marina josino da silva souza

DDPR - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

Produção Intelectual

Participações em Bancas de Cursos (39)

• 2013, Monografia de Graduação ESTRATÉGIAS DA UNIÃO EM DESSERVIÇO À REPARTIÇÃO DE RECEITAS, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação OS EFEITOS TRANSCENDENTAIS DA SENTENÇA ORIUNDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação AÇÃO RENOVATÓRIA SOB O PRISMA DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL PROPOSTO POR CASSIO SCARPINELLA BUENO, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação PREVIDÊNCIA PRIVADA E HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação A LEI Nº 12.850/2013 E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS NA ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL INFILTRADO, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E A ORDEM PÚBLICA COMO LIMITADORES DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação A APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO: DIVERGÊNCIAS EXISTENTES ENTRE O ENQUADRAMENTO DO INSS E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE, Marina Josino da Silva Souza, Fábio Bezerra dos Santos
• 2013, Monografia de Graduação O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação TRIBUNAL DO JURI E ESCABINADO BRASILEIROS: DUAS FACES DA MESMA MOEDA. UMA OBSERVAÇÃO TELEOLÓGICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação POLÍTICAS PÚBLICAS COMO DESENVOLVIMENTO: A RELAÇÃO ENTRE A NÃO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E A INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação O FLUID RECOVERY E A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação DEFESA DO CONSUMIDOR: CONTROLE JUDICIAL DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação PROCESSO FALIMENTAR E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DA PEQUENA EMPRESA: DIREITO, PROCESSO E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: Burlas da União ao exercício de tributar, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação A EFICÁCIA MANDAMENTAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO, Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICA (ART. 1º, I, g, DA LEI DAS INELEGIBILIDADES), Marina Josino da Silva Souza
• 2013, Monografia de Graduação CONTRATOS DE ADESÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL, Marina Josino da Silva Souza, Fábio Bezerra dos Santos
• 2012, Monografia de Graduação ESCRAVISMO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JURISPRUDêNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Celso de Lima Freire DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DISCIPLINA DA EXTENSÃO SUBJETIVA SECUNDUM EVENTUM LITIS DA COISA JULGADA EM PROCESSOS COLETIVOS QUE ENVOLVEM DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Francisco Roberto Fontenele Moreira "O PODER SOBERANO: FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL", Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Raoni Borges Barata Teixeira "O CÁLCULO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Paloma Aleixo "ATIVISMO JUDICIAL E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REESCREVENDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de José Phelippe Jorge de Sousa Machado "SÚMULA VINCULANTE Nº 25 DO STF: AVANÇO CONSTITUCIONAL OU DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Alessandro Freitas de Farias "SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Jamille Morais de Siqueira "A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Gabrielle Araújo Pinheiro "ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Camila de Lellis Mendonça "REALIDADE SOCIAL, HERMENÊUTICA E UNIÃO ESTÁVEL: AS LACUNAS DA LEI ENQUANTO OBSTÁCULOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXTENSÃO DE DIREITOS CIVIS AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Danilo Torres de Queiroz "A FUNDAMENTALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Ingrid Coderceira Costa "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SOCIEDADE DO RISCO: ACERCA DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Andrea Lima Motta "ILHA DE CARATATEUA: UM REFLEXO DA ILEGALIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de André Luiz dos Santos Nakamura "RELEITURA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Danyel Queiroz Accioly "A SÚMUAL VINCULANTE Nº 25 E O DIREITO FUNDAMENTAL DO CREDOR TRABALHISTA À PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Luiza Kitzmann Krug "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA EM FOCO" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL., Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Monografia de Graduação TUTELA JURÍDICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FACE À LIBERDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NA TEORIA DE FOUCAULT, NA DOUTRINA CATÓLICA E NO DIREITO BRASILEIRO, Marina Josino da Silva Souza
• 2012, Participação em Banca de Rafael Vieira de Azevedo "NEOPROCESSUALISMO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À JUSTIÇA" no X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza