
2017, Tese de Doutorado A Construção Jurídica Supranacional do Mercosul como Afirmação do Direito ao Desenvolvimento nas Relações Econômicas Desiguais entre o Norte e o Sul, José Ernesto Pimentel Filho, Gina Vidal Marcilio Pompeu, David A. Gantz, Ana Carla Pinheiro Freitas, Antonio Walber Matias Muniz, Renata Albuquerque Lima
2017, Monografia de Graduação Fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 e a influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, José Ernesto Pimentel Filho, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Antonio Jorge Pereira Junior
2017, Monografia de Graduação O princípio da subsidiariedade em defesa da educação domiciliar no Brasil, José Ernesto Pimentel Filho, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Antonio Jorge Pereira Junior
2017, Qualificação de Doutorado Efetividade das decisoes do Tribunal Administrativo de Defesa Economica sobre a egide da lei de defesa da concorrencia, ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO
2017, Qualificação de Doutorado SEXO, CLASSE, E “RACA” NA GLOBALIZACAO NEOLIBERAL: Um estudo sobre os mecanismos juridicos que garantem a obtencao do trabalho das mulheres empobrecidas e racializadas da periferia do globo., CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES
2017, Qualificação de Mestrado Historia e Direito no Constitucionalismo Latino-Americano: o Estado de Coisas Inconstitucional, ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA
2017, Tese de Doutorado MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE A POSTURA INTERVENCIONISTA ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA SITUACAO DE RUA, WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO
2017, Dissertação de Mestrado Decisao juridica, discurso e comunicacao: conexoes entre direito e desenvolvimento, VINICIUS LEAO DE CASTRO
2017, Dissertação de Mestrado “GAROTOS AFEMINADOS”, “MENINAS MACHOES”: raca, genero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro/BA, SERGIO PESSOA FERRO
2017, Qualificação de Mestrado Decisao juridica, discurso e comunicacao: conexoes entre direito e desenvolvimento, VINICIUS LEAO DE CASTRO
2017, Dissertação de Mestrado CRIMINOLOGIA, FEMINISMO E RACA: GUERRA AS DROGAS E O SUPERENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS, BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
2016, Dissertação de Mestrado Minha Casa, Minha Vida: entre o Acesso à Moradia pelo Vulnerável Social e a Higidez Econômica do Sistema, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Otacílio dos Santos Silveira Neto
2016, Dissertação de Mestrado Educação Integrada e Direitos Humanos: o Caso do Ensino Médio Integrado do IFPB - Campus Guarabira, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, Jose Gilberto de Souza, Luciano da Silva
2016, Dissertação de Mestrado Retrocesso Político e Ficha Limpa: Análise da Lei Complementar n. 135/2010 sob o Enfoque do Princípio da Irreversibilidade Política, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Vinícius Soares de Campos Barros
2016, Meninos(as) da Rua ou Meninos(as) do Estado: Intervenções de Recolhimentos Forçosos e as Políticas para Criança e Adolescente, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, Lorena Freitas, Jose Gilberto de Souza, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Meninos Afeminados, Meninas Machões, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, José Baptista de Mello Neto
2016, Monografia de Graduação Direitos Humanos, Multiculturalismo e Projeto de Lei Muwaji: o Debate acerca do Posicionamento a Ser Adotado pelo Estado Brasileiro frente à Prática do Infanticídio Indígena no Brasil, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, Rinaldo Mouzalas
2016, Política Criminal de Drogas e o Encarceramento de Mulheres Latino-Americanas: Contribuições para uma Criminologia Feminista Descolonizada e Enegrecida, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2016, Monografia de Graduação O Papel das Esquerdas na Construção da Democracia Pós-Vargas: a Contribuição do Partido Comunista do Brasil na Concepção de Constituição de 1946, José Ernesto Pimentel Filho, Giscard Farias Agra, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes
2016, Monografia de Graduação A História dos Fatos: a Atuação da Comissão Nacional da Verdade na Busca pelo Direito à Memória e à Verdade, José Ernesto Pimentel Filho, Giscard Farias Agra, Iedo Fontes
2016, Qualificação de Mestrado POLITICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO- AMERICANAS: CONTRIBUICOES PARA UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA , BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
2016, Qualificação de Mestrado GAROTOS AFEMINADOS”, “MENINAS MACHOES, SERGIO PESSOA FERRO
2016, Qualificação de Doutorado MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: Intervencoes de Recolhimentos Forcosos e as Politicas Publicas para Crianca e Adolescente, WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO
2016, Dissertação de Mestrado A LEI N° 11.645 /08 E A INCLUSAO OBRIGATORIA DA HISTORIA E CULTURA INDIGENA NO CURRICULO OFICIAL: AS VOZES DOS SUJEITOS DA GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARCACAO-PARAIBA, DOUGLLAS PIERRE JUSTINO DA SILVA LOPES
2016, Dissertação de Mestrado EDUCACAO INTEGRADA E DIREITOS HUMANOS: O CASO DO ENSINO MEDIO INTEGRADO DO IFPB - CAMPUS GUARABIRA, LUIZA OLIVEIRA NICOLAU DA COSTA
2016, Dissertação de Mestrado MINHA CASA, MINHA VIDA: ENTRE O ACESSO A MORADIA PELO VULNERAVEL SOCIAL E A HIGIDEZ ECONOMICA DO SISTEMA , ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS CUNHA
2015, Proibição de Retrocesso Político e Lei da Ficha Limpa, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Vinícius Soares de Campos Barros
2015, Minha Casa, Minha Vida: Entre o Acesso à Moradia pelo Vulnerável Social e a Higidez Econômica do Sistema, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Otacílio dos Santos Silveira Neto
2015, Proibição do Retrocesso Político e Lei da Ficha LImpa, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Vinícius Soares de Campos Barros
2015, Educação Integrada e Direitos Humanos: o caso do ensino médio integrado do IFPB - Campus João Pessoa, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, Jose Gilberto de Souza
2015, A lei 11.648/08 e a Inclusão Obrigatória da História e Cultura dos Indígenas no Currículo Oficial: o Caso do Município de Marcação, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, Wilson Honorato Aragão
2015, Projetos de Educação das Relações Étnico Raciais, Direitos Humanos e Práxis Pedagógica: o Caso da Rede Municipal de Educação de João Pessoa/PB, José Ernesto Pimentel Filho, Maria Creusa de Araújo Borges, Rita de Cassia Cavalcanti Porto
2015, Qualificação de Mestrado EDUCACAO INTEGRADA E DIREITOS HUMANOS: o caso do Ensino Medio Integrado do IFPB- Campus Joao Pessoa, LUIZA OLIVEIRA NICOLAU DA COSTA
2015, Qualificação de Mestrado MINHA CASA, MINHA VIDA: ENTRE O ACESSO A MORADIA PELO VULNERAVEL SOCIAL E A HIGIDEZ ECONOMICA DO SISTEMA, ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS CUNHA
2015, Qualificação de Mestrado PROIBICAO DO RETROCESSO POLITICO E LEI DA FICHA LIMPA, TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS
2015, Qualificação de Mestrado Projetos de educacao das relacoes etnico-raciais, direitos humanos e praxis pedagogica: o caso da Rede Municipal de Educacao de Joao Pessoa-PB, SAWANA ARAÚJO LOPES
2015, Qualificação de Mestrado A lei N.º 11.648/08 e a inclusao obrigatoria da historia e cultura dos indigenas no curriculo oficial: o caso do municipio de Marcacao- Paraiba , DOUGLLAS PIERRE JUSTINO DA SILVA LOPES
2015, Dissertação de Mestrado REPENSANDO A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA NA ANALISE DA VIOLENCIA CONTRA MULHER: uma aproximacao com a criminologia critica , MARIANA BARRETO NOBREGA DE LUCENA
2014, Trabalho Final de Especialização Tráfico de seres humanos: exploração sexual de mulheres em âmbito nacional e internacional, José Ernesto Pimentel Filho, Enoque Feitosa, Gustavo Rabay Guerra
2014, Mortes de Mulheres no Brasil: Feminicídio ou Homicídio Comum? Violência Doméstica ou Questão de Segurança Pública?, José Ernesto Pimentel Filho, Renata Ribeiro Rolim, Adriana Dias Vieira
2014, A Proteção à Mulher Segurada da Previdência Social: uma Abordagem sobre as Ações Regressivas decorrentes de Violência Doméstica, José Ernesto Pimentel Filho, Adriano de Leon, Robson Antão de Medeiros
2014, Dissertação de Mestrado A Proteção à Mulher Segurada da Previdência Social: uma Abordagem sobre as Ações Regressivas decorrentes de Violência Doméstica, José Ernesto Pimentel Filho, Adriano de Leon, Robson Antão de Medeiros, Emmanuel Berger
2014, Trabalho Final de Especialização Direitos Humanos para as Mulheres: os debates entre universalismo, relativismo e anti anti-relativismo, José Ernesto Pimentel Filho, Gustavo Rabay Guerra, Marcilio Toscano Franca Filho
2014, Dissertação de Mestrado A PROTECAO A MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL: uma abordagem sobre as acoes regressivas decorrentes de violencia domestica, CAMILLA GUEDES PEREIRA PITANGA SANTOS
2014, Qualificação de Mestrado A PROTECAO A MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL: UMA ABORDAGEM SOBRE AS ACOES REGRESSIVAS DECORRENTES DE VIOLENCIA DOMESTICA, CAMILLA GUEDES PEREIRA PITANGA SANTOS
2014, Qualificação de Mestrado MORTES DE MULHERES NO BRASIL: FEMINICIDIO OU HOMICIDIO COMUM? VIOLENCIA DOMESTICA OU QUESTAO DE SEGURANCA PUBLICA? , MARIANA BARRETO NOBREGA DE LUCENA
2014, Qualificação de Mestrado A REGULACAO DO EXCURSIONISMO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO LITORAL DA PARAIBA, DANIEL FERREIRA DE LIRA
2013, Qualificação de Mestrado A construcao do sistema de protecao aos defensores de direitos humanos: historia, mecanismos e perspectivas, LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA
2013, Dissertação de Mestrado REMICAO DE PENA PELO ESTUDO E DIREITOS HUMANOS: APLICACAO DO DIREITO A LUZ DO REALISMO JURIDICO, THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONÇA
2012, Qualificação de Mestrado Remicao de pena pelo estudo e direitos humanos: aplicacao do direito a luz do realismo juridico, THEREZA MICHELLE A DE LIMA

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (8)

2020,, Internet, Nacional,
2016,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Prim@ Facie
2015,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Pensar (UNIFOR)
2015,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Thesis (São Paulo. Online)
2015,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Argumentum Revista Científica
2014,, Centro de Ciências Jurídicas, UFPB, Nacional,
2014,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Direito Brasileira
2014,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura.

Orientações de Pós-Graduação (36)

Doutorado, MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI, 06/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES, 04/2015 - 03/2018 , Concluída em
Doutorado, ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO, 03/2014 - , Orientação em Andamento
Doutorado, IASMIM BARBOSA ARAUJO, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, JANAYNA NUNES PEREIRA, 06/2022 - 11/2023 , Orientação em Andamento
Doutorado, ANDRE HENRIQUE DE ARRUDA LUNA, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO, 03/2014 - , Orientação em Andamento
Doutorado, EDHYLA CAROLLINY VIEIRA VASCONCELOS ABOBOREIRA, 05/2019 - , Orientação em Andamento
Doutorado, EDHYLA CAROLLINY VIEIRA VASCONCELOS ABOBOREIRA, 05/2019 - 11/2021 , Orientação em Andamento
Doutorado, SERGIO PESSOA FERRO, 05/2019 - 07/2023 , Concluída em
Mestrado, RENATO HIROSHI XAVIER NAGAHAMA, 06/2020 - , Concluída em 07/2022
Mestrado, RENATO HIROSHI XAVIER NAGAHAMA, 06/2020 - , Concluída em 07/2022
Mestrado, ANDREZA KARINE NOGUEIRA DA SILVA, 08/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANDREZA KARINE NOGUEIRA DA SILVA, 08/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO, 08/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARCOS HEMÍLIO ALVES RIBEIRO, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JOSÉ VENTURA LACERDA JÚNIOR, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LARAH DINIZ AZEVEDO, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, THEREZA MICHELLE A DE LIMA, 03/2011 - , Concluída em 03/2013
Mestrado, VINICIUS LEAO DE CASTRO, 04/2015 - , Orientação em Andamento
Mestrado, BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO, 04/2015 - , Concluída em 03/2017
Mestrado, ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA, 05/2016 - , Concluída em 03/2018
Mestrado, SERGIO PESSOA FERRO, 04/2015 - , Concluída em 03/2017
Mestrado, ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS CUNHA, 03/2014 - , Concluída em 02/2016
Mestrado, JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO, 06/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIANA BARRETO NOBREGA DE LUCENA, 04/2013 - , Concluída em 04/2015
Mestrado, JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO, 06/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JANAYNA NUNES PEREIRA, 06/2018 - , Concluída em 09/2020
Mestrado, JANAYNA NUNES PEREIRA, 06/2018 - , Concluída em 09/2020
Mestrado, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, 01/2021 - , Concluída em 04/2021
Mestrado, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, 01/2021 - , Concluída em 04/2021
Mestrado, RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA, 05/2019 - , Concluída em 07/2021
Mestrado, RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA, 05/2019 - , Concluída em 07/2021
Mestrado, IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA MARINHO DA NOBREGA, 05/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA MARINHO DA NOBREGA, 05/2019 - , Orientação em Andamento