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JAILTON MACENA DE ARAÚJO

CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA

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jailton macena de araújo

DDPP - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA

Produção Intelectual

Artigos (75)

2024, Rayanne Aversari Camara, Jailton Macena de Araujo , DIREITOS HUMANOS E VISIBILIDADE: A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AOS JORNALISTAS EM SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO, ISSN: 24480517
2023, Jailton Macena de Araujo, Felipe Buril Fontes , Análise econômica do direito e direito do trabalho: eficiência socioeconômica para expansão dos direitos sociais, ISSN: 01046594
2023, Jailton Macena de Araujo, Demetrius Almeida Leão , CIDADANIA EM FACE DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: NOVAS MODALIDADES DESTRUTIVAS DO CAPITAL NA ECONOMIA GLOBAL, ISSN: 23596880
2023, Jailton Macena de Araujo, Marina Morais de Carvalho , Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia, ISSN: 21798214
2023, Jailton Macena de Araujo, Clarisse Mack da Silva Campos , INDIGNIDADE E NECROTRANSFOBIA: A PROSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS COMO DEGRADAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, ISSN: 2763518X
2022, ANDERSON CANDEIA PORTO, Jailton Macena de Araujo , A desconstrução da cidadania ante a nova regulamentação do trabalho: uma nova era de precarização, ISSN: 16772784
2022, Jailton Macena de Araujo , Solidariedade, dignidade humana e valor social do trabalho: breves apontamentos face a crise pandêmica da Covid-19 em defesa da eficácia dos valores do texto constitucional de 1988, ISSN: 23581352
2022, Jailton Macena de Araujo, Giovani Clark, João Batista Moreira Pinto , DO SUBDESENVOLVIMENTO PERIFÉRICO A UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AOS DIREITOS HUMANOS, ISSN: 21798699
2022, CANDEIA PORTO, ANDERSON, Jailton Macena de Araujo , Labor Prosecution Office and social articulation: Analysis of PRT-13?s performance opposite to COVID-19, ISSN: 2674693X
2022, Anderson Candeia Porto, Jailton Macena de Araujo , A desconstrução da cidadania ante a nova regulamentação do trabalho: uma nova era de precarização, ISSN: 16772784
2021, Jailton Macena de Araujo, Crizeuda Farias da Silva Dias , ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES À LUZ DA TEORIA DAS ONDAS RENOVATÓRIAS DE CAPPELLETTI E GARTH, ISSN: 15160351
2021, Jailton Macena de Araujo, Demetrius Almeida Leão , TRABALHOS UBERIZADOS E PRECÁRIOS: DA PERIFERIA DOS DIREITOS À ESSENCIALIDADE DE SUAS ATIVIDADES EM TEMPOS DE PANDEMIA, ISSN: 21798699
2021, Jailton Macena de Araujo, CÂMARA, RAYANNE AVERSARI , REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA IMAGÉTICA NA ESFERA TEÓRICA SOCIOLABORAL, ISSN: 21771499
2021, Jailton Macena de Araujo, Marina Morais de Carvalho , Teoria da justiça, valor social do trabalho e precarização: uma perspectiva kantiana sobre as relações de trabalho contemporâneas, ISSN: 19824858
2021, Jailton Macena de Araujo, ALCÂNTARA, JOYCE MARIA DE SOUSA DANTAS DE , FLEXIBILIZAÇÃO E TRABALHO: IMPACTOS DA LEI 13.429/2017 SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL, ISSN: 23590106
2021, Jailton Macena de Araujo , Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento: justiça social e redução das desigualdades à promoção da dignidade humana, ISSN: 25955756
2021, Jailton Macena de Araujo, MANGUEIRA, JAIME WAINE RODRIGUES , A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.020/2020: IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO, ISSN: 25259857
2021, Jailton Macena de Araujo, Marina Morais de Carvalho , A ?NOVA? RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS ÀS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIRETOS HUMANOS, ISSN: 23595744
2021, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO , VULNERABILIDADE LABORAL EM TEMPOS DE COVID-19: O EVIDENTE DESCASO NEOLIBERAL COM OS TRABALHADORES INFORMAIS, ISSN: 16772784
2020, FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ, NARICE, Jailton Macena de Araujo , Ensaio sobre a interação cidadania-trabalho: desafios e perspectivas para a (in)compreensão da cidadania social no Brasil, ISSN: 23172150
2020, Jailton Macena de Araujo, GIL, SUELEN TAVARES ,  Trabalho decente como conceito harmonizador entre os princípios constitucionais dignidade humana e valorização do trabalho, ISSN: 25270389
2020, Jailton Macena de Araujo , Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para a superação do paradigma econômico neoliberal, ISSN: 21750491
2020, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat , Compreensão do Desenvolvimento na era do Ultraliberalismo: uma visão conceitual e crítica para realização dos valores Constitucionais, ISSN: 24480517
2020, Jailton Macena de Araujo, Giovanna Maria Braga Graça , CORONAVÍRUS E UBERIZAÇÃO: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil, ISSN: 26752549
2019, Jailton Macena de Araujo, Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel , GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: DESERTIFICAÇÃO E O ESGOTAMENTO DO AÇUDE DE COREMAS/PB, ISSN: 25260057
2019, Jailton Macena de Araujo , CONTEÚDO JURÍDICO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: PRESSUPOSTOS NORMATIVO-CONSTITUCIONAIS DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AO TRABALHO, ISSN: 23177721
2018, Jailton Macena de Araujo, Brenda Ribeiro Campos , REFORMA TRABALHISTA X PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17, ISSN: 19833830
2018, SOUSA, EMERSON TAVARES DE, PINHEIRO, YAGO TAVARES, ARAÚJO, JAIZA SAMARA MACENA DE, Jailton Macena de Araujo , A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde, ISSN: 15164179
2018, Jailton Macena de Araujo , Constituição, Cidadania e Trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade, ISSN: 15166104
2018, Jailton Macena de Araujo, Ygor Farias Souto , Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?, ISSN: 01028774
2017, Jailton Macena de Araujo , Trabalho, crise e políticas assistenciais: análise dos impactos do programa bolsa família no índice de desenvolvimento humano brasileiro, ISSN: 23190817
2017, Jailton Macena de Araujo , COOPERAÇÃO PENAL E COMBATE À CRIMINALIDADE INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMÉRICA LATINA, ISSN: 18073840
2017, Jailton Macena de Araujo , Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade, ISSN: 23172150
2017, Jailton Macena de Araujo, Vinícius Pinagé Alves de Lima , Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno da 'pejotização', ISSN: 16772784
2017, Jailton Macena de Araujo , Valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988: instrumento de promocação de cidadania e de resistência à precarização, ISSN: 2237583X
2016, Jaianny Saionara Macena de Araújo, Jailton Macena de Araujo , Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da cumulação dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade, ISSN: 25253905
2016, Jailton Macena de Araujo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira, Jéssica da Costa Oliveira , A justiça do Trabalho na Paraíba na Ditadura civil-militar brasileira (1964 ? 1985): atuação e memória, ISSN: 25253905
2016, Jailton Macena de Araujo, Juliana Correia Rodrigues Behar , A nova processualística e o Jus Postulandi enquanto instrumento de acesso à justiça: Uma análise da realidade do jus postulandi no âmbito do Tribunal Região do Trabalho da 13ª Região nos anos de 2012 e 2013, ISSN: 25253905
2016, Jailton Macena de Araujo , Assistência Social e desenvolvimento: ensaio sobre a função emancipadora das políticas sociais do Estado brasileiro, ISSN: 23595035
2016, Amanda Sinfrônio Jacob, Jailton Macena de Araujo , Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório, ISSN: 25253905
2016, Jailton Macena de Araujo, Ytalo Farias Souto , Direito à privacidade do trabalhador e o uso do correio eletrônico: violação de direitos fundamentais ou legítimo exercício do poder diretivo do empregador?, ISSN: 25253905
2016, Jailton Macena de Araujo , Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos direitos humanos, ISSN: 0034835X
2016, Jailton Macena de Araujo , Pós-Gênero e Direitos Humanos: Aspectos Bioéticos do Processo de Redesignação Sexual em Adolescentes Transexuais, ISSN: 21797137
2016, Anna Rosa Ataíde Andrade, Jailton Macena de Araujo , Trabalho Infantil Artístico: Análise de sua constitucionalidade, ISSN: 25253905
2016, Lucas Andrade de Morais, Jailton Macena de Araujo , Trabalho, direitos humanos e desenvolvimento: políticas públicas de inserção sócio-laboral como meio de promoção de cidadania do trabalhador, ISSN: 23595035
2015, Jailton Macena de Araujo, Bruna Denise Gosson Barbosa , Papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados, ISSN: 22360859
2015, Jailton Macena de Araujo, Luzinaldo Alexandre Alves da Silva , Constituição Federal de 1988 e atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos e interesses das populações indígenas no Brasil, ISSN: 2176977X
2014, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Gisele Machado Alecrim , Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal, ISSN: 21797131
2014, Jailton Macena de Araujo, Suzana Martins Alexandre , Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana, ISSN: 22360859
2014, Maria Áurea Baroni Cecato, Jailton Macena de Araujo , Trabalho e Solidariedade: Perspectivas de Realização do Desenvolvimento e da Dignidade Humana nos Rumos da Cidadania, ISSN: 16782593
2013, Jailton Macena de Araujo, Maria Isabela Nascimento Aleixo , Aplicação do princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da União, ISSN: 15180360
2013, Jailton Macena de Araujo, Maria Isabela Nascimento Aleixo , Os novos paradigmas jurídicos da atuação estatal: o princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união sob a perspectiva principiológica e constitucional, ISSN: 19804288
2013, Jailton Macena de Araujo, Luiza Catarina Sobreira de Souza, Polyanna Figueirêdo de Andrade, Tanmires Maria Morais de Sousa, Thaysa Carvalho Araújo, Victor de Saulo Dantas Torres , Estabilidade e eficiência: como adequar esses princípios?, ISSN: 15180360
2013, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA , Direito e meio ambiente: a responsabilidade civil decorrente dos danos ambientais, ISSN: 15187047
2013, Jailton Macena de Araujo, Aline Oliveira Alves , Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB, ISSN: 2316753X
2012, Jailton Macena de Araujo , Direitos sociais e liberdade: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos, ISSN: 18804799
2012, Elma Moreira de Assis, Jailton Macena de Araujo , Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, ISSN: 19807864
2012, Jailton Macena de Araujo , Liberdade e Liberdades: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos, ISSN: 0034835X
2012, Jailton Macena de Araujo, Rayssa Cardoso Garcia , Os princípios da administração pública no sistema jurídico brasileiro, ISSN: 15180360
2012, Jailton Macena de Araujo, Maria Marlene Aires Urquisa Neta , A propagação do Direito Livre na atualidade: O processo hermenêutico e os Métodos hermenêuticos como meio de realização da dignidade da pessoa humana, ISSN: 15180360
2012, Jailton Macena de Araujo, Wellington Ferreira de Melo , Norma jurírica e estrutura da norma penal: avaliações propedêuticas à luz da teoria jurídica, ISSN: 15180360
2012, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Letícia Azevedo dos Santos , O trabalho infantil sob à ótica do ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 15187047
2011, Jailton Macena de Araujo , A competência do Tribunal Penal Internacional no julgamento de brasileiros natos integrantes do Poder Público: Breves reflexões, ISSN: 15180360
2011, Jailton Macena de Araujo, Danilo Barbosa Arruda , Práticas de Sustentabilidade no Semiárido Nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável, ISSN: 18063845
2011, Jailton Macena de Araujo, Robson Antão de Medeiros, Eduardo Pordeus Silva , O Poder Judiciário da Paraíba e a Hermenêutica constitucional acerca da dignidade da pessoa humana: o direito humano fundamental à sexualidade, ISSN: 18069037
2011, Jailton Macena de Araujo, Danilo Barbosa Arruda , Desenvolvimento sustentável: políticas públicas e educação ambiental no combate à desertificação no Nordeste, ISSN: 18063845
2011, Jailton Macena de Araujo , Controle judicial de políticas públicas: participação do Ministério Público na busca da eficácia dos direitos fundamentais e teoria da separação de poderes na ordem constitucional brasileira, ISSN: 15180360
2010, Jailton Macena de Araujo , O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia, ISSN: 15180360
2010, Jailton Macena de Araujo , Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença., ISSN: 19804288
2010, Jailton Macena de Araujo , Considerações acerca da fase de liquidação: a licitude da utilização de outro procedimento, pela parte, diverso daquele fixado na sentença, ISSN: 15180360
2010, Jailton Macena de Araujo , A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e sua manifestação processual, ISSN: 15180360
2009, Jailton Macena de Araujo , A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF, ISSN: 19804288
2009, Jailton Macena de Araujo , Relação de emprego, relação de trabalho e regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho, ISSN: 19804288
2009, Jailton Macena de Araujo , Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal Brasileiro, ISSN: 19804288
2009, Jailton Macena de Araujo, Robson Antão de Medeiros , O direito à orientação sexual como direito fundamental e sua proteção pelo poder judiciário brasileiro, ISSN: 16782593

Publicação em Eventos (158)

2023, Bruna Batista Luna Bezerra, Caio Gustavo de Almeida, Leandro Oziel Pereira da Silva, Jailton Macena de Araujo, Jéssica Alves de Souza, Mariana Silva Pires, DO DISTANCIAMENTO AO RETORNO PRESENCIAL: METODOLOGIAS ATIVAS COMO FERRAMENTAS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, XXIV Encontro de Iniciação à Docência - ENID - 2022, Resumo Expandido
2022, , PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT-13, Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo,
2022, Jailton Macena de Araujo, Lara Maria Sarmento Coelho, Rodrigo Carvalho Silva Montenegro de Oliveira, Raíssa Maria Falcão Costa, Fábio Bezerra dos Santos, OS NOVOS DESAFIOS DO ENSINO REMOTO E O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, XXIII Encontro de Iniciação à Docência: desafios da docência: inovações e tecnologias no ensino remoto, Resumo Expandido
2021, Jailton Macena de Araujo, Caroline Helena Limeira Pimentel Perrusi, A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PELAS NORMAS INTERNACIONAIS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL A PARTIR DA TEORIA DO ?TRANSCONSTITUCIONALISMO? DE MARCELO NEVES, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, , Direitos e Políticas Sociolaborais: Crise do capitalismo e novos rumos para o trabalho, IV Seminário de Direitos Humanos: Direitos Sociais e Estado de Emergência em Saúde,
2020, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO, A DESCONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ANTE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO: UMA NOVA ERA DE PRECARIZAÇÃO, CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS, Trabalho Completo
2020, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO, VULNERABILIDADE LABORAL EM TEMPOS DE COVID-19: O EVIDENTE DESCASO NEOLIBERAL COM OS TRABALHADORES INFORMAIS, Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus, Trabalho Completo
2019, Jailton Macena de Araujo, Michelle Santos de Oliveira, Saionara Soares, GASTRONOMIA E ARTE: VIVÊNCIA E PRÁTICAS EDUCATIVAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, I Congresso Nacional Educação, Religião e Artes, Resumo
2019, Jailton Macena de Araujo, Ana Carolina Gondim de A O Ramalho, FRAGMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE: REFORMAS E RETROCESSO NOS DIREITOS SOCIAIS, Congresso Nacional de Educação, Religião e Arte, Resumo
2019, , Novas Facetas da exploração e precarização trabalhista: uma análise da força de trabalho imigrante ibero-americana como parte da superpopulação relativa, III Congresso sobre direito, governança e inovação,
2019, Jailton Macena de Araujo, Nayra Luíza Vilarim Pereira, A REFORMA TRABALHISTA E A HIPERVULNERABILIDADE DA TRABALHADORA, I Congresso Nacional de Educação Religião e Artes - CNERA, Trabalho Completo
2019, Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, A ARTE COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE VISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL, I Congresso Nacional de Educação Religião e Artes - CNERA, Trabalho Completo
2019, , III Congresso sobre direito, governança e inovação, III Congresso sobre direito, governança e inovação,
2019, Jailton Macena de Araujo, Saionara Soares, Michelle Santos de Oliveira, A CULINÁRIA DOS ORIXÁS: GASTRONOMIA E RELIGIÃO, I Congresso Nacional de Educação, Religião e Artes, Resumo
2018, , A REFORMA TRABALHISTA E A ?ULTRAHIPOSSUFICÊNCIA? DA TRABALHADORA, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
2018, , A CULINÁRIA DOS ORIXÁS: GASTRONOMIA E RELIGIÃO, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
2018, , A ARTE COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE VISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL, 1º Congresso Nacional de Educação, Religião e Artes,
2018, , Extensão Universitária como instrumento de formação de mulheres em situação de vulnerabilidade, III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos,
2018, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Vinicius Kunst Aguiar, Letícia de Carvalho Santos, Hellen Karolyne Lima Barros, A reinvenção da alta gastronomia pela valorização da cultura local: desafios e perspectivas do turismo gastronômico em João Pessoa-PB, Fórum Internacional de Turismo do Iguassu, Resumo Expandido
2018, , A ARTE COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE VISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
2018, , Direito humano à alimentação adequada (DHAA): avanço da fome e desafios à política mundial de segurança alimentar e nutricional (SAN), III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos,
2018, , A reinvenção da alta gastronomia pela valorização da cultura local: desafios e perspectivas do turismo gastronômico em João Pessoa-PB, Fórum Internacional de Turismo do Iguassu,
2018, , Panificação como ferramenta de inclusão social de usuárias de uma cozinha comunitária na cidade de João Pessoa, III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos,
2018, , GASTRONOMIA E ARTE: VIVÊNCIA E PRÁTICAS EDUCATIVAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
2018, , A REFORMA TRABALHISTA E A ?ULTRAHIPOSSUFICÊNCIA? DA TRABALHADORA, 1º Congresso Nacional de Educação, Religião e Artes,
2017, Jailton Macena de Araujo, Mariana de Souza Alves Meireles, SOLIDARIEDADE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO: INTERCONEXÕES À LUZ DAS FUNÇÕES DO TRABALHO, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
2017, Jailton Macena de Araujo, Raíssa Carvalho Lins Batista, A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELO TRABALHO: DIREITOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
2017, Jailton Macena de Araujo, Suelen Tavares Gil, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR: CONTRA-FLUXOS NEOLIBERAIS E RESISTÊNCIA, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
2017, Jailton Macena de Araujo, El Santos de Freitas Cavalcanti, DIREITO HUMANO AO TRABALHO E PLENO EMPREGO: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
2017, Jailton Macena de Araujo, Maria Roneide de Brito, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO TRABALHO: ATUAÇÃO DO ESTADO E(M) CRISE E PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO SOCIOLABORAL, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
2016, Jailton Macena de Araujo, Ytalo Farias Souto, Direito à privacidade do trabalhador e o uso do correio eletrônico: violação de direitos fundamentais ou legítimo exercício do poder diretivo do empregador?, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
2016, Jailton Macena de Araujo, Juliana Correia Rodrigues Behar, A nova processualística e o Jus Postulandi enquanto instrumento de acesso à justiça: Uma análise da realidade do jus postulandi no âmbito do Tribunal Região do Trabalho da 13ª Região nos anos de 2012 e 2013, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
2016, Jailton Macena de Araujo, Anna Rosa Ataíde Andrade, Trabalho Infantil Artístico: Análise de sua constitucionalidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
2016, , Homossexualidade, administração militar e garantismo penal: a ADPF 291 e a dogmática do art. 235 do Código Penal Militar, I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais do DCJ - UFPB: A função das ciências criminais na tutela da administração pública,
2016, Jailton Macena de Araujo, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Ditadura civil-militar, juventude e transição democrática: Levante Popular da Juventude na luta pela memória e pela verdade, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: ditaduras militares, estado de exceção e resistência democrática na América Latina, Trabalho Completo
2016, Jailton Macena de Araujo, Jaianny Saionara Macena de Araújo, Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da cumulação dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
2016, , Meio Ambiente do Trabalho e Princípio da Precaução: Exercício da Dupla Função de Motorista e Cobrador de Ônibus como Fator Gerador de Riscos, 3º Encontro Interdisciplinar da Paraíba,
2016, , Sustentabilidade e Trabalho nas Comunidades Ribeirinhas, 3º Encontro Interdisciplinar da Paraíba,
2016, Jailton Macena de Araujo, Victor de Saulo Dantas Torres, Garantismo vs. direito penal do inimigo: a violação de direitos humanos fundamentais em face do art. 235 do Código Penal Militar, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, Trabalho Completo
2016, Jailton Macena de Araujo, Amanda Sinfrônio Jacob, Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
2016, Jailton Macena de Araujo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira, Jéssica da Costa Oliveira, A justiça do Trabalho na Paraíba na Ditadura civil-militar brasileira (1964 ? 1985): atuação e memória, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
2016, Jailton Macena de Araujo, Mariana de Souza Alves Meireles, Maria Roneide de Brito, SUSTENTABILIDADE E TRABALHO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SOB A PERSPECTIVA DO ECOLOGISMO POPULAR DE JUAN MARTINÉZ ALIER, 3º Encontro interdisciplinar da Paraíba, Trabalho Completo
2015, , Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sociolaboral como meio de promoção de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador, III Encontro de Gestão Social do Programa de Educação Tutorial - Gespet,
2015, , A nova processualística e o juspostulandi enquanto instrumento de acesso à justiça, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
2015, , Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: análise da cumulação dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
2015, , A Justiça do Trabalho da Paraíba na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): atuação e memória, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
2015, , Sensos do trabalho e dignidade humana como pontos de resistência ao contexto global de precarização, XXIV Congresso Nacional do CONPEDI,
2015, , MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES INAUGURADAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: JUSTIÇA DO CONSENSO OU AFRONTA À DIGNIDADE?, XXIV Congresso Nacional do CONPEDI,
2015, , A precarização dos direitos sociais dos trabalhadores terceirizados sob a perspectiva das alterações normativas, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
2015, Jailton Macena de Araujo, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, GUERRILHA DO ARAGUAIA E LEI DA ANISTIA: A ORGANIZAÇÃO POPULAR NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA SENTENÇA DA CIDH (CASO GOMES LUND X BRASIL), VII Seminário Internacional de Direitos Humanos, Trabalho Completo
2015, , Direito à privacidade do trabalhador e uso do correio eletrônico, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
2015, Jailton Macena de Araujo, Lucas Andrade de Morais, DIREITO HUMANO AO TRABALHO E PLENO EMPREGO: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR, III Encontro de Gestão Social do PET, Trabalho Completo
2015, , Penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
2015, , Trabalho infantil artístico: análise de sua constitucionalidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
2015, , Direito humano ao trabalho e ao pleno emprego: a inserção sóciolaboral como meio de desenvolvimento humano do trabalhador, XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande,
2014, , COMBATE À POBREZA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO: ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC,
2014, , Eutanásia: perspectivas e contradições quanto ao direito fundamental à vida, Seminário perspectivas e desafios da humanização do Direito Civil-Constitucional -IDCC,
2014, , Manifestações populares, memória e justiça: jovens de ontem e hoje na luta pela verdade, VII Semana Jurídica da FAFIC - Os novos rumos do constitucionalismo,
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2009, Jailton Macena de Araujo, Larissa Lucena dos Santos, Maria da Penha Medeiros, O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Excesso ou Necessidade, V Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
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Capítulos de Livros (48)

2024, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO TRABALHO: ATUAÇÃO DO ESTADO E(M) CRISE E PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO SOCIOLABORAL DOS JOVENS NO BRASIL, Democracia e Desenvolvimento: Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, Jailton Macena de Araujo
2023, LIBERDADE INDIVIDUAL DO TRABALHADOR E SEGURANÇA SANITÁRIA COLETIVA: a pandemia e o estado de exceção, Direitos sociais e desenvolvimento : por um movimento constituciona de resistência e efetivaçãodos direitos sociolaborais, Jailton Macena de Araujo, Camila Macedo Pereira
2023, A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DEMOCRÁTICO DE PROMOÇÃO DOS ESCOPOS CONSTITUCIONAIS: BREVE ENSAIO ACERCA DA LEGITIMIDADE DA TUTELA JUDICIAL COMO DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO, Dilemas contemporâneos do Estado Social de Direito : por uma superação das crises do direito sem que o direito ao desenvolvimento seja superado, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo
2023, REFORMA TRABALHISTA E PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: A CONVERSÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM MECANISMO DE PRECARIZAÇÃO DOS PILARES DO TRABALHO DECENTE, Direitos fundamentais sociais: teoria e prática, Jailton Macena de Araujo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira
2023, APROXIMACIÓN A LA CONVENCIÓN INTERNACIONAL SOBRE LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD DESDE LA PERSPECTIVA ESPAÑOLA, Direitos sociais e desenvolvimento : por um movimento constituciona de resistência e efetivaçãodos direitos sociolaborais, Jailton Macena de Araujo, Adolff Uchoa, Esther Torreles Torrea
2023, O TRABALHO DIGITAL EM TEMPOS DE CRISE PANDÊMICA: uma análise à luz dos pressupostos constitucionais de valorização do trabalho, Direitos sociais e desenvolvimento : por um movimento constituciona de resistência e efetivaçãodos direitos sociolaborais, Jailton Macena de Araujo, Mariana Silva Pires
2023, ASSÉDIO MORAL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: a homotransfobia nas relações de trabalho como barreira para a inclusão sociolaboral das pessoas LGBTQIAP+, Direitos sociais e desenvolvimento : por um movimento constituciona de resistência e efetivaçãodos direitos sociolaborais, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat
2023, TRABALHO DECENTE, JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: perspectivas de reconhecimento do valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988, Direitos sociais e desenvolvimento : por um movimento constituciona de resistência e efetivaçãodos direitos sociolaborais, Jailton Macena de Araujo, Jéssica Alves de Souza
2023, REFORMA TRABALHISTA E DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL ? DESLEGITIMANDO PROCEDIMENTOS E DESNATURANDO O WELFARE STATE, Direitos sociais e desenvolvimento : por um movimento constituciona de resistência e efetivaçãodos direitos sociolaborais, Jailton Macena de Araujo, Demetrius Almeida Leão
2022, UBERIZAÇÃO: O ?DESAPARECIMENTO? DO EMPREGADOR E O CONTROLE ALGORÍTMICO: ESTRATÉGIAS PARA DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO AO TRABALHO, Juscibernética: a liberdade e o controle algorítmico na sociedade da informação, Jailton Macena de Araujo, Demetrius Almeida Leão
2022, Reflexões sobre o trabalho na pandemia da COVID-19, Estado, Constituição e Desenvolvimento: inflexões sobre a crise em tempos de pandemia, Jailton Macena de Araujo, ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA
2022, QUANTAS HISTÓRIAS CABEM DENTRO DA HISTÓRIA? UM MEMORIAL DE AFETO PELO CCJS, CINQUENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA: Memórias e vivências, Jailton Macena de Araujo
2022, A dignidade do trabalhador sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e do trabalho decente, HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo, Jailton Macena de Araujo, Yasmin Rolim de Souza
2021, O uso da inteligência artificial como instrumento de melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, Direito digital e desenvolvimento: contribuições à sociedade informacional, Jailton Macena de Araujo, Marina Morais de Carvalho
2021, A LEI Nº 13.467/2017 NO ESCOPO DO SISTEMA PLURINORMATIVO LABORAL: O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A APLICAÇÃO DE UMA NORMA JURÍDICA, Direitos sociais e políticas públicas III, Jailton Macena de Araujo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira
2021, Monumentos naturais: o papel da educação ambiental e do turismo para a promoção do desenvolvimento sustentável, Espaços especialmente protegidos e o Direito Ambiental, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva
2021, INFLUÊNCIA DA ACEPÇÃO FURTADIANA DE DESENVOLVIMENTO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÕES À LUZ DAS DECLARAÇÕES DE ALMA-ATA (1978) E ASTANA (2018), Celso Furtado 100 anos: coletânea de ensaios em sua homenagem, Jailton Macena de Araujo, Maria Aurora Medeiros de Lucena Costa
2020, A inaplicabilidade da reforma trabalhista e o real ganho para as empresas, Direitos e Políticas Sociolaborais: estudos em homenagem aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ, Jailton Macena de Araujo
2020, Por uma humanização do trabalho nos contratos disruptivos da era digital, GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Revisitando o debate entre o Público e o Privado, Jailton Macena de Araujo, ANNA LUIZA DE CARVALHO LISBOA
2020, A validade do direito de proteção ao trabalhador em face da automação: uma análise transdiciplinar para a teoria luhmanniana dos sistemas, a partir de Marcelo Neves, Direito e Sociedade Volume 3: Marcelo Neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Caroline Helena Limeira Pimentel Perrusi
2020, Novas Facetas da exploração e precarização trabalhista: uma análise da força de trabalho imigrante Ibero-americana como parte da superpopulação relativa, GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Revisitando o debate entre o Público e o Privado, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO
2020, Flexibilização, Lei Nº 13.467/17 e suas consequências para o acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, Direitos e Políticas Sociolaborais: estudos em homenagem aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho, Crizeuda Farias da Silva Dias, Jailton Macena de Araujo
2020, VALOR SOCIAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE: INTERCONEXÕES E DESAFIOS À RACIONALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, Direitos e Políticas Sociolaborais: Crise do capitalismo e novos rumos para o trabalho, Jailton Macena de Araujo, Valter Moura do Carmo
2020, A CENTRALIDADE DO TRABALHO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, Direitos e Políticas Sociolaborais: Crise do capitalismo e novos rumos para o trabalho, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat
2020, A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: COMO A INDÚSTRIA 4.0 REDEFINIU A MORFOLOGIA DO TRABALHO NA DINÂMICA DO CAPITAL GLOBALIZADO, Direitos e Políticas Sociolaborais: Crise do capitalismo e novos rumos para o trabalho, Jailton Macena de Araujo, Caroline Helena Limeira Pimentel Perrusi
2019, NOVAS FACETAS DA EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO TRABALHISTA NA EUROPA: A FORÇA DE TRABALHO IMIGRANTE COMO PARTE DA SUPERPOPULAÇÃO RELATIVA, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectiva sem Direitos humanos:, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO
2019, A INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectivas em Direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Davi Moreira Pereira Gomes
2019, NEOLIBERALISMO, FLEXIBILIZAÇÃO, REFORMA TRABALHISTA E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectivas em Direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Davi Moreira Pereira Gomes
2019, Desumanização do direito do trabalho: uma análise da Reforma Trabalhista em face da desconstrução da carga principiológica laboral, Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais, Jailton Macena de Araujo
2019, DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: O TRABALHO REPRODUTIVO FEMININO À LUZ DOS PRECEITOS INTERNACIONAIS DO TRABALHO DECENTE, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectivas em direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, GIULIA OHANA LEITE GUIMARAES
2018, HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E COMPLIANCE TRABALHISTA: INSTRUMENTO EFICAZ NA CONSTRUÇÃO DE UMA EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Jailton Macena de Araujo, Sofia Wanderley Gayoso de Lima
2018, Homossexualidade, admimistração militar e garantismo penal: a adpf 291 e a dogmática do art. 235 Do código penal militar, Resumos expandidos do I Seminário do Núclo de Ciências Criminais: a função das ciências criminais na tutela da administração pública, Jailton Macena de Araujo, Victor de Saulo Dantas Torres
2018, Panificação como ferramenta de inclusão social de usuárias de uma cozinha comunitária na cidade de João Pessoa-PB, Livro digital do III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos, Jailton Macena de Araujo, Michelle Santos de Oliveira, Michel Pontes Campos, Noádia Priscila A. Rodrigues, Patrícia Pinheiro Fernandes Vieira, Estefânia Fernandes Garcia
2018, Direito humano à alimentação adequada (DHAA): avanço da fome e desafios à política mundial de segurança alimentar e nutricional (SAN), Livro digital do III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos, Jailton Macena de Araujo, Estefânia Fernandes Garcia, Michelle Santos de Oliveira, Saionara Soares
2017, Sistemática da distribuição da prova no atual Código de Processo Civil: novo direito fundamental processual, Temas de direito civil-constitucional: da constitucionalização à humanização, Jailton Macena de Araujo, Jaianny Saionara Macena de Araújo
2016, TRABALHO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: COMPREENSÃO SOLIDÁRIA DA CIDADANIA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO, Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato
2016, SUSTENTABILIDADE E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MANGUE-SECO EM JOÃO PESSOA-PB À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional, Jailton Macena de Araujo, Maria Roneide de Brito, Mariana de Souza Alves Meireles
2015, Direito à assistência social e os impactos do Programa Bolsa Família na efetivação do direito humano ao desenvolvimento da população carente brasileira, Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social, Jailton Macena de Araujo
2015, Sensos do trabalho e dignidade humana como pontos de resistência ao contexto global de precarização, Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II, Jailton Macena de Araujo
2014, Combate à pobreza como instrumento do desenvolvimento: acesso aos direitos sociais e superação da condição de vulnerabilidade, DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato
2014, Direito ao desenvolvimento como parâmetro ético-normativo para a realização da existência digna: condições e instrumentos, Contribuições para a Ciência Jurídica à luz dos direitos sociais, Jailton Macena de Araujo
2013, Bem-estar social e solidariedade: fundamentos jurídicos das ações e programas de efetivação da justiça social e do desenvolvimento no Brasil, Direitos Sociais e Políticas Públicas I, Maria Áurea Baroni Cecato, Jailton Macena de Araujo
2012, Aplicação do código de defesa do consumidor e responsabilidade do Estado pela prestação dos serviços públicos, Temas relevantes de direito do consumidor doutrina e jurisprudência, Jailton Macena de Araujo
2011, Desenvolvimento sociolaboral: programas de geração de renda como meio de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento, Cidadania, direitos sociais e políticas públicas, Jailton Macena de Araujo
2011, Estado desenvolvimentista brasileiro: desenvolvimento com justiça social para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Tema: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?, Jailton Macena de Araujo, Ana Luisa Celino Coutinho
2011, O PRINCÍPIO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano.", Jailton Macena de Araujo
2010, A ordem econômica brasileira como fundamento jurídico para a promoção do desenvolvimento socioeconômico através das políticas públicas, Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI Tema: "Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias.", Jailton Macena de Araujo, Ana Luisa Celino Coutinho
2009, Independência jurídica do magistrado e cultura democrática no Poder Judiciário, Tradição jurídica brasileira: Direitos Humanos, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes

Livros (11)

2024, Do trigo ao pão : manual simplificado de aulas depanificação :fo rmulações apli cadas na s aulas depa ni ficaçãodo cursodeGastronomia da UFPB, Jailton Macena de Araujo, Estefânia Fernandes Garcia
2023, Direitos sociais e desenvolvimento : por um movimento constituciona de resistência e efetivaçãodos direitos sociolaborais, Jailton Macena de Araujo, Julian Nogueira de Queiroz, Esther Torreles Torrea
2023, Dilemas contemporâneos do Estado Social de Direito: por uma superação das crises do direito sem que o direito ao desenvolvimento seja superado, Jailton Macena de Araujo, João Batista Moreira Pinto, Giovani Clark
2022, Estado, Constituição e Desenvolvimento: inflexões sobre a crise em tempos de pandemia, Jailton Macena de Araujo, João Batista Moreira Pinto, Giovani Clark
2022, HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo, Jailton Macena de Araujo, Marcos Catalán, Diana Andrade
2020, Direitos e Políticas Sociolaborais: Crise do capitalismo e novos rumos para o trabalho, Jailton Macena de Araujo, Avelãs Nunes, Valter Moura do Carmo
2020, Direitos e Políticas Sociolaborais: estudos em homenagem aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho, Avelãs Nunes, Valter Moura do Carmo, Jailton Macena de Araujo
2020, Direito Constitucional, Pandemia e Globalização, Jailton Macena de Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Maria Creusa de Araújo Borges
2018, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Jailton Macena de Araujo, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Larissa Maria de Moraes Leal
2017, Hipervulnaribilidade, saúde e humanização do direito civil-constitucional, Jailton Macena de Araujo
2013, Políticas sociais e desenvolvimento: Impactos da atuação estatal no desenvolvimento socioeconômico da população carente brasileira, Jailton Macena de Araujo

Participações em Bancas de Concursos (8)

2019, Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba, Jailton Macena de Araujo
2018, Consultor(a) do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFPB, Jailton Macena de Araujo
2018, Processo seletivo 2017 (refazimento) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Jailton Macena de Araujo
2016, Avaliação de Trabalhos do GT 1 - "Dogmática Penal", Jailton Macena de Araujo
2016, Avaliação dos resumos expandidos submetidos ao IX Congresso Nacional da ABEDi, Jailton Macena de Araujo
2016, Coordenador do Grupo de Trabalho "Bioética, biodireito e tecnologia", Jailton Macena de Araujo
2015, Avaliação do relatório parcial de iniciação à pesquisa científica: Direitos humanos, biodireito e o acesso à tecnologia assistiva, Erivaldo Moreira Barbosa, Antônio Marcelo Cavalcanti Novais, Jailton Macena de Araujo
2015, Avaliação do relatório parcial de iniciação à pesquisa científica: O Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa: um açude cultural no sertão paraibano, Eduardo Pordeus Silva, Erivaldo Moreira Barbosa, Jailton Macena de Araujo

Participações em Bancas de Cursos (205)

2024, Qualificação de Mestrado REGULACAO DO TRABALHO ATRAVES DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL:TRABALHO DECENTE, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, ANDRÉ NÓBREGA PORTO
2023, Dissertação de Mestrado CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL E NA ITA?LIA: ESTUDO COMPARADO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, JESSICA ALVES DE SOUZA
2023, Dissertação de Mestrado PROLETARIADO DIGITAL E REGULACAO JURIDICA: PARAMETROS NORMATIVOS PARA A (RE)SIGNIFICACAO DA RELACAO DE TRABALHO UBERIZADA NO BRASIL, MARIANA SILVA PIRES
2023, Tese de Doutorado TRABALHO ATRAVES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DA LIQUEFACAO DA MODERNIDADE A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO
2023, Dissertação de Mestrado Conciliacao em acoes previdenciarias nos juizados especiais federais: a negociacao institucionalizada de direitos sociais entre Estado e pessoa cidada., OHANA LUCENA MEDEIROS VON MONTFORT
2023, Qualificação de Mestrado PROLETARIADO DIGITAL E REGULACAO JURIDICA: ANALISE, PERSPECTIVAS E ENFRENTAMENTO A UBERIZACAO, MARIANA SILVA PIRES
2023, Dissertação de Mestrado PROJETO BEPS DA OCDE E MEDIDAS DE COMBATE AO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO AGRESSIVO NA ECONOMIA DIGITAL, ANNA KARLA DA SILVA BRISOLA
2023, Dissertação de Mestrado POSSIBILIDADES E LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO GRUPO ECONOMICO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, DIANA DE MELO COSTA LIMA
2023, Dissertação de Mestrado A RENDA BASICA FAMILIAR E A JUSTICA SOCIAL: CAMINHOS PARA A LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO ATRAVES DA TRANSFERENCIA DE RENDA A LUZ DA CONSTITUICAO ECONOMICA DE 1988, RAUL MESSIAS LESSA
2023, Qualificação de Mestrado CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL E NA ITA?LIA: estudo comparativo sob a perspectiva do principio constitucional do valor social do trabalho, JESSICA ALVES DE SOUZA
2023, Tese de Doutorado POR UMA MATRIZ DE REGULACAO E GOVERNANCA DA INTERNET – A CONSTRUCAO DE UM MODELO REGULATORIO A PARTIR DA LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO, RENAN FARIAS PEREIRA
2023, Tese de Doutorado A PRECARIZACAO DO TRABALHO E A CONCEPCAO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contexto da Necropolitica, RAFAEL CAMARA NORAT
2023, Qualificação de Doutorado PERIFERIZACAO LABORAL NA ERA TECNOLOFICA: O TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DECENTE COMO OBJETIVO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RAISSA MARIA FALCÃO COSTA
2023, Qualificação de Mestrado DESAFIOS DOS ELEMENTOS DE CONEXA?O NA ECONOMIA DIGITAL E AS POSSI?VEIS MEDIDAS NO COMBATE A? EROSA?O DAS BASES TRIBUTA?VEIS PELO ESTADO BRASILEIRO , ANNA KARLA DA SILVA BRISOLA
2023, Qualificação de Mestrado FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIZACAO TRIBUTARIA SOLIDARIA DE EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONOMICO DE FATO SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DIANA DE MELO COSTA LIMA
2023, Qualificação de Mestrado A IMPLEMENTACAO DE UMA RENDA MINIMA COMO ENFRENTAMENTO DA INSEGURANCA ALIMENTAR E DESIGUALDADE SOCIAL: NECESSIDADE DE UMA NOVA ATUACAO NO DIREITO FISCAL A LUZ DA CONSTITUICAO ECONOMICA DE 1988 , RAUL MESSIAS LESSA
2023, Qualificação de Doutorado E POSSIVEL UM TRABALHO UBERIZADO DECENTE? VALOR SOCIAL DO TRABALHO E RACIONALIDADE SOLIDARIA COMO MARCOS PROTETIVO-CONSTITUCIONAIS DE ENFRENTAMENTO HERMENEUTICO A PRECARIZACAO, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO
2022, Dissertação de Mestrado ARBITRAGEM LABORAL E VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR: ANALISE DO ART. 507-A DA CLT A LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DO PRINCIPIO DA PROTECAO, ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA
2022, Qualificação de Mestrado CONCILIACAO EM ACOES PREVIDENCIARIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A NEGOCIACAO INSTITUCIONALIZADA DE DIREITOS SOCIAIS ENTRE ESTADO E PESSOA CIDADA, OHANA LUCENA MEDEIROS VON MONTFORT
2022, Tese de Doutorado DE BAILE PERFUMADO A BACURAU: A EVOLUCAO DA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA DE PERNAMBUCO COMO CONSEQUENCIA DA EXPANSAO DOS MECANISMOS DE FOMENTO DA LEI DO AUDIOVISUAL NACIONAL (nº 8.685/1993), SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA
2022, Tese de Doutorado A gestao d(o direito) a vida pelas praticas de Estado de Direito durante a pandemia , JOSÉ WELHINJTON CAVALCANTE RODRIGUES
2022, Qualificação de Mestrado O PRINCIPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO LIMITE A ARBITRAGEM ESTABELECIDA NA LEI 13.467/2017 , ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA
2022, Dissertação de Mestrado POLITICAS TRIBUTARIAS INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIECONOMICO: estudo de eficacia a luz do projeto de criacao da Zona Franca do Semiarido nordestino , FABIANA PEREIRA CARNEIRO
2022, Tese de Doutorado DIREITOS HUMANOS EM MOCAMBIQUE: PROPOSTA PARA CONSTRUCAO DE COMPETENCIAS SOCIAIS E DE PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA, NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY
2022, Tese de Doutorado DA INEFICACIA DO PRINCIPIO DA PROTECAO EM FACE DA AUTOMACAO A PROMOCAO DA AUTOMACAO SOCIAL: PARAMETROS PARA EQUALIZAR A RELACAO TECNOLOGIA-TRABALHO A PARTIR DA ANALISE FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI
2022, Tese de Doutorado A REGULACAO DO SISTEMA AGROALIMENTAR BRASILEIRO PELA AGRICULTURA FAMILIAR: A DESBUROCRATIZACAO DO COMERCIO DE ALIMENTOS, A GESTAO DEMOCRATICA DOS RECURSOS AGRICOLAS E A IMPLEMENTACAO DE ORGAO COM PODER NORMATIVO PARA A EFETIVACAO DA ALIMENTACAO ADEQUADA, MARANA SOTÉRO DE SOUSA
2021, Dissertação de Mestrado Deus e o Diabo na Terra do Sol: A funcao social como mascara do direito absoluto de propriedade no ordenamento juridico brasileiro, DANUZA FARIAS DANTAS MENESES
2021, Qualificação de Doutorado DIREITOS HUMANOS EM MOCAMBIQUE: PROPOSTA PARA CONSTRUCAO DE COMPETENCIAS SOCIAIS E DE PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA, NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY
2021, Qualificação de Mestrado POLITICAS TRIBUTARIAS INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO NO NORDESTE DO BRASIL: estudo a luz do projeto de criacao da Zona Franca do Semiarido, FABIANA PEREIRA CARNEIRO
2021, Dissertação de Mestrado (CONTRA)REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS PARAMETROS PARA O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: EXACERBACAO DA PREVALENCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E A CONVERSAO DA NEGOCIACAO COLETIVA EM INSTRUMENTO DE REBAIXAMENTO DOS PILARES DO TRABALHO DECENTE , JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA
2021, Tese de Doutorado O EQUILIBRIO DO PENDULO: Analise da Equacao Axiologica Entre o Principio do Valor Social do Trabalho e o Principio da Livre Iniciativa no Contexto da Constituicao Social Simbolica do Brasil , JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
2021, Qualificação de Doutorado DIREITO AO ACESSO A INTERNET E DESENVOLVIMENTO: UMA ANALISE DO MODELO DE GOVERNANCA A PARTIR DA LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO, RENAN FARIAS PEREIRA
2021, Qualificação de Doutorado A PRECARIZACAO DO TRABALHO E A CONCEPCAO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contexto da Necropolitica, RAFAEL CAMARA NORAT
2021, Qualificação de Doutorado NOVOS CAMINHOS PARA (RE)CONSTRUCAO DO PRINCIPIO DA PROTECAO EM FACE DA AUTOMACAO: A CONFLUENCIA DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO EM FAVOR DA PROMOCAO DA AUTOMACAO SOCIAL, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI
2021, Dissertação de Mestrado COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURIDICO E FERRAMENTA DE GESTAO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZACAO DO TRABALHADOR NO MUNDO POS-DIGITAL, CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA
2021, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE E ONGS’S: PESQUISA RELATIVA AOS MECANISMOS ESTRATEGICOS DO MSF EM AUXILIO NO TRATAMENTO DE SURTOS E EPIDEMIAS, MARIA AURORA MEDEIROS DE LUCENA COSTA
2021, Dissertação de Mestrado IMPACTO DO USO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DA SOCIEDADE INFORMACIONAL NAS RELACOES DE TRABALHO: CONFORMACAO DA REGULACAO NORMATIVA SOBRE INTELIGENCIA ARTIFICIAL AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, MARINA MORAIS DE CARVALHO
2021, Dissertação de Mestrado PARAMETROS PARA CONCRETIZACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO AMBITO DO ACESSO A JUSTICA DO TRABALHO , RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS
2021, Qualificação de Mestrado PRINCIPIO DA INTERVENCAO MINIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA: REFLEXOS DA DESCONSTRUCAO DO ARCABOUCO PROTETIVO LABORAL NO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO, JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA
2021, Qualificação de Mestrado COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURIDICO E FERRAMENTA DE GESTAO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZACAO DO TRABALHADOR NO MUNDO POS-DIGITAL, CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA
2021, Qualificação de Mestrado O IMPACTO DO USO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DA SOCIEDADE INFORMACIONAL NAS RELACOES DE TRABALHO: CONFORMACAO DA REGULACAO NORMATIVA SOBRE INTELIGENCIA ARTIFICIAL AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, MARINA MORAIS DE CARVALHO
2021, Dissertação de Mestrado REFORMA TRABALHISTA E INCONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVACAO DA TUTELA LABORAL: IMPACTOS PROCESSUAIS DA LEI N° 13.467/17 NO ACESSO A JUSTICA DOS TRABALHADORES , CRIZEUDA FARIAS DA SILVA
2020, Qualificação de Mestrado ASSISTENCIA HUMANITARIA E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA NA CONSOLIDACAO DO DIREITO HUMANO A SAUDE: CONTRIBUICOES DAS ACOES DOS AGENTES DA ONG MEDICOS SEM FRONTEIRAS, MARIA AURORA MEDEIROS DE LUCENA COSTA
2020, Qualificação de Mestrado O PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS, A DIMINUICAO DA MULTA FUNDIARIA E A DISPENSA DA REALIZACAO DO PREPARO RECURSAL COMO MEDIDAS PARA O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO DAS PEQUENAS EMPRESAS , RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS
2020, Qualificação de Doutorado O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A LIVRE INICIATIVA NO BRASIL DO SECULO XXI , JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
2020, Qualificação de Mestrado IMPACTOS DA LEI N° 13.467/17 PARA O ACESSO A JUSTICA DOS TRABALHADORES: RETROCESSOS SOCIAIS E INCONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVACAO DA TUTELA LABORAL, CRIZEUDA FARIAS DA SILVA
2020, Dissertação de Mestrado EMPREGO INTERMITENTE: ESTRATEGIA DE ENFRENTAMENTO A “CRISE” OU INSTRUMENTO DE PRECARIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO?, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
2020, Qualificação de Doutorado A EFETIVACAO DA REGULACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL A PARTIR DA CRIACAO DE UM ORGAO LEGISLATIVO E EXECUTORIO DA SEGURANCA ALIMENTAR , MARANA SOTÉRO DE SOUSA
2020, Dissertação de Mestrado O direito a morte digna no ordenamento juridico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projecao da autonomia individual no processo de morte, MARIA EDUARDA GUEDES DE SOUSA
2019, Monografia de Graduação "UBERIZAÇÃO" NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO LABORAL ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
2019, Monografia de Graduação O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: Violação dos postulados da busca pelo pleno emprego e da vedação ao retrocesso, Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, Rafael Camara Norat
2019, O direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projeção da autonomia individual no processo de morte, Jailton Macena de Araujo, Adriano Marteleto Godinho, Eduardo Sérgio Soares Sousa
2019, Monografia de Graduação A (IN)COMPATIBILIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 840 DA CLT COM A CONSTITUIÇÃO: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 6002/18, Jailton Macena de Araujo, Francisco José Garcia, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti
2019, Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA E A UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO DO TRABALHADOR COMO PARÂMETRO NA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, Jailton Macena de Araujo, Francisco José Garcia, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti
2019, Monografia de Graduação FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E NA SOBREVIVÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
2019, Monografia de Graduação REFORMA TRABALHISTA E ATIVIDADE JURISDICIONAL: LIMITAÇÕES E ÓBICES À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOLABORAIS NO BRASIL, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
2019, Monografia de Graduação (IN)VISIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LÉSBICA E DIREITO À SAÚDE: PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE HUMANA, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
2019, Monografia de Graduação DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AO DUMPING SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017), Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, Rafael Camara Norat
2019, Tese de Doutorado IMIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NA PARAÍBA: ASPECTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA EM NÍVEL LOCAL, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Paulo Henrique Tavares da Silva, Fredys Orlando Sorto, Solon Henriques de Sá Benevides
2019, Emprego Intermitente: estratégia de enfrentamento à "crise" ou instrumento de precarização das relações de trabalho, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Paulo Henrique Tavares da Silva
2019, Dissertação de Mestrado Iconografia do Trabalho: a desconstrução do neoliberalismo no Brasil a partir da obra de Sebastião Salgado, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Paulo Henrique Tavares da Silva
2019, Iconografia do trabalho: um estudo da obra fotográfica de Sebastião Salgado à luz da OIT e da Lei n 13.467/2017, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Paulo Henrique Tavares da Silva
2019, Monografia de Graduação REFORMA TRABALHISTA E DIREITO AO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, Rafael Camara Norat
2019, Qualificação de Mestrado EMPREGO INTERMITENTE: ESTRATEGIA DE ENFRENTAMENTO A “CRISE” OU INSTRUMENTO DE PRECARIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO?, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
2019, Tese de Doutorado IMIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NA PARAIBA: ASPECTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLITICA MIGRATORIA EM NIVEL LOCAL, RAISSA BRINDEIRO DE ARAÚJO TORRES
2019, Qualificação de Mestrado O direito a morte digna no ordenamento juridico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projecao da autonomia individual no processo de morte, MARIA EDUARDA GUEDES DE SOUSA
2019, Dissertação de Mestrado ICONOGRAFIA DO TRABALHO: A DESCONSTRUCAO DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL A PARTIR DA OBRA DE SEBASTIAO SALGADO., RAYANNE AVERSARI CAMARA
2019, Qualificação de Mestrado ICONOGRAFIA DO TRABALHO: UM ESTUDO DA OBRA FOTOGRAFICA DE SEBASTIAO SALGADO A LUZ DA OIT E DA LEI 13.467/2017, RAYANNE AVERSARI CAMARA
2018, Os imigrantes indocumentados no Brasil sob o aspecto socioeconômico, Jailton Macena de Araujo, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Fredys Orlando Sorto, José Gulherme Ferraz da Costa, Ana Lia Vanderlei de Almeida
2018, Monografia de Graduação Uma análise da lei 11.947 e a implementação do direito humano à alimentação adequada no município de João Pessoa, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jimenna Garcia Rocha
2018, Tese de Doutorado Cidades globais multiculturais: a teoria jurídica do universalismo como mecanismo de governança e integração, Jailton Macena de Araujo, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Adriano Marteleto Godinho, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Doralice Sátyro Maia
2018, Dissertação de Mestrado Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América Latina, Jailton Macena de Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Newton de Oliveira Lima
2018, Monografia de Graduação Reforma trabalhista x princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: uma análise da inconstitucionalidade da lei 13.467/2017, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Arnaldo José Duarte do Amaral
2018, Monografia de Graduação Políticas públicas e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil: uma análise dos instrumentos de prevenção e combate à exploração de trabalhadores no contexto da Reforma Trabalhista, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jimenna Garcia Rocha
2018, Monografia de Graduação Reforma Trabalhista: o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre e a hipervulnerabilidade da trabalhadora, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jimenna Garcia Rocha
2018, Dissertação de Mestrado Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na política nacional de resíduos sólidos, Jailton Macena de Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Newton de Oliveira Lima
2018, Monografia de Graduação Princípio da proteção no direito do trabalho: impactos causados pela lei 13.467 no exercício do direito de resistência do trabalhador, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Arnaldo José Duarte do Amaral
2018, Monografia de Graduação O arranjo produtivo local coureiro calçadista de Campina Grande-PB sob a perspectiva da solidariedade e do direito ao trabalho, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Érika Maria Magalhães Ávila de Araújo
2018, Qualificação de Doutorado OS IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NO BRASIL SOB O ASPECTO SOCIOECONOMICO, RAISSA BRINDEIRO DE ARAÚJO TORRES
2018, Dissertação de Mestrado CONTRIBUICAO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS, RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA
2018, Dissertação de Mestrado OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATEGIA DE SUPERACAO DA COLONIALIDADE NA AMERICA LATINA , MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS
2018, Tese de Doutorado CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS: a teoria juridica do universalismo como mecanismo de governanca e integracao., ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO
2017, Monografia de Graduação O FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? NO BRASIL E SUA INCONFORMIDADE COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO, Jailton Macena de Araujo, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Iedo Leite Fontes
2017, Monografia de Graduação Interações entre mercado e trabalho: o compliance como medida de gestão empresarial voltada para o desenvolvimento do trabalhador, Jailton Macena de Araujo, Carlos Alberto de Brito, Érika Maria Magalhães Ávila de Araújo
2017, Monografia de Graduação A letalidade das intervenções policiais: uma análise sobre a subnotificação dos "autos de resistência" e as violações de direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Felipe Mendes Cavalcanti Leide, Maria Creusa de Araújo Borges
2017, Monografia de Graduação Sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação e os seus efeitos na defesa dos interesses do trabalhador, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Paulla Christianne da Costa Newton
2017, Monografia de Graduação Uber, economia compartilhada e as novas formas de exploração do trabalho humanos: perspectivas à luz do valor social do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
2017, Dissertação de Mestrado Mediação e conciliação na sistemática processual brasileira: uma análise da autonomia da vontade à luz da legitimidade democrática do Poder Judiciário, Jailton Macena de Araujo, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, José Orlando Ribeiro Rosário
2017, Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na política nacional de resíduos sólidos a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff, Jailton Macena de Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Belinda Pereira da Cunha, Hertha Urquiza Baracho
2017, Monografia de Graduação A construção da cidadania social pelo direito ao trabalho: análise da reforma trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Daniel Guedes de Araújo
2017, Dissertação de Mestrado Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras-PB: um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais de educação, Jailton Macena de Araujo, Adelaide Alves Dias, Rosa Maria Godoy Silveira
2017, Dissertação de Mestrado Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
2017, Tese de Doutorado A estrutura regulatória da economia solidária: entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal, Jailton Macena de Araujo, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Luiz Antonio Coelho da Silva, Maurício Sardá de Faria
2017, Cidades globais multiculturais: universalismo ponderado como proposta de nova categoria de direitos humanos e mecanismo de integração, Jailton Macena de Araujo, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Talden Queiroz Farias, Doralice Sátyro Maia
2017, Monografia de Graduação Dano existencial no direito do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Daniel Guedes de Araújo
2017, Monografia de Graduação Do Capitalismo à Gig Economy: uma análise da classe precariada e as novas expressões do mundo do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henrique Tavares da Silva, Adriana de Abreu Mascarenhas
2017, Monografia de Graduação Direito ao trabalho e dispensa imotivada: a (in)constitucionalidade do domínio da Convenção n. 158 da OIT, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
2017, Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras-PB: um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais de educação, Jailton Macena de Araujo, Adelaide Alves Dias, Rosa Maria Godoy Siqueira
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade objetiva do empregador em acidente de trabalho fatal: aplicação da teoria do risco integral, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Eveline Lucena Neri
2017, Monografia de Graduação Informalidade como impedimento ao trabalho decente: a precarização da atividade dos mobilizadores de rua, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
2017, Dissertação de Mestrado Direitos humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho, Jailton Macena de Araujo, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves
2017, Monografia de Graduação Terceirização na administração pública indireta: o projeto de Lei n.º 30/2015 da Câmara e o desrespeito ao princípio constitucional do concurso público, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
2017, Qualificação de Doutorado Cidades globais multiculturais: universalismo ponderado como proposta de nova categoria de direitos humanos e mecanismo de integracao., ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO
2017, Qualificação de Mestrado CONTRIBUICAO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL DE ENRIQUE LEFF, RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA
2017, Dissertação de Mestrado Educacao em Direitos Humanos e o Debate de Genero no Sistema Publico de Ensino Basico de Cajazeiras - PB: um Estudo sobre a (In)efetividade das Politicas Publicas Municipais em Educacao, VICTOR DE SAULO DANTAS TORRES
2017, Tese de Doutorado A ESTRUTURA REGULATORIA DA ECONOMIA SOLIDARIA ENTRE A COOPERACAO SOCIAL, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E A ORDEM POLITICA ESTATAL, André Gomes de Sousa Alves
2017, Qualificação de Mestrado Educacao em Direitos Humanos e o Debate de Genero no Sistema Publico de Ensino Basico de Cajazeiras - PB: um Estudo sobre a (In)efetividade das Politicas Publicas Municipais em Educacao, VICTOR DE SAULO DANTAS TORRES
2016, Monografia de Graduação Execução provisória no processo do trabalho e (in)eficácia dos direitos do trabalhador: uma releitura face o novo sistema processual, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Wolney Macedo Cordeiro
2016, Monografia de Graduação Programa de Proteção ao Emprego (PPE): impactos nas relações de emprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Jimenna Rocha Cordeiro Guedes
2016, Monografia de Graduação Conciliação judicial na justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Jimenna Rocha Cordeiro Guedes
2016, Monografia de Graduação Aplicação dos institutos despenalizadores no âmbito da justiça militar estadual, Jailton Macena de Araujo, Fábio Bezerra dos Santos, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles
2016, Monografia de Graduação Direitos reprodutivos e reprodução humana assistida: o destino do embrião excedentário, Robson Antão de Medeiros, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Jailton Macena de Araujo
2016, Monografia de Graduação Audiência de Custódia: controvérsias em torno do instituto, Jailton Macena de Araujo, Fábio Bezerra dos Santos, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles
2016, Monografia de Graduação O incidente de uniformização jurisprudencial e a sua aplicabilidade no direito processual do trabalho: consequências e inovações à sistemática processual trabalhista, Anne Augusta Alencar Leite, Lorena de Melo Freitas, Jailton Macena de Araujo
2016, Liberdade religiosa sob o enfoque dos direitos humanos e do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves
2016, Monografia de Graduação Gestão de substituição: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Adriano Marteleto Godinho
2016, Monografia de Graduação Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica no direito material do trabalho e sua aplicabilidade no processo trabalhista, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Wolney Macedo Cordeiro
2016, Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
2016, Trabalho Final de Especialização Novas famílias: adoção por casais homoafetivos, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
2016, Monografia de Graduação O direito do estrangeiro residente no país ao benefício assistencial de prestação continuada, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Jimenna Garcia Rocha, Jailton Macena de Araujo
2016, Trabalho Final de Especialização O direito à intimidade dos filhos e o exercício do poder familiar, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
2016, Monografia de Graduação Desenvolvimento e impacto da audiência de custódia: análise das prisões em face da violência doméstica na comarca de João Pessoa, Jailton Macena de Araujo, Larissa Teixeira de Menezes, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles
2016, Trabalho Final de Especialização Paternidade socioafetiva: pai é quem cria!, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
2016, Dissertação de Mestrado Envelhecimento populacional e reforma na política de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, Luciano do Nascimento Silva, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Jailton Macena de Araujo
2016, Monografia de Graduação A pensão civil do regime próprio de previdência social (RPPS) da União sob a análise do equilíbrio financeiro e atuarial, Jailton Macena de Araujo
2016, Trabalho Final de Especialização Férias diferenciadas na esfera jurídica: prerrogativa funcional ou privilégio?, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
2016, Dissertação de Mestrado Envelhecimento populacional e reforma na politica de aposentadoria no Regime Geral de Previdencia Social, MATHEUS BRITO NUNES DINIZ
2015, Monografia de Graduação A dignidade humana do trabalhador doméstico: entre o reconhecimento e a efetividade na equiparação de direitos, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Francisco José Garcia, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação O cadastro positivo instituído pela lei 12.414 de 2011 e o Sistema Financeiro Nacional, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Trabalho infantil artístico: constitucionalidade e regulação no ordenamento jurídico brasileiro, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Francisco José Garcia, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Trabalho em condições análogas as de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combate, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Ação Civil Pública como instrumento de defesa dos contratos eletrônicos de consumo, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Direito à privacidade e poder diretivo: reflexões sobre a antinomia do direito, Marina Josino da Silva Souza, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação A duração razoável do processo , meios para a sua efetivação e o ideal na prestação jurisdicional, à luz do projeto de Novo Código de Processo Civil, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Cadastro positivo de consumidores: do cabimento de danos morais e da repercussão na relação consumerista e no meio socioeconômico, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Ação Civil Pública de improbidade administrativa fundada na ilicitude ou dispensa indevida no processo licitatório, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do código de defesa do consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestão, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2015, Monografia de Graduação Dumping social nas relações de trabalho: uma análise dos danos intersubjetivos causados e o poder-dever de combate pelo judiciário, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
2014, Trabalho Final de Especialização A prática do nepotismo como ato de improbidade administrativa, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
2014, Trabalho Final de Especialização A utilização das parcerias público-privadas como meio de efetivação do sistema prisional brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
2014, Monografia de Graduação Judiciário Trabalhista e eficácia do direito social à amamentação à luz do trabalho decente, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
2014, Monografia de Graduação Os limites à manipulação dos embriões excedentários em face do princípio da dignidade da pessoa humana, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Eduardo Pordeus Silva
2014, Trabalho Final de Especialização Controle social das políticas públicas de saúde: perspectiva de conselheiros municipais de saúde, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
2014, Monografia de Graduação A independência do trabalho escravo no âmbito da terceirização, Jailton Macena de Araujo, Eligidério Gadelha de Lima, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
2014, Trabalho Final de Especialização A atuação fiscalizatória do Ministério Público Federal na contratação de profissionais do setor artístico pelo Poder Público, Jailton Macena de Araujo, Francisco Paulino da Silva Júnior, Wescley Rodrigues Dutra
2014, Monografia de Graduação Da tutela do emprego contra a despedida arbitrária: humanização do término da relação de emprego por iniciativa do empregador à luz do trabalho decente, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
2014, Monografia de Graduação Jus postulandi e efetividade do acesso à justiça, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
2014, Trabalho Final de Especialização Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade como fundamentos para o controle judicial dos atos administrativos discricionários, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
2014, Monografia de Graduação Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
2014, Monografia de Graduação Violação aos princípios do acesso à justiça e da duração razoável do processo: análise à luz da inconstitucionalidade da EC nº. 62 de 2009, Jailton Macena de Araujo, Osmando Formiga Ney, Eligidério Gadelha de Lima
2014, Monografia de Graduação Desenvolvimento social e trabalho: papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
2014, Monografia de Graduação Direito humano ao trabalho e políticas públicas: inclusão sociolaboral e desenvolvimento socioeconômico dos jovens no Brasil, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
2014, Monografia de Graduação Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Geórgia Graziela Aragão de Abrantes
2014, Monografia de Graduação O alcance do dano no abandono afetivo, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
2014, Monografia de Graduação Multiparentalidade: nova espécie de entidade familiar brasileira, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
2013, Monografia de Graduação Atuação do Ministério Público estadual da Paraíba na concretização do direito constitucional à saúde no município de Cajazeiras, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira, Eduardo Pordeus Silva
2013, Monografia de Graduação O direito humano à alimentação adequada no âmbito das relações de consumo no Brasil, Jailton Macena de Araujo, Maria dos Remédios de Lima Barbosa, Eduardo Pordeus Silva
2013, Monografia de Graduação Empregos verdes: sustentabilidade, geração de trabalho, renda e inclusão social, Jailton Macena de Araujo, Iana Melo Solano, Eduardo Pordeus Silva
2013, Monografia de Graduação Desconsideração da personalidade jurídica: necessidade de regulamentação para efetiva aplicabilidade, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Eduardo Pordeus Silva
2013, Monografia de Graduação A atuação do Ministério Público Federal na tutela dos diretos e interesses das populações indígenas, Jailton Macena de Araujo
2013, Monografia de Graduação Aplicação da declaração de indignidade nas relações jurídicas previdenciárias, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Maria dos Remédios de Lima Barbosa
2013, Monografia de Graduação (In)efetividade do estado brasileiro na promoção dos direitos sociais: análise do programa bolsa família como fator para a erradicação da pobreza, Jailton Macena de Araujo, Carla Rocha Pordeus, Eduardo Pordeus Silva
2013, Monografia de Graduação Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do código de defesa do consumidor, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira
2013, Monografia de Graduação O controle judicial das políticas públicas de saúde, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Carla Rocha Pordeus
2013, Monografia de Graduação Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas gênero masculino, Jailton Macena de Araujo, Iana Melo Solano, Eduardo Pordeus Silva
2013, Monografia de Graduação Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no município de cajazeiras, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Carla Rocha Pordeus
2013, Monografia de Graduação Políticas públicas e direito ao pleno emprego para a promoção do estado de bem estar social com a valorização do trabalho humano, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Iana Melo Solano
2012, Monografia de Graduação Responsabilidade penal da pessoa jurídica em decorrência da prática de crimes ambientais, Jailton Macena de Araujo, Jardel Soares de Freitas, Jonica Marques Coura de Aragão
2011, Monografia de Graduação Direito à alimentação: uma análise jurídica da sua eficácia no Brasil e em Cabo Verde, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira
2011, Monografia de Graduação O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário em face dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Alexandre da Silva Oliveira
2011, Monografia de Graduação Bullying e direitos humanos: discriminação violadora da dignidade da pessoa humana e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Kaline Lima de Oliveira Moreira
2011, Monografia de Graduação Neoconstitucionalismo e promoção dos direitos humanos: os efeitos jurídicos da equiparação da união homoafetiva à união estável, Jailton Macena de Araujo, Kaline Lima de Oliveira Moreira, Eduardo Pordeus Silva
2011, Monografia de Graduação Bullying escolar: identificação e proibição no ordenamento jurídico brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira
2011, Monografia de Graduação Desertificacação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Maria Marques Moreira Vieira
2011, Monografia de Graduação Aplicação do princípio da eficiência em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união, Jailton Macena de Araujo, Marcia Glebyane Maciel Quirino, José Idemário Tavares Oliveira
2011, Monografia de Graduação Tortura versus direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei nº 9.455/97, Jailton Macena de Araujo, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Jonábio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação Direito à alimentação adequada: garantia de direito ou mera utopia constitucional?, Jailton Macena de Araujo, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Jonábio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Jonábio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação Intervenção sócio-jurídica à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no sertão paraibano, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Cecília Paranhos Santos Marcelino
2011, Monografia de Graduação Tributação ambiental: Um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade, Jailton Macena de Araujo, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Cleanto Beltrão de Farias
2011, Monografia de Graduação A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil, Jailton Macena de Araujo, Lourdemário Ramos de Araújo, Iana Melo Solano
2010, Monografia de Graduação Aspectos jurídicos das Parcerias Público-Privadas e sua relação com os contratos de concessão firmados entre a Administração Pública e os particulares, Jailton Macena de Araujo, Maria Marques Moreira Vieira, José Idemário Tavares de Oliveira
2010, Monografia de Graduação Processo eletrônico judicial e justiça laboral: instrumentos à efetivação de direitos humanos socioeconômicos, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Eduardo Pordeus Silva
2010, Banca de avaliação de discentes para ingresso no projeto de monitoria ?Participação, integração e interdisciplinaridade do ensino no CCJS?, Jailton Macena de Araujo
2010, Monografia de Graduação Análise das consequências jurídicas da terceirização ilícita em empresas públicas e sociedades economia mista, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
2010, Monografia de Graduação Estado Democrático de Direito: voto compulsório e voto facultativo, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Lourdemário Ramos de Araújo
2010, Banca de avaliação de discentes para ingresso no Projeto de Extensão ?O Direito ao Alcance de Todos?, vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROPEX), Jailton Macena de Araujo, Maria Zélia Ribeiro, Guerrison Araújo Pereira de Andrade
2010, Monografia de Graduação A súmula vinculante do STF e a realização dos preceitos fundamentais da cidadania e do acesso à justiça, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Eduardo Pordeus Silva
2010, Avaliador de Trabalho Científico da VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, Jailton Macena de Araujo
2010, Monografia de Graduação Improbidade administrativa e suas formas de controle, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Maria Marques Moreira Vieira
2010, Monografia de Graduação Administração Pública e direitos humanos: esboço do controle interno no município de Patos-PB, Jailton Macena de Araujo, Maria Marques Moreira Vieira, José Idemário Tavares de Oliveira
2010, Monografia de Graduação A dispensa da licitação nos casos de calamidade pública e emergência, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Maria Marques Moreira Vieira
2010, Monografia de Graduação A inobservância do art. 221 da CF e o mau uso da liberdade de expressão por parte da imprensa como fatores que abalam a democracia e os direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
2010, Monografia de Graduação A função de policial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da proposta de unificação das polícias estaduais, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
2010, Monografia de Graduação Princípio transindividual à probidade administrativa e a correlação com o direito humano ao ?bom governo", Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
2009, Trabalho Final de Especialização A não efetividade da ampla defesa face a lei de alimentos gravídicos, Jailton Macena de Araujo, Monnizia Pereira Nóbrega, Maria do Carmo Elida Dantas Pereira
2009, Monografia de Graduação O emprego de algemas no processo penal à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
2009, Trabalho Final de Especialização Previdência Social: concessão e restabelecimento de benefícios ao segurado especial segundo a atual Carta Magna, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jardel Soares de Freitas
2009, Monografia de Graduação A impropriedade técnica dos artigos 15 e 16 do estatuto do desarmamento: desproporcionalidade e conflito aparente de normas, Jailton Macena de Araujo, Carla Pedrosa de Figueiredo, Danielle da Rocha Cruz
2009, Monografia de Graduação Os crimes contra a honra na internet: uma análise sobre a necessidade de uma nova tipificação penal, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
2009, Monografia de Graduação A eficácia das provas ilícitas no processo penal, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
2009, Monografia de Graduação Garantias fundamentais e constitucionais no processo penal: a videoconferencia na fase de interrogatorio do réu, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
2009, Trabalho Final de Especialização A execução de alimentos face a lei nº 11.232/2005, Jailton Macena de Araujo, Maria do Carmo Elida Dantas Pereira, Monnizia Pereira Nóbrega
2009, Monografia de Graduação A tutela juridico-penal da privacidade na internet, Jailton Macena de Araujo, Carla Pedrosa de Figueiredo, Danielle da Rocha Cruz

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (25)

2019,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
2019,, PPGCJ, Nacional,
2018,, UFPB, Nacional,
2018,, UFPB, Nacional,
2018,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Prim@ Facie
2017,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Direito, Estado e Sociedade
2017,, Centro de Ciências Jurídicas, Nacional,
2016,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Revista de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empres
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Direito & Paz
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Brasileira de Direito Animal
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empres
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Direito Brasileira
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista do direito do trabalho e meio ambiente do trabalho
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Quaestio Iuris (Impresso)
2016,, Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB, Nacional,
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Direito e Práxis
2016,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online)
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Informação Legislativa
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Direito Sanitário
2015,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Direito (Viçosa)
2015,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Revista da Faculdade Mineira de Direito
2015,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Ius Gentium
2015,, UFPB, Nacional,
2014,, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Nacional,
2014,, Universidade Federal da Paraiba, Nacional,

Trabalho de Fim de Curso(31)

O direito do estrangeiro residente no país ao benefício assistencial de prestação continuada, MEIRYLANE LOPES DA SILVA , 11/2016
Dano existencial no direito do trabalho, JOSÉ FLAVIANO SOARES CORDEIRO , 05/2017
Interações entre mercado e trabalho: o compliance como medida de gestão empresarial voltada para o desenvolvimento do trabalhador, SOFIA WANDERLEY GAYOSO DE LIMA , 05/2017
O arranjo produtivo local coureiro calçadista de Campina Grande-PB sob a perspectiva da solidariedade e do direito ao trabalho, MARIANA DE SOUZA ALVES MEIRELES , 11/2018
Sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação e os seus efeitos na defesa dos interesses do trabalhador, ERICK JORGE JACOB FILHO , 05/2017
A dignidade humana do trabalhador doméstico: entre o reconhecimento e a efetividade na equiparação de direitos, HENRIQUE BRAGA PORPINO , 11/2015
Dumping social nas relações de trabalho: uma análise dos danos intersubjetivos causados e o poder-dever de combate pelo judiciário, ANA ISABELLA BEZERRA LAU , 11/2015
Programa de Proteção ao Emprego: impactos nas relações de emprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA , 11/2016
Execução provisória no processo do trabalho e (in)eficácia dos direitos do trabalhador: uma releitura face o novo sistema processual, MARCELLE MOURA COSTA , 11/2016
Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?, YGOR FARIAS SOUTO , 11/2016
A construção da cidadania social pelo direito ao trabalho: análise da reforma trabalhista consubstanciada na Lei nº 13.467/2017, RAISSA CARVALHO LINS BATISTA , 05/2017
Do capitalismo à "Gig Economy": uma análise da classe precariada e as novas expressões do mundo do trabalho, REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA , 05/2017
A letalidade das intervenções policiais: uma análise sobre a subnotificação dos "autos de resistência" e as violações de direitos humanos, TATIANA LIMA SILVA , 11/2017
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: O PROJETO DE LEI N. 30/2015 DA CÂMARA E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, JOYCE MARIA DE SOUSA DANTAS DE ALCANTARA , 11/2017
INFORMALIDADE COMO IMPEDIMENTO AO TRABALHO DECENTE: A PRECARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOS MOBILIZADORES DE RUA, EL SANTOS DE FREITAS CAVALCANTI , 11/2017
UBER, ECONOMIA COMPARTILHADA E AS NOVAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: PERSPECTIVAS À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, MARINA MORAIS DE CARVALHO , 11/2017
O FENÔMENO DA "PEJOTIZAÇÃO" NO BRASIL E SUA INCONFORMIDADE COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO, VINICIUS PINAGE ALVES DE LIMA , 11/2017
DIREITO AO TRABALHO E DISPENSA IMOTIVADA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DOMÍNIO DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT, NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE , 11/2017
Políticas públicas e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil: uma análise dos instrumentos de prevenção e combate à exploração de trabalhadores no contexto da Reforma Trabalhista, MARIA RONEIDE DE BRITO , 05/2018
Reforma trabalhista x princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: uma análise da inconstitucionalidade da lei 13.467/2017, BRENDA RIBEIRO CAMPOS , 11/2018
Direito à privacidade e poder diretivo: reflexões sobre a antinomia, YTALO FARIAS SOUTO , 11/2015
Trabalho em condições análogas as de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combate, MARIANNA DE ALMEIDA PORTELA , 11/2015
Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica no direito material do trabalho e sua aplicabilidade no processo trabalhista, WINICIUS FARAY DA SILVA , 11/2016
Responsabilidade objetiva do empregador em acidente de trabalho fatal: aplicação da teoria do risco integral, CAMILA SOARES SILVA , 05/2017
Reforma Trabalhista: o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre e a hipervulnerabilidade da trabalhadora, NAYRA LUIZA VILARIM PEREIRA , 05/2018
Uma análise da Lei 11.947/09 e a implementação do direito humano à alimentação adequada no município de João Pessoa-PB, LÍLIA MARIA SANTOS MACIEL , 05/2018
Trabalho infantil artístico: constitucionalidade e regulação no ordenamento jurídico brasileiro, ANNA ROSA ATAIDE ANDRADE , 11/2015
Princípio da proteção no direito do trabalho: impactos causados pela lei 13.467 no exercício do direito de resistência do trabalhador, DINAH DA NÓBREGA ARAÚJO , 11/2018
DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AO DUMPING SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017), YASMIN ROLIM DE SOUZA , 11/2018
REFORMA TRABALHISTA E DIREITO AO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES , 11/2019
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: Violação dos postulados da busca pelo pleno emprego e da vedação ao retrocesso, RAPHAEL SILVA DE CASTRO LIMA , 06/2019

Orientações de Pós-Graduação (36)

Doutorado, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI, 12/2020 - , Concluída em 04/2022
Doutorado, FELIPE BURIL FONTES, 03/2022 - 06/2022 , Orientação em Andamento
Doutorado, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO, 12/2020 - , Concluída em 09/2023
Doutorado, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO, 12/2020 - , Concluída em 09/2023
Doutorado, RAISSA MARIA FALCÃO COSTA, 12/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, RAISSA MARIA FALCÃO COSTA, 05/2020 - 12/2020 , Orientação em Andamento
Doutorado, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO, 05/2019 - 12/2020 , Concluída em
Doutorado, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI, 06/2018 - 12/2020 , Concluída em
Doutorado, CAMILA MACEDO PEREIRA, 08/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, RAFAEL CAMARA NORAT, 12/2020 - , Concluída em 04/2023
Doutorado, RAFAEL CAMARA NORAT, 06/2018 - 12/2020 , Concluída em
Doutorado, RAFAEL CAMARA NORAT, 12/2020 - , Concluída em 04/2023
Doutorado, NADINE GUALBERTO AGRA, 11/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI, 12/2020 - , Concluída em 04/2022
Mestrado, ANDRÉ NÓBREGA PORTO, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES, 06/2022 - 07/2022 , Orientação em Andamento
Mestrado, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ, 06/2018 - 05/2021 , Concluída em
Mestrado, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ, 06/2018 - 06/2020 , Concluída em
Mestrado, GIOVANNA MARIA BRAGA GRAÇA, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, RAYANNE AVERSARI CAMARA, 07/2018 - 09/2018 , Concluída em
Mestrado, DANIELLY MELO ALVES DE SOUSA, 08/2022 - 06/2023 , Orientação em Andamento
Mestrado, CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA, 05/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, RAYANNE AVERSARI CAMARA, 07/2018 - , Concluída em 07/2019
Mestrado, CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA, 05/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CRIZEUDA FARIAS DA SILVA DIAS, 08/2018 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, CRIZEUDA FARIAS DA SILVA DIAS, 08/2018 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, MARINA MORAIS DE CARVALHO, 05/2019 - , Concluída em 05/2021
Mestrado, MARINA MORAIS DE CARVALHO, 05/2019 - , Concluída em 05/2021
Mestrado, JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA, 05/2019 - , Concluída em 11/2021
Mestrado, JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA, 05/2019 - , Concluída em 11/2021
Mestrado, ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA, 06/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA, 06/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JESSICA ALVES DE SOUZA, 08/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JESSICA ALVES DE SOUZA, 08/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIANA SILVA PIRES, 08/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIANA SILVA PIRES, 08/2021 - , Orientação em Andamento