UFPB › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas João Pessoa, 07 de Julho de 2020

jailton macena de araújo

DDPP - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA

Produção Intelectual

Artigos (51)

  • 2019, Jailton Macena de Araujo , CONTEÚDO JURÍDICO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: PRESSUPOSTOS NORMATIVO-CONSTITUCIONAIS DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AO TRABALHO, ISSN: 23177721
  • 2019, Jailton Macena de Araujo, Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel , GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: DESERTIFICAÇÃO E O ESGOTAMENTO DO AÇUDE DE COREMAS/PB, ISSN: 25260057
  • 2018, Jailton Macena de Araujo, Brenda Ribeiro Campos , REFORMA TRABALHISTA X PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17, ISSN: 19833830
  • 2018, Jailton Macena de Araujo , Constituição, Cidadania e Trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade, ISSN: 15166104
  • 2018, Jailton Macena de Araujo, Ygor Farias Souto , Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?, ISSN: 01028774
  • 2018, SOUSA, EMERSON TAVARES DE, PINHEIRO, YAGO TAVARES, ARAÚJO, JAIZA SAMARA MACENA DE, Jailton Macena de Araujo , A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde, ISSN: 15164179
  • 2017, Jailton Macena de Araujo , Trabalho, crise e políticas assistenciais: análise dos impactos do programa bolsa família no índice de desenvolvimento humano brasileiro, ISSN: 23190817
  • 2017, Jailton Macena de Araujo, Vinícius Pinagé Alves de Lima , Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno da 'pejotização', ISSN: 16772784
  • 2017, Jailton Macena de Araujo , Valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988: instrumento de promocação de cidadania e de resistência à precarização, ISSN: 2237583X
  • 2017, Jailton Macena de Araujo , COOPERAÇÃO PENAL E COMBATE À CRIMINALIDADE INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMÉRICA LATINA, ISSN: 18073840
  • 2017, Jailton Macena de Araujo , Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade, ISSN: 23172150
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Ytalo Farias Souto , Direito à privacidade do trabalhador e o uso do correio eletrônico: violação de direitos fundamentais ou legítimo exercício do poder diretivo do empregador?, ISSN: 25253905
  • 2016, Jailton Macena de Araujo , Pós-Gênero e Direitos Humanos: Aspectos Bioéticos do Processo de Redesignação Sexual em Adolescentes Transexuais, ISSN: 21797137
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Juliana Correia Rodrigues Behar , A nova processualística e o Jus Postulandi enquanto instrumento de acesso à justiça: Uma análise da realidade do jus postulandi no âmbito do Tribunal Região do Trabalho da 13ª Região nos anos de 2012 e 2013, ISSN: 25253905
  • 2016, Amanda Sinfrônio Jacob, Jailton Macena de Araujo , Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório, ISSN: 25253905
  • 2016, Anna Rosa Ataíde Andrade, Jailton Macena de Araujo , Trabalho Infantil Artístico: Análise de sua constitucionalidade, ISSN: 25253905
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira, Jéssica da Costa Oliveira , A justiça do Trabalho na Paraíba na Ditadura civil-militar brasileira (1964 ? 1985): atuação e memória, ISSN: 25253905
  • 2016, Jaianny Saionara Macena de Araújo, Jailton Macena de Araujo , Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da cumulação dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade, ISSN: 25253905
  • 2016, Jailton Macena de Araujo , Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos direitos humanos, ISSN: 0034835X
  • 2016, Jailton Macena de Araujo , Assistência Social e desenvolvimento: ensaio sobre a função emancipadora das políticas sociais do Estado brasileiro, ISSN: 23595035
  • 2016, Lucas Andrade de Morais, Jailton Macena de Araujo , Trabalho, direitos humanos e desenvolvimento: políticas públicas de inserção sócio-laboral como meio de promoção de cidadania do trabalhador, ISSN: 23595035
  • 2015, Jailton Macena de Araujo, Bruna Denise Gosson Barbosa , Papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados, ISSN: 22360859
  • 2015, Jailton Macena de Araujo, Luzinaldo Alexandre Alves da Silva , Constituição Federal de 1988 e atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos e interesses das populações indígenas no Brasil, ISSN: 2176977X
  • 2014, Jailton Macena de Araujo, Suzana Martins Alexandre , Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana, ISSN: 22360859
  • 2014, Maria Áurea Baroni Cecato, Jailton Macena de Araujo , Trabalho e Solidariedade: Perspectivas de Realização do Desenvolvimento e da Dignidade Humana nos Rumos da Cidadania, ISSN: 16782593
  • 2014, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Gisele Machado Alecrim , Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal, ISSN: 21797131
  • 2013, Jailton Macena de Araujo, Luiza Catarina Sobreira de Souza, Polyanna Figueirêdo de Andrade, Tanmires Maria Morais de Sousa, Thaysa Carvalho Araújo, Victor de Saulo Dantas Torres , Estabilidade e eficiência: como adequar esses princípios?, ISSN: 15180360
  • 2013, Jailton Macena de Araujo, Aline Oliveira Alves , Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB, ISSN: 2316753X
  • 2013, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA , Direito e meio ambiente: a responsabilidade civil decorrente dos danos ambientais, ISSN: 15187047
  • 2013, Jailton Macena de Araujo, Maria Isabela Nascimento Aleixo , Aplicação do princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da União, ISSN: 15180360
  • 2013, Jailton Macena de Araujo, Maria Isabela Nascimento Aleixo , Os novos paradigmas jurídicos da atuação estatal: o princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união sob a perspectiva principiológica e constitucional, ISSN: 19804288
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Letícia Azevedo dos Santos , O trabalho infantil sob à ótica do ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 15187047
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, Maria Marlene Aires Urquisa Neta , A propagação do Direito Livre na atualidade: O processo hermenêutico e os Métodos hermenêuticos como meio de realização da dignidade da pessoa humana, ISSN: 15180360
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, Rayssa Cardoso Garcia , Os princípios da administração pública no sistema jurídico brasileiro, ISSN: 15180360
  • 2012, Elma Moreira de Assis, Jailton Macena de Araujo , Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, ISSN: 19807864
  • 2012, Jailton Macena de Araujo , Direitos sociais e liberdade: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos, ISSN: 18804799
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, Wellington Ferreira de Melo , Norma jurírica e estrutura da norma penal: avaliações propedêuticas à luz da teoria jurídica, ISSN: 15180360
  • 2012, Jailton Macena de Araujo , Liberdade e Liberdades: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos, ISSN: 0034835X
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Danilo Barbosa Arruda , Desenvolvimento sustentável: políticas públicas e educação ambiental no combate à desertificação no Nordeste, ISSN: 18063845
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Robson Antão de Medeiros, Eduardo Pordeus Silva , O Poder Judiciário da Paraíba e a Hermenêutica constitucional acerca da dignidade da pessoa humana: o direito humano fundamental à sexualidade, ISSN: 18069037
  • 2011, Jailton Macena de Araujo , Controle judicial de políticas públicas: participação do Ministério Público na busca da eficácia dos direitos fundamentais e teoria da separação de poderes na ordem constitucional brasileira, ISSN: 15180360
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Danilo Barbosa Arruda , Práticas de Sustentabilidade no Semiárido Nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável, ISSN: 18063845
  • 2011, Jailton Macena de Araujo , A competência do Tribunal Penal Internacional no julgamento de brasileiros natos integrantes do Poder Público: Breves reflexões, ISSN: 15180360
  • 2010, Jailton Macena de Araujo , A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e sua manifestação processual, ISSN: 15180360
  • 2010, Jailton Macena de Araujo , O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia, ISSN: 15180360
  • 2010, Jailton Macena de Araujo , Considerações acerca da fase de liquidação: a licitude da utilização de outro procedimento, pela parte, diverso daquele fixado na sentença, ISSN: 15180360
  • 2010, Jailton Macena de Araujo , Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença., ISSN: 19804288
  • 2009, Jailton Macena de Araujo , Relação de emprego, relação de trabalho e regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho, ISSN: 19804288
  • 2009, Jailton Macena de Araujo , A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF, ISSN: 19804288
  • 2009, Jailton Macena de Araujo, Robson Antão de Medeiros , O direito à orientação sexual como direito fundamental e sua proteção pelo poder judiciário brasileiro, ISSN: 16782593
  • 2009, Jailton Macena de Araujo , Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal Brasileiro, ISSN: 19804288

Publicação em Eventos (150)

  • 2019, Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, A ARTE COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE VISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL, I Congresso Nacional de Educação Religião e Artes - CNERA, Trabalho Completo
  • 2019, Jailton Macena de Araujo, Nayra Luíza Vilarim Pereira, A REFORMA TRABALHISTA E A HIPERVULNERABILIDADE DA TRABALHADORA, I Congresso Nacional de Educação Religião e Artes - CNERA, Trabalho Completo
  • 2019, , III Congresso sobre direito, governança e inovação, III Congresso sobre direito, governança e inovação,
  • 2019, Jailton Macena de Araujo, Saionara Soares, Michelle Santos de Oliveira, A CULINÁRIA DOS ORIXÁS: GASTRONOMIA E RELIGIÃO, I Congresso Nacional de Educação, Religião e Artes, Resumo
  • 2019, , Novas Facetas da exploração e precarização trabalhista: uma análise da força de trabalho imigrante ibero-americana como parte da superpopulação relativa, III Congresso sobre direito, governança e inovação,
  • 2019, Jailton Macena de Araujo, Michelle Santos de Oliveira, Saionara Soares, GASTRONOMIA E ARTE: VIVÊNCIA E PRÁTICAS EDUCATIVAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, I Congresso Nacional Educação, Religião e Artes, Resumo
  • 2018, , A REFORMA TRABALHISTA E A ?ULTRAHIPOSSUFICÊNCIA? DA TRABALHADORA, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
  • 2018, , GASTRONOMIA E ARTE: VIVÊNCIA E PRÁTICAS EDUCATIVAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
  • 2018, , A CULINÁRIA DOS ORIXÁS: GASTRONOMIA E RELIGIÃO, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
  • 2018, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Vinicius Kunst Aguiar, Letícia de Carvalho Santos, Hellen Karolyne Lima Barros, A reinvenção da alta gastronomia pela valorização da cultura local: desafios e perspectivas do turismo gastronômico em João Pessoa-PB, Fórum Internacional de Turismo do Iguassu, Resumo Expandido
  • 2018, , A ARTE COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE VISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL, 1º Congresso Nacional de Educação, Religião e Artes,
  • 2018, , Extensão Universitária como instrumento de formação de mulheres em situação de vulnerabilidade, III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos,
  • 2018, , Panificação como ferramenta de inclusão social de usuárias de uma cozinha comunitária na cidade de João Pessoa, III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos,
  • 2018, , Direito humano à alimentação adequada (DHAA): avanço da fome e desafios à política mundial de segurança alimentar e nutricional (SAN), III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos,
  • 2018, , A REFORMA TRABALHISTA E A ?ULTRAHIPOSSUFICÊNCIA? DA TRABALHADORA, 1º Congresso Nacional de Educação, Religião e Artes,
  • 2018, , A reinvenção da alta gastronomia pela valorização da cultura local: desafios e perspectivas do turismo gastronômico em João Pessoa-PB, Fórum Internacional de Turismo do Iguassu,
  • 2018, , A ARTE COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE VISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL, Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA,
  • 2017, Jailton Macena de Araujo, El Santos de Freitas Cavalcanti, DIREITO HUMANO AO TRABALHO E PLENO EMPREGO: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
  • 2017, Jailton Macena de Araujo, Maria Roneide de Brito, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO TRABALHO: ATUAÇÃO DO ESTADO E(M) CRISE E PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO SOCIOLABORAL, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
  • 2017, Jailton Macena de Araujo, Mariana de Souza Alves Meireles, SOLIDARIEDADE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO: INTERCONEXÕES À LUZ DAS FUNÇÕES DO TRABALHO, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
  • 2017, Jailton Macena de Araujo, Raíssa Carvalho Lins Batista, A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELO TRABALHO: DIREITOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
  • 2017, Jailton Macena de Araujo, Suelen Tavares Gil, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR: CONTRA-FLUXOS NEOLIBERAIS E RESISTÊNCIA, XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, Resumo
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Victor de Saulo Dantas Torres, Garantismo vs. direito penal do inimigo: a violação de direitos humanos fundamentais em face do art. 235 do Código Penal Militar, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, Trabalho Completo
  • 2016, , Homossexualidade, administração militar e garantismo penal: a ADPF 291 e a dogmática do art. 235 do Código Penal Militar, I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais do DCJ - UFPB: A função das ciências criminais na tutela da administração pública,
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Anna Rosa Ataíde Andrade, Trabalho Infantil Artístico: Análise de sua constitucionalidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Juliana Correia Rodrigues Behar, A nova processualística e o Jus Postulandi enquanto instrumento de acesso à justiça: Uma análise da realidade do jus postulandi no âmbito do Tribunal Região do Trabalho da 13ª Região nos anos de 2012 e 2013, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Ytalo Farias Souto, Direito à privacidade do trabalhador e o uso do correio eletrônico: violação de direitos fundamentais ou legítimo exercício do poder diretivo do empregador?, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Mariana de Souza Alves Meireles, Maria Roneide de Brito, SUSTENTABILIDADE E TRABALHO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SOB A PERSPECTIVA DO ECOLOGISMO POPULAR DE JUAN MARTINÉZ ALIER, 3º Encontro interdisciplinar da Paraíba, Trabalho Completo
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Ditadura civil-militar, juventude e transição democrática: Levante Popular da Juventude na luta pela memória e pela verdade, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: ditaduras militares, estado de exceção e resistência democrática na América Latina, Trabalho Completo
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Jaianny Saionara Macena de Araújo, Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da cumulação dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
  • 2016, , Meio Ambiente do Trabalho e Princípio da Precaução: Exercício da Dupla Função de Motorista e Cobrador de Ônibus como Fator Gerador de Riscos, 3º Encontro Interdisciplinar da Paraíba,
  • 2016, , Sustentabilidade e Trabalho nas Comunidades Ribeirinhas, 3º Encontro Interdisciplinar da Paraíba,
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Amanda Sinfrônio Jacob, Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
  • 2016, Jailton Macena de Araujo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira, Jéssica da Costa Oliveira, A justiça do Trabalho na Paraíba na Ditadura civil-militar brasileira (1964 ? 1985): atuação e memória, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, Trabalho Completo
  • 2015, Jailton Macena de Araujo, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, GUERRILHA DO ARAGUAIA E LEI DA ANISTIA: A ORGANIZAÇÃO POPULAR NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA SENTENÇA DA CIDH (CASO GOMES LUND X BRASIL), VII Seminário Internacional de Direitos Humanos, Trabalho Completo
  • 2015, , MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES INAUGURADAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: JUSTIÇA DO CONSENSO OU AFRONTA À DIGNIDADE?, XXIV Congresso Nacional do CONPEDI,
  • 2015, , Penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
  • 2015, , A precarização dos direitos sociais dos trabalhadores terceirizados sob a perspectiva das alterações normativas, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
  • 2015, , Direito humano ao trabalho e ao pleno emprego: a inserção sóciolaboral como meio de desenvolvimento humano do trabalhador, XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande,
  • 2015, , A Justiça do Trabalho da Paraíba na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): atuação e memória, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
  • 2015, Jailton Macena de Araujo, Lucas Andrade de Morais, DIREITO HUMANO AO TRABALHO E PLENO EMPREGO: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR, III Encontro de Gestão Social do PET, Trabalho Completo
  • 2015, , Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sociolaboral como meio de promoção de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador, III Encontro de Gestão Social do Programa de Educação Tutorial - Gespet,
  • 2015, , A nova processualística e o juspostulandi enquanto instrumento de acesso à justiça, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
  • 2015, , Sensos do trabalho e dignidade humana como pontos de resistência ao contexto global de precarização, XXIV Congresso Nacional do CONPEDI,
  • 2015, , Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: análise da cumulação dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
  • 2015, , Direito à privacidade do trabalhador e uso do correio eletrônico, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
  • 2015, , Trabalho infantil artístico: análise de sua constitucionalidade, 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho,
  • 2014, , Aplicação do princípio da indignidade nas relações jurídicas previdenciárias, Seminário perspectivas e desafios da humanização do Direito Civil-Constitucional -IDCC,
  • 2014, , Garantismo vs. Direito Penal do Inimigo: a violação de direitos humanos fundamentais em face do artigo 235 do Código Penal Militar, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB,
  • 2014, , Manifestações populares, memória e justiça: jovens de ontem e hoje na luta pela verdade, VII Semana Jurídica da FAFIC - Os novos rumos do constitucionalismo,
  • 2014, , Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sócio-laboral como meio de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador, XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande,
  • 2014, Jailton Macena de Araujo, Ingrid Viana Mota, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, DIREITO CIVIL E MEIO AMBIENTE: O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, II SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCINAL, Trabalho Completo
  • 2014, Jailton Macena de Araujo, Lucas Andrade de Morais, IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NA PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO E AO PLENO EMPREGO DOS JOVENS NO BRASIL, I Congresso Nacional de Ciências da Saúde: avanços interfaces e práticas integrativas, Resumo
  • 2014, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, Ingrid Viana Mota, EUTANÁSIA: PERSPECTIVAS E CONTRADIÇÕES QUANTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, II SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCINAL, Resumo
  • 2014, , Manifestações populares, memória e justiça: jovens de ontem e hoje na luta pela verdade, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB,
  • 2014, , COMBATE À POBREZA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO: ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC,
  • 2014, , Eutanásia: perspectivas e contradições quanto ao direito fundamental à vida, Seminário perspectivas e desafios da humanização do Direito Civil-Constitucional -IDCC,
  • 2014, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, COMBATE À POBREZA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO: ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB, Trabalho Completo
  • 2014, , Direito Civil e meio ambiente: o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, Seminário perspectivas e desafios da humanização do Direito Civil-Constitucional -IDCC,
  • 2013, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Lucas Andrade de Morais, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, Jailton Macena de Araujo, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A INFLUÊNCIA DO USO DE DROGAS NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E A NECESSIDADE DE REORIENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, XV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Resumo
  • 2013, , O acesso à Justiça aliado ao exercício da cidadania, VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UFCG,
  • 2013, Natalia de Sousa Monteiro, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Thiago Fernandes de Sousa, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, Jailton Macena de Araujo, O ESTADO BRASILEIRO COMO AGENTE PROMOTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR, XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Resumo
  • 2013, , GARANTIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O CAPS AD COMO INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO, I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA: PESQUISA, PREVENÇÃO E INTERVENÇAO AS DROGAS E SEUS DESAFIOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO,
  • 2013, , Bem-estar social e solidariedade: fundamentos jurídicos das ações e programas de efetivação da justiça social e do desenvolvimento no Brasil, XXII Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
  • 2013, , O papel do CNJ na busca de melhorias para a judicialização da saúde pública, 5º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Exclusão/Inclusão Social,
  • 2013, Jailton Macena de Araujo, Jaiza Samara Macena de Araújo, Jaianny Saionara Macena de Araújo, Saúde do trabalhador: a necessidade de programas de controle de tabagismo no ambiente laboral pessoense, I Congresso Brasileiro sobre Saúde Mental e Dependência Química, Resumo
  • 2013, , Políticas Públicas: seu significado e processo de constitucionalização, 5º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Exclusão/Inclusão Social,
  • 2013, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Ana Paula Pereira Gomes, Matheus Grangeiro de Sá Magalhães, Jailton Macena de Araujo, DIREITO AO TRABALHO E LIBERDADE SINDICAL: OS REFLEXOS DA CONVENÇÃO 87 DA OIT NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Resumo
  • 2013, , Inclusão Social em Dworkin: Perspectiva das ações sócio-jurídicas para a realização da igualdade material, VI Semana Jurídica da FAFIC- Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais,
  • 2013, Thiago Fernandes de Sousa, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Jailton Macena de Araujo, PROJETO DE EXTENSÃO ?O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS?: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACESSO À JUSTIÇA, XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Resumo
  • 2013, Maelly Steffny de Souza Silva, Lucas Andrade de Morais, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Jailton Macena de Araujo, TRABALHO DECENTE: POR UM NOVO PARADIGMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, XV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Resumo
  • 2013, , Apologia da cultura de masse: desmistificando a indústria cultural, II Semana de Economia Política UFC-UECE -,
  • 2013, , Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sócio-laboral como meio de promoção de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador, X Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande,
  • 2013, , Da informalidade ao amparo legal: a evolução do tratamento jurídico dado ao empreendedor individual e a atuação do SEBRAE nesse processo, 65ª Reunião Anual da SBPC,
  • 2013, Lucas Andrade de Morais, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Maelly Steffny de Souza Silva, Jailton Macena de Araujo, IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NAPROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO E AO PLENO EMPREGODOS JOVENS NO BRASIL, XV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Resumo
  • 2013, , Inclusão social em Dworkin: perspectiva das ações sócio-jurídicas para a realização da igualdade material, II Encontro de Iniciação Científica da FAFIC,
  • 2013, , SAÚDE DO TRABALHADOR: A NECESSIDADE DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE TABAGISMO NO AMBIENTE LABORAL PESSOENSE, I CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA: PESQUISA, PREVENÇÃO E INTERVENÇAO AS DROGAS E SEUS DESAFIOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO,
  • 2013, , Direito ao desenvolvimento socioeconômico das populações beneficiadas pelo Programa Bolosa Família, 65ª Reunião Anual da SBPC,
  • 2013, Jaianny Saionara Macena de Araújo, Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque, Tâmara Delles Ferreira Pinto de Albuquerque, Jaiza Samara Macena de Araújo, Jailton Macena de Araujo, Garantia e promoção dos direitos humanos: o CAPS AD como interface entre a psicologia e o direito, I Congresso Brasileiro sobre Saúde Mental e Dependência Química, Resumo
  • 2013, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Lucas Andrade de Morais, Thiago Fernandes de Sousa, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, Jailton Macena de Araujo, A INCLUSÃO SÓCIO-LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ABORDAGEM A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Resumo
  • 2013, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Thiago Fernandes de Sousa, Natalia de Sousa Monteiro, Ana Paula Pereira Gomes, Jailton Macena de Araujo, A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS TRABALHISTAS E OS DIREITOS HUMANOS, XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Resumo
  • 2012, , Ideologia burguesa e sistema econômico: as disparidades entre o sistema socioeconômico capitalista e as verdadeiras necessidades da população, Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos,
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, ATIVISMO JUDICIAL: CONSIDERAÇÕES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS, V Semana Jurídica da FAFIC - Poder Judiciário e Direitos Humanos, Resumo
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, ANÁLISE JURÍDICA DA LEI DO ESTÁGIO (LEI 11.788/08) E OS SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, IV Encontro Universitário da UFC no Cariri - 2012, Trabalho Completo
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Rafaela Patricia Incencio da Silva, O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA, V Semana Jurídica da FAFIC - Poder Judiciário e Direitos Humanos, Resumo
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, LINGUAGEM, DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA, V Semana Jurídica da FAFIC - Poder Judiciário e Direitos Humanos, Resumo
  • 2012, , O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA, V Semana Jurídica da FAFIC,
  • 2012, , A VIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS, V Semana Jurídica da FAFIC,
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Princípio da reserva do possível X direitos sociais: desafio ao Poder Judiciário, II Procad UFAL-UFPE-UFPB, Trabalho Completo
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, A VIABILIDADE JURÍDICA DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL, IV Encontro Universitário da UFC no Cariri - 2012, Trabalho Completo
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Rafaela Patricia Incencio da Silva, A VIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS, V Semana Jurídica da FAFIC - Poder Judiciário e Direitos Humanos, Resumo
  • 2012, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Ingrid Viana Mota, Jailton Macena de Araujo, O trabalho infanto-juvenil sob o enfoque das leis brasileiras, XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Trabalho Completo
  • 2012, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jailton Macena de Araujo, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE BRASILEIRA, IX Congresso de Iniciação Científica de Campina Grande - Pesquisa & Inovação: ideias sustentáveis, Resumo
  • 2012, Jailton Macena de Araujo, Rafael Dorgival Alves Fonsêca Neto, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS, IV Encontro Universitário da UFC no Cariri - 2012, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, FRANCISCA REGIANE DE SOUZA, NIEDJA DE FREITAS PEREIRA, Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei no Brasil, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Jourdávilla Costa Benício Diniz, O impacto social do programa bolsa família na sociedade carente de Sousa-PB, Encontro Unificado de Iniciação Científica e Extensão da UFCG, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Jourdávilla Costa Benício Diniz, Suzana Martins Alexandre, Políticas públicas como instrumento de efetivação da justiça social, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, , Relatório de Atividades do Projeto de Extensão "O direito ao alcance de todos", Encontro Unificado de Iniciação Científica e Extensão da UFCG,
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Maria da Luz Olegário, O Poder Judiciário e a concretização dos direitos fundamentais, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, ELIENE NUNES FERREIRA, BIANCA DE ARAUJO FIGUEIREDO, A contribuição do direito na construção da identidade feminina no período pós-moderno, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, , Estado desenvolvimentista brasileiro: desenvolvimento com justiça social para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, XX Encontro Anual do CONPEDI,
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DE ABRANTES, A criança e o adolescente como titulares de direitos fundamentais, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, , O princípio da solidariedade e a realização dos direitos sociais como instrumentos para a realização do desenvolvimento social, XX Congresso Anual do CONPEDI,
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, DECYO ALLYSON SARMENTO FERREIRA, GMAEL DE MEDEIROS GUEDES, Dissolubilidade do casamento civil após a emenda constitucional, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Robson Soares Sousa, Rafaela Patricia Incencio da Silva, O trote no ambiente acadêmico brasileiro uma concepção reflexiva sobre a sua prática, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Consignações em benefícios previdenciários como meio de violação ao mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, DANIELA AMORIM SILVA, Alienação parental e suas repercussões jurídicas e sociais, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2011, Jailton Macena de Araujo, Áchella Ednêz Inojosa De Oliveira, A democracia participativa como mecanismo de combate à corrupção, VII Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Suzana Martins Alexandre, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jourdávilla Costa Benício Diniz, Eduardo Pordeus Silva, Possibilidades e Limites do Programa Bolsa Família, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária ? II CNEU, Resumo
  • 2010, , Programas sociais de erradicação da pobreza no Brasil e no México: instrumentos de inserção social e de desenvolvimento socioeconômico, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Jamila Cristian Abreu Fernandes, Rafaella Ferreira Mamede, Educação cidadã como elemento de realização constitucional: abordagem crítico-jurídica do processo eleitoral para a emancipação da população brasileira, VI Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2010, , O Direito ao Alcance de Todos, VI Semana de Produção Acadêmica,
  • 2010, , Programa Bolsa Família: Conveniências e Objeções às Políticas Públicas, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária - II CNEU,
  • 2010, , Projeto de Extensão "O Direito ao Alcance de Todos": práticas de inclusão social e acesso à justiça cidadã no município de Sousa-PB, XI Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades da UFCG,
  • 2010, , Políticas públicas e a situação do monumento natural "Vale dos Dinossauros": questões atuais das ações preservacionistas, VII Congresso de Iniciação Científica da UFCG,
  • 2010, , Possibilidades e Limites do Programa Bolsa Família, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária - II CNEU,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Adriana Cruz Dos Reis, Práticas de inclusão social do projeto de extensão ?O Direito ao Alcance de Todos? em Sousa/PB, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária ? II CNEU, Trabalho Completo
  • 2010, , Ciberespaço e direito: a conscientização ética dos internautas frente às violações dos direitos humanos fundamentais, VI Semana de Produção Acadêmica,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Larissa Lucena dos Santos, Maria da Penha Medeiros, Violência doméstica contra a mulher: um enfoque à luz da Lei Maria da Penha, VI Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Lamara Fábia Lucena Silva, Tribunal Cidadão: jurisprudência para efetivação da dignidade das pessoas homossexuais e transexuais, 6º Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, Trabalho Completo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Jennifer Caroline Farias Vilar, Políticas públicas e a situação do monumento natural "Vale dos Dinossauros": questões atuais das ações preservacionistas, VII Congresso de Iniciação Científica da UFCG, Trabalho Completo
  • 2010, , Políticas públicas de saúde na América Latina: paralelo entre os modelos de assistência à saúde em cuba e no Brasil, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB,
  • 2010, , Violência doméstica contra a mulher: um enfoque à luz da Lei Maria da Penha, VI Semana de Produção Acadêmica,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Suzana Martins Alexandre, Jourdávilla Costa Benício Diniz, Eduardo Pordeus Silva, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Programa Bolsa Família: Conveniências e Objeções às Políticas Públicas, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária ? II CNEU, Resumo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Suzana Martins Alexandre, Jourdávilla Costa Benício Diniz, Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Programa Bolsa Família: instrumento de efetivação do mínimo existencial e fomento da dignidade da pessoa humana, 62ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
  • 2010, , Sustentabilidade Ambiental e suas Interfaces com a Economia: primeiros passos à alfabetização ecológica, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária - II CNEU,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Suzana Martins Alexandre, Políticas públicas e marketing eleitoral: o desvirtuamento do Programa Bolsa Família nas propagandas político-partidárias nas eleições 2010, VI Semana de Produção Acadêmica, Resumo
  • 2010, , Direito humano à orientação sexual: a proteção à dignidade das pessoas homossexuais no Brasil e na Argentina, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB,
  • 2010, , Práticas de inclusão social do projeto de extensão ?O Direito ao Alcance de Todos? em Sousa/PB, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária - II CNEU,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Jourdávilla Costa Benício Diniz, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda, Suzana Martins Alexandre, Bolsa família como mecanismo de inclusão social pela educação, 62ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Robson Soares Sousa, Weslley Alves Araújo, A importância da atividade de monitoria como elo entre ensino, pesquisa e extensão e a sua repercussão prática no ensino do CCJS/UFCG, XI Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, Trabalho Completo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Suzana Martins Alexandre, O programa bolsa família e a repercussão social de suas condicionalidades, VII Congresso de Iniciação Científica da UFCG, Trabalho Completo
  • 2010, , O programa bolsa família e a repercussão social de suas condicionalidades, VII Congresso de Iniciação Científica da UFCG,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, O Programa Bolsa Família e sua influência no processo eleitoral de 2010, VI Semana de Produção Acadêmica, Resumo
  • 2010, , Educação cidadã como elemento de realização constitucional: abordagem crítico-jurídica do processo eleitoral para a emancipação da população brasileira, VI Semana de Produção Acadêmica,
  • 2010, , A ordem econômica brasileira como fundamento jurídico para a promoção do desenvolvimento socioeconômico através das políticas públicas, XIX Congresso Nacional do CONPEDI,
  • 2010, , As intervenções estatais em instituições democráticas na América Latina: as manifestações políticas contra os direitos humanos, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB,
  • 2010, , Tribunal Cidadão: jurisprudência para efetivação da dignidade das pessoas homossexuais e transexuais, 6º Encontro Anual da Andhep - Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-Graduação,
  • 2010, , Combate à criminalidade internacional no contexto do desenvolvimento social da América Latina, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB,
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Vanessa Suelia Saraiva de Luna, Gisele Machado Alecrim, Eduardo Pordeus Silva, Sustentabilidade Ambiental e suas Interfaces com a Economia: primeiros passos à alfabetização ecológica, II Congresso Nordestino de Extensão Universitária ? II CNEU, Trabalho Completo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Maria Filicia Estrela Galdino, Ciberespaço e direito: a conscientização ética dos internautas frente às violações dos direitos humanos fundamentais, VI Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2010, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Adriana Cruz Dos Reis, Maria Zélia Ribeiro, Eduardo Pordeus Silva, O Direito ao Alcance de Todos, VI Semana de Produção Acadêmica, Resumo
  • 2009, , Projeto de Extensão "O Direito ao Alcance de Todos", V Semana de Produção Acadêmica,
  • 2009, , O Princípio da Proporcionalidade como Medida para Solução de Conflitos entre Direitos Fundamentais, V Semana de Produção Acadêmica,
  • 2009, , O Acesso à Justiça no Brasil e as Barreiras à Efetivação de Direitos Coletivos e Difusos, V Semana de Produção Acadêmica,
  • 2009, , O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Excesso ou Necessidade, V Semana de Produção Acadêmica,
  • 2009, Jailton Macena de Araujo, Larissa Lucena dos Santos, Maria da Penha Medeiros, O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Excesso ou Necessidade, V Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2009, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Maria Zélia Ribeiro, Projeto de Extensão "O Direito ao Alcance de Todos", V Semana de Produção Acadêmica, Resumo
  • 2009, Jailton Macena de Araujo, Izabella Lucena Medeiros de Andrade, O Princípio da Proporcionalidade como Medida para Solução de Conflitos entre Direitos Fundamentais, V Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo
  • 2009, Jailton Macena de Araujo, Jennifer Caroline Farias Vilar, O Acesso à Justiça no Brasil e as Barreiras à Efetivação de Direitos Coletivos e Difusos, V Semana de Produção Acadêmica, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (23)

  • 2020, Novas Facetas da exploração e precarização trabalhista: uma análise da força de trabalho imigrante Ibero-americana como parte da superpopulação relativa, GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Revisitando o debate entre o Público e o Privado, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO
  • 2020, Por uma humanização do trabalho nos contratos disruptivos da era digital, GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Revisitando o debate entre o Público e o Privado, Jailton Macena de Araujo, ANNA LUIZA DE CARVALHO LISBOA
  • 2019, NEOLIBERALISMO, FLEXIBILIZAÇÃO, REFORMA TRABALHISTA E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectivas em Direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Davi Moreira Pereira Gomes
  • 2019, NOVAS FACETAS DA EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO TRABALHISTA NA EUROPA: A FORÇA DE TRABALHO IMIGRANTE COMO PARTE DA SUPERPOPULAÇÃO RELATIVA, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectiva sem Direitos humanos:, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO
  • 2019, Desumanização do direito do trabalho: uma análise da Reforma Trabalhista em face da desconstrução da carga principiológica laboral, Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais, Jailton Macena de Araujo
  • 2019, DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: O TRABALHO REPRODUTIVO FEMININO À LUZ DOS PRECEITOS INTERNACIONAIS DO TRABALHO DECENTE, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectivas em direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, GIULIA OHANA LEITE GUIMARAES
  • 2019, A INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA, Reflexões fundamentais sobre os novos desafios e perspectivas em Direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Davi Moreira Pereira Gomes
  • 2018, HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E COMPLIANCE TRABALHISTA: INSTRUMENTO EFICAZ NA CONSTRUÇÃO DE UMA EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Jailton Macena de Araujo, Sofia Wanderley Gayoso de Lima
  • 2018, Homossexualidade, admimistração militar e garantismo penal: a adpf 291 e a dogmática do art. 235 Do código penal militar, Resumos expandidos do I Seminário do Núclo de Ciências Criminais: a função das ciências criminais na tutela da administração pública, Jailton Macena de Araujo, Victor de Saulo Dantas Torres
  • 2017, Sistemática da distribuição da prova no atual Código de Processo Civil: novo direito fundamental processual, Temas de direito civil-constitucional: da constitucionalização à humanização, Jailton Macena de Araujo, Jaianny Saionara Macena de Araújo
  • 2016, TRABALHO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: COMPREENSÃO SOLIDÁRIA DA CIDADANIA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO, Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato
  • 2016, SUSTENTABILIDADE E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MANGUE-SECO EM JOÃO PESSOA-PB À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional, Jailton Macena de Araujo, Maria Roneide de Brito, Mariana de Souza Alves Meireles
  • 2015, Direito à assistência social e os impactos do Programa Bolsa Família na efetivação do direito humano ao desenvolvimento da população carente brasileira, Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Sensos do trabalho e dignidade humana como pontos de resistência ao contexto global de precarização, Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II, Jailton Macena de Araujo
  • 2014, Direito ao desenvolvimento como parâmetro ético-normativo para a realização da existência digna: condições e instrumentos, Contribuições para a Ciência Jurídica à luz dos direitos sociais, Jailton Macena de Araujo
  • 2014, Combate à pobreza como instrumento do desenvolvimento: acesso aos direitos sociais e superação da condição de vulnerabilidade, DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato
  • 2013, Bem-estar social e solidariedade: fundamentos jurídicos das ações e programas de efetivação da justiça social e do desenvolvimento no Brasil, Direitos Sociais e Políticas Públicas I, Maria Áurea Baroni Cecato, Jailton Macena de Araujo
  • 2012, Aplicação do código de defesa do consumidor e responsabilidade do Estado pela prestação dos serviços públicos, Temas relevantes de direito do consumidor doutrina e jurisprudência, Jailton Macena de Araujo
  • 2011, Estado desenvolvimentista brasileiro: desenvolvimento com justiça social para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Tema: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?, Jailton Macena de Araujo, Ana Luisa Celino Coutinho
  • 2011, O PRINCÍPIO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano.", Jailton Macena de Araujo
  • 2011, Desenvolvimento sociolaboral: programas de geração de renda como meio de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento, Cidadania, direitos sociais e políticas públicas, Jailton Macena de Araujo
  • 2010, A ordem econômica brasileira como fundamento jurídico para a promoção do desenvolvimento socioeconômico através das políticas públicas, Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI Tema: "Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias.", Jailton Macena de Araujo, Ana Luisa Celino Coutinho
  • 2009, Independência jurídica do magistrado e cultura democrática no Poder Judiciário, Tradição jurídica brasileira: Direitos Humanos, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes

Livros (3)

  • 2018, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Jailton Macena de Araujo, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Larissa Maria de Moraes Leal
  • 2017, Hipervulnaribilidade, saúde e humanização do direito civil-constitucional, Jailton Macena de Araujo
  • 2013, Políticas sociais e desenvolvimento: Impactos da atuação estatal no desenvolvimento socioeconômico da população carente brasileira, Jailton Macena de Araujo

Participações em Bancas de Concursos (8)

  • 2019, Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba, Jailton Macena de Araujo
  • 2018, Processo seletivo 2017 (refazimento) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Jailton Macena de Araujo
  • 2018, Consultor(a) do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFPB, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Coordenador do Grupo de Trabalho "Bioética, biodireito e tecnologia", Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Avaliação dos resumos expandidos submetidos ao IX Congresso Nacional da ABEDi, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Avaliação de Trabalhos do GT 1 - "Dogmática Penal", Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Avaliação do relatório parcial de iniciação à pesquisa científica: O Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa: um açude cultural no sertão paraibano, Eduardo Pordeus Silva, Erivaldo Moreira Barbosa, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Avaliação do relatório parcial de iniciação à pesquisa científica: Direitos humanos, biodireito e o acesso à tecnologia assistiva, Erivaldo Moreira Barbosa, Antônio Marcelo Cavalcanti Novais, Jailton Macena de Araujo

Participações em Bancas de Cursos (157)

  • 2020, Dissertação de Mestrado O direito a morte digna no ordenamento juridico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projecao da autonomia individual no processo de morte, MARIA EDUARDA GUEDES DE SOUSA
  • 2019, Monografia de Graduação FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E NA SOBREVIVÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
  • 2019, Monografia de Graduação (IN)VISIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LÉSBICA E DIREITO À SAÚDE: PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE HUMANA, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
  • 2019, Iconografia do trabalho: um estudo da obra fotográfica de Sebastião Salgado à luz da OIT e da Lei n 13.467/2017, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Paulo Henrique Tavares da Silva
  • 2019, Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA E A UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO DO TRABALHADOR COMO PARÂMETRO NA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, Jailton Macena de Araujo, Francisco José Garcia, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti
  • 2019, Monografia de Graduação DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AO DUMPING SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017), Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, Rafael Camara Norat
  • 2019, Monografia de Graduação A (IN)COMPATIBILIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 840 DA CLT COM A CONSTITUIÇÃO: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 6002/18, Jailton Macena de Araujo, Francisco José Garcia, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti
  • 2019, Monografia de Graduação REFORMA TRABALHISTA E DIREITO AO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, Rafael Camara Norat
  • 2019, Monografia de Graduação O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: Violação dos postulados da busca pelo pleno emprego e da vedação ao retrocesso, Jailton Macena de Araujo, Rayanne Aversari Camara, Rafael Camara Norat
  • 2019, O direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projeção da autonomia individual no processo de morte, Jailton Macena de Araujo, Adriano Marteleto Godinho, Eduardo Sérgio Soares Sousa
  • 2019, Tese de Doutorado IMIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NA PARAÍBA: ASPECTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA EM NÍVEL LOCAL, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Paulo Henrique Tavares da Silva, Fredys Orlando Sorto, Solon Henriques de Sá Benevides
  • 2019, Emprego Intermitente: estratégia de enfrentamento à "crise" ou instrumento de precarização das relações de trabalho, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Paulo Henrique Tavares da Silva
  • 2019, Monografia de Graduação "UBERIZAÇÃO" NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO LABORAL ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
  • 2019, Dissertação de Mestrado Iconografia do Trabalho: a desconstrução do neoliberalismo no Brasil a partir da obra de Sebastião Salgado, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Paulo Henrique Tavares da Silva
  • 2019, Monografia de Graduação REFORMA TRABALHISTA E ATIVIDADE JURISDICIONAL: LIMITAÇÕES E ÓBICES À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOLABORAIS NO BRASIL, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
  • 2019, Qualificação de Mestrado EMPREGO INTERMITENTE: ESTRATEGIA DE ENFRENTAMENTO A “CRISE” OU INSTRUMENTO DE PRECARIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO?, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ
  • 2019, Tese de Doutorado IMIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NA PARAIBA: ASPECTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLITICA MIGRATORIA EM NIVEL LOCAL, RAISSA BRINDEIRO DE ARAÚJO TORRES
  • 2019, Qualificação de Mestrado O direito a morte digna no ordenamento juridico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projecao da autonomia individual no processo de morte, MARIA EDUARDA GUEDES DE SOUSA
  • 2019, Dissertação de Mestrado ICONOGRAFIA DO TRABALHO: A DESCONSTRUCAO DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL A PARTIR DA OBRA DE SEBASTIAO SALGADO., RAYANNE AVERSARI CAMARA
  • 2019, Qualificação de Mestrado ICONOGRAFIA DO TRABALHO: UM ESTUDO DA OBRA FOTOGRAFICA DE SEBASTIAO SALGADO A LUZ DA OIT E DA LEI 13.467/2017, RAYANNE AVERSARI CAMARA
  • 2018, Monografia de Graduação O arranjo produtivo local coureiro calçadista de Campina Grande-PB sob a perspectiva da solidariedade e do direito ao trabalho, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Érika Maria Magalhães Ávila de Araújo
  • 2018, Monografia de Graduação Políticas públicas e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil: uma análise dos instrumentos de prevenção e combate à exploração de trabalhadores no contexto da Reforma Trabalhista, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jimenna Garcia Rocha
  • 2018, Dissertação de Mestrado Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na política nacional de resíduos sólidos, Jailton Macena de Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Newton de Oliveira Lima
  • 2018, Monografia de Graduação Reforma trabalhista x princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: uma análise da inconstitucionalidade da lei 13.467/2017, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Arnaldo José Duarte do Amaral
  • 2018, Monografia de Graduação Reforma Trabalhista: o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre e a hipervulnerabilidade da trabalhadora, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jimenna Garcia Rocha
  • 2018, Os imigrantes indocumentados no Brasil sob o aspecto socioeconômico, Jailton Macena de Araujo, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Fredys Orlando Sorto, José Gulherme Ferraz da Costa, Ana Lia Vanderlei de Almeida
  • 2018, Monografia de Graduação Uma análise da lei 11.947 e a implementação do direito humano à alimentação adequada no município de João Pessoa, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Jimenna Garcia Rocha
  • 2018, Monografia de Graduação Princípio da proteção no direito do trabalho: impactos causados pela lei 13.467 no exercício do direito de resistência do trabalhador, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Arnaldo José Duarte do Amaral
  • 2018, Tese de Doutorado Cidades globais multiculturais: a teoria jurídica do universalismo como mecanismo de governança e integração, Jailton Macena de Araujo, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Adriano Marteleto Godinho, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Doralice Sátyro Maia
  • 2018, Dissertação de Mestrado Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América Latina, Jailton Macena de Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Newton de Oliveira Lima
  • 2018, Qualificação de Doutorado OS IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NO BRASIL SOB O ASPECTO SOCIOECONOMICO, RAISSA BRINDEIRO DE ARAÚJO TORRES
  • 2018, Dissertação de Mestrado CONTRIBUICAO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS, RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA
  • 2018, Dissertação de Mestrado OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATEGIA DE SUPERACAO DA COLONIALIDADE NA AMERICA LATINA , MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS
  • 2018, Tese de Doutorado CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS: a teoria juridica do universalismo como mecanismo de governanca e integracao., ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO
  • 2017, Dissertação de Mestrado Direitos humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho, Jailton Macena de Araujo, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves
  • 2017, Monografia de Graduação A letalidade das intervenções policiais: uma análise sobre a subnotificação dos "autos de resistência" e as violações de direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Felipe Mendes Cavalcanti Leide, Maria Creusa de Araújo Borges
  • 2017, Monografia de Graduação A construção da cidadania social pelo direito ao trabalho: análise da reforma trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Daniel Guedes de Araújo
  • 2017, Monografia de Graduação Informalidade como impedimento ao trabalho decente: a precarização da atividade dos mobilizadores de rua, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
  • 2017, Dissertação de Mestrado Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
  • 2017, Tese de Doutorado A estrutura regulatória da economia solidária: entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal, Jailton Macena de Araujo, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Luiz Antonio Coelho da Silva, Maurício Sardá de Faria
  • 2017, Monografia de Graduação Sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação e os seus efeitos na defesa dos interesses do trabalhador, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Paulla Christianne da Costa Newton
  • 2017, Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras-PB: um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais de educação, Jailton Macena de Araujo, Adelaide Alves Dias, Rosa Maria Godoy Siqueira
  • 2017, Monografia de Graduação Uber, economia compartilhada e as novas formas de exploração do trabalho humanos: perspectivas à luz do valor social do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
  • 2017, Dissertação de Mestrado Mediação e conciliação na sistemática processual brasileira: uma análise da autonomia da vontade à luz da legitimidade democrática do Poder Judiciário, Jailton Macena de Araujo, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, José Orlando Ribeiro Rosário
  • 2017, Monografia de Graduação Responsabilidade objetiva do empregador em acidente de trabalho fatal: aplicação da teoria do risco integral, Jailton Macena de Araujo, Marina Josino da Silva Souza, Eveline Lucena Neri
  • 2017, Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na política nacional de resíduos sólidos a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff, Jailton Macena de Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Belinda Pereira da Cunha, Hertha Urquiza Baracho
  • 2017, Monografia de Graduação O FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? NO BRASIL E SUA INCONFORMIDADE COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO, Jailton Macena de Araujo, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Iedo Leite Fontes
  • 2017, Dissertação de Mestrado Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras-PB: um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais de educação, Jailton Macena de Araujo, Adelaide Alves Dias, Rosa Maria Godoy Silveira
  • 2017, Monografia de Graduação Do Capitalismo à Gig Economy: uma análise da classe precariada e as novas expressões do mundo do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henrique Tavares da Silva, Adriana de Abreu Mascarenhas
  • 2017, Monografia de Graduação Direito ao trabalho e dispensa imotivada: a (in)constitucionalidade do domínio da Convenção n. 158 da OIT, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
  • 2017, Monografia de Graduação Interações entre mercado e trabalho: o compliance como medida de gestão empresarial voltada para o desenvolvimento do trabalhador, Jailton Macena de Araujo, Carlos Alberto de Brito, Érika Maria Magalhães Ávila de Araújo
  • 2017, Monografia de Graduação Terceirização na administração pública indireta: o projeto de Lei n.º 30/2015 da Câmara e o desrespeito ao princípio constitucional do concurso público, Jailton Macena de Araujo, Eveline Lucena Neri, Julian Nogueira de Queiroz
  • 2017, Cidades globais multiculturais: universalismo ponderado como proposta de nova categoria de direitos humanos e mecanismo de integração, Jailton Macena de Araujo, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Talden Queiroz Farias, Doralice Sátyro Maia
  • 2017, Monografia de Graduação Dano existencial no direito do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Rafaela Patricia Incencio da Silva, Daniel Guedes de Araújo
  • 2017, Qualificação de Doutorado Cidades globais multiculturais: universalismo ponderado como proposta de nova categoria de direitos humanos e mecanismo de integracao., ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO
  • 2017, Qualificação de Mestrado CONTRIBUICAO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL DE ENRIQUE LEFF, RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA
  • 2017, Dissertação de Mestrado Educacao em Direitos Humanos e o Debate de Genero no Sistema Publico de Ensino Basico de Cajazeiras - PB: um Estudo sobre a (In)efetividade das Politicas Publicas Municipais em Educacao, VICTOR DE SAULO DANTAS TORRES
  • 2017, Tese de Doutorado A ESTRUTURA REGULATORIA DA ECONOMIA SOLIDARIA ENTRE A COOPERACAO SOCIAL, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E A ORDEM POLITICA ESTATAL, André Gomes de Sousa Alves
  • 2017, Qualificação de Mestrado Educacao em Direitos Humanos e o Debate de Genero no Sistema Publico de Ensino Basico de Cajazeiras - PB: um Estudo sobre a (In)efetividade das Politicas Publicas Municipais em Educacao, VICTOR DE SAULO DANTAS TORRES
  • 2016, Monografia de Graduação Execução provisória no processo do trabalho e (in)eficácia dos direitos do trabalhador: uma releitura face o novo sistema processual, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Wolney Macedo Cordeiro
  • 2016, Monografia de Especialização Paternidade socioafetiva: pai é quem cria!, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Monografia de Graduação Programa de Proteção ao Emprego (PPE): impactos nas relações de emprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Jimenna Rocha Cordeiro Guedes
  • 2016, Monografia de Graduação Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica no direito material do trabalho e sua aplicabilidade no processo trabalhista, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Wolney Macedo Cordeiro
  • 2016, Monografia de Especialização Novas famílias: adoção por casais homoafetivos, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Monografia de Graduação Desenvolvimento e impacto da audiência de custódia: análise das prisões em face da violência doméstica na comarca de João Pessoa, Jailton Macena de Araujo, Larissa Teixeira de Menezes, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles
  • 2016, Monografia de Especialização Férias diferenciadas na esfera jurídica: prerrogativa funcional ou privilégio?, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Monografia de Graduação Conciliação judicial na justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo, Jimenna Rocha Cordeiro Guedes
  • 2016, Monografia de Graduação Aplicação dos institutos despenalizadores no âmbito da justiça militar estadual, Jailton Macena de Araujo, Fábio Bezerra dos Santos, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles
  • 2016, Monografia de Graduação O direito do estrangeiro residente no país ao benefício assistencial de prestação continuada, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Jimenna Garcia Rocha, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Monografia de Especialização O direito à intimidade dos filhos e o exercício do poder familiar, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Ana Clara Montenegro Fonseca, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Liberdade religiosa sob o enfoque dos direitos humanos e do trabalho, Jailton Macena de Araujo, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves
  • 2016, Monografia de Graduação Audiência de Custódia: controvérsias em torno do instituto, Jailton Macena de Araujo, Fábio Bezerra dos Santos, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles
  • 2016, Monografia de Graduação A pensão civil do regime próprio de previdência social (RPPS) da União sob a análise do equilíbrio financeiro e atuarial, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil, Jailton Macena de Araujo, Maria Áurea Baroni Cecato, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
  • 2016, Monografia de Graduação O incidente de uniformização jurisprudencial e a sua aplicabilidade no direito processual do trabalho: consequências e inovações à sistemática processual trabalhista, Anne Augusta Alencar Leite, Lorena de Melo Freitas, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Dissertação de Mestrado Envelhecimento populacional e reforma na política de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, Luciano do Nascimento Silva, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Monografia de Graduação Direitos reprodutivos e reprodução humana assistida: o destino do embrião excedentário, Robson Antão de Medeiros, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Jailton Macena de Araujo
  • 2016, Monografia de Graduação Gestão de substituição: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Adriano Marteleto Godinho
  • 2016, Dissertação de Mestrado Envelhecimento populacional e reforma na politica de aposentadoria no Regime Geral de Previdencia Social, MATHEUS BRITO NUNES DINIZ
  • 2015, Monografia de Graduação A duração razoável do processo , meios para a sua efetivação e o ideal na prestação jurisdicional, à luz do projeto de Novo Código de Processo Civil, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do código de defesa do consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestão, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Cadastro positivo de consumidores: do cabimento de danos morais e da repercussão na relação consumerista e no meio socioeconômico, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação A dignidade humana do trabalhador doméstico: entre o reconhecimento e a efetividade na equiparação de direitos, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Francisco José Garcia, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Direito à privacidade e poder diretivo: reflexões sobre a antinomia do direito, Marina Josino da Silva Souza, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Ação Civil Pública como instrumento de defesa dos contratos eletrônicos de consumo, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Ação Civil Pública de improbidade administrativa fundada na ilicitude ou dispensa indevida no processo licitatório, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Trabalho infantil artístico: constitucionalidade e regulação no ordenamento jurídico brasileiro, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Francisco José Garcia, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Trabalho em condições análogas as de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combate, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação Dumping social nas relações de trabalho: uma análise dos danos intersubjetivos causados e o poder-dever de combate pelo judiciário, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2015, Monografia de Graduação O cadastro positivo instituído pela lei 12.414 de 2011 e o Sistema Financeiro Nacional, Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza, Jailton Macena de Araujo
  • 2014, Monografia de Graduação Direito humano ao trabalho e políticas públicas: inclusão sociolaboral e desenvolvimento socioeconômico dos jovens no Brasil, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
  • 2014, Monografia de Especialização A atuação fiscalizatória do Ministério Público Federal na contratação de profissionais do setor artístico pelo Poder Público, Jailton Macena de Araujo, Francisco Paulino da Silva Júnior, Wescley Rodrigues Dutra
  • 2014, Monografia de Graduação Multiparentalidade: nova espécie de entidade familiar brasileira, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
  • 2014, Monografia de Especialização A prática do nepotismo como ato de improbidade administrativa, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
  • 2014, Monografia de Graduação O alcance do dano no abandono afetivo, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
  • 2014, Monografia de Graduação Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
  • 2014, Monografia de Especialização Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade como fundamentos para o controle judicial dos atos administrativos discricionários, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
  • 2014, Monografia de Graduação A independência do trabalho escravo no âmbito da terceirização, Jailton Macena de Araujo, Eligidério Gadelha de Lima, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
  • 2014, Monografia de Especialização A utilização das parcerias público-privadas como meio de efetivação do sistema prisional brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
  • 2014, Monografia de Especialização Controle social das políticas públicas de saúde: perspectiva de conselheiros municipais de saúde, Jailton Macena de Araujo, Wescley Rodrigues Dutra, Francisco Paulino da Silva Júnior
  • 2014, Monografia de Graduação Da tutela do emprego contra a despedida arbitrária: humanização do término da relação de emprego por iniciativa do empregador à luz do trabalho decente, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
  • 2014, Monografia de Graduação Violação aos princípios do acesso à justiça e da duração razoável do processo: análise à luz da inconstitucionalidade da EC nº. 62 de 2009, Jailton Macena de Araujo, Osmando Formiga Ney, Eligidério Gadelha de Lima
  • 2014, Monografia de Graduação Desenvolvimento social e trabalho: papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
  • 2014, Monografia de Graduação Jus postulandi e efetividade do acesso à justiça, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
  • 2014, Monografia de Graduação Os limites à manipulação dos embriões excedentários em face do princípio da dignidade da pessoa humana, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Eduardo Pordeus Silva
  • 2014, Monografia de Graduação Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Geórgia Graziela Aragão de Abrantes
  • 2014, Monografia de Graduação Judiciário Trabalhista e eficácia do direito social à amamentação à luz do trabalho decente, Jailton Macena de Araujo, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes, Robson Antão de Medeiros
  • 2013, Monografia de Graduação Atuação do Ministério Público estadual da Paraíba na concretização do direito constitucional à saúde no município de Cajazeiras, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira, Eduardo Pordeus Silva
  • 2013, Monografia de Graduação Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do código de defesa do consumidor, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira
  • 2013, Monografia de Graduação (In)efetividade do estado brasileiro na promoção dos direitos sociais: análise do programa bolsa família como fator para a erradicação da pobreza, Jailton Macena de Araujo, Carla Rocha Pordeus, Eduardo Pordeus Silva
  • 2013, Monografia de Graduação Políticas públicas e direito ao pleno emprego para a promoção do estado de bem estar social com a valorização do trabalho humano, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Iana Melo Solano
  • 2013, Monografia de Graduação Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no município de cajazeiras, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Carla Rocha Pordeus
  • 2013, Monografia de Graduação Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas gênero masculino, Jailton Macena de Araujo, Iana Melo Solano, Eduardo Pordeus Silva
  • 2013, Monografia de Graduação A atuação do Ministério Público Federal na tutela dos diretos e interesses das populações indígenas, Jailton Macena de Araujo
  • 2013, Monografia de Graduação O controle judicial das políticas públicas de saúde, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Carla Rocha Pordeus
  • 2013, Monografia de Graduação Desconsideração da personalidade jurídica: necessidade de regulamentação para efetiva aplicabilidade, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Eduardo Pordeus Silva
  • 2013, Monografia de Graduação Empregos verdes: sustentabilidade, geração de trabalho, renda e inclusão social, Jailton Macena de Araujo, Iana Melo Solano, Eduardo Pordeus Silva
  • 2013, Monografia de Graduação Aplicação da declaração de indignidade nas relações jurídicas previdenciárias, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Maria dos Remédios de Lima Barbosa
  • 2013, Monografia de Graduação O direito humano à alimentação adequada no âmbito das relações de consumo no Brasil, Jailton Macena de Araujo, Maria dos Remédios de Lima Barbosa, Eduardo Pordeus Silva
  • 2012, Monografia de Graduação Responsabilidade penal da pessoa jurídica em decorrência da prática de crimes ambientais, Jailton Macena de Araujo, Jardel Soares de Freitas, Jonica Marques Coura de Aragão
  • 2011, Monografia de Graduação A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Jonábio Barbosa dos Santos
  • 2011, Monografia de Graduação O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário em face dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Alexandre da Silva Oliveira
  • 2011, Monografia de Graduação Bullying escolar: identificação e proibição no ordenamento jurídico brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira
  • 2011, Monografia de Graduação A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil, Jailton Macena de Araujo, Lourdemário Ramos de Araújo, Iana Melo Solano
  • 2011, Monografia de Graduação Direito à alimentação: uma análise jurídica da sua eficácia no Brasil e em Cabo Verde, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira
  • 2011, Monografia de Graduação Bullying e direitos humanos: discriminação violadora da dignidade da pessoa humana e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Kaline Lima de Oliveira Moreira
  • 2011, Monografia de Graduação Intervenção sócio-jurídica à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no sertão paraibano, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Cecília Paranhos Santos Marcelino
  • 2011, Monografia de Graduação Tortura versus direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei nº 9.455/97, Jailton Macena de Araujo, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Jonábio Barbosa dos Santos
  • 2011, Monografia de Graduação Neoconstitucionalismo e promoção dos direitos humanos: os efeitos jurídicos da equiparação da união homoafetiva à união estável, Jailton Macena de Araujo, Kaline Lima de Oliveira Moreira, Eduardo Pordeus Silva
  • 2011, Monografia de Graduação Desertificacação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba, Jailton Macena de Araujo, Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes, Maria Marques Moreira Vieira
  • 2011, Monografia de Graduação Tributação ambiental: Um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade, Jailton Macena de Araujo, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Cleanto Beltrão de Farias
  • 2011, Monografia de Graduação Aplicação do princípio da eficiência em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união, Jailton Macena de Araujo, Marcia Glebyane Maciel Quirino, José Idemário Tavares Oliveira
  • 2011, Monografia de Graduação Direito à alimentação adequada: garantia de direito ou mera utopia constitucional?, Jailton Macena de Araujo, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Jonábio Barbosa dos Santos
  • 2010, Monografia de Graduação A inobservância do art. 221 da CF e o mau uso da liberdade de expressão por parte da imprensa como fatores que abalam a democracia e os direitos humanos, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
  • 2010, Monografia de Graduação A função de policial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da proposta de unificação das polícias estaduais, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
  • 2010, Banca de avaliação de discentes para ingresso no projeto de monitoria ?Participação, integração e interdisciplinaridade do ensino no CCJS?, Jailton Macena de Araujo
  • 2010, Avaliador de Trabalho Científico da VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, Jailton Macena de Araujo
  • 2010, Monografia de Graduação Estado Democrático de Direito: voto compulsório e voto facultativo, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Lourdemário Ramos de Araújo
  • 2010, Monografia de Graduação A súmula vinculante do STF e a realização dos preceitos fundamentais da cidadania e do acesso à justiça, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Eduardo Pordeus Silva
  • 2010, Monografia de Graduação Aspectos jurídicos das Parcerias Público-Privadas e sua relação com os contratos de concessão firmados entre a Administração Pública e os particulares, Jailton Macena de Araujo, Maria Marques Moreira Vieira, José Idemário Tavares de Oliveira
  • 2010, Monografia de Graduação Análise das consequências jurídicas da terceirização ilícita em empresas públicas e sociedades economia mista, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
  • 2010, Monografia de Graduação A dispensa da licitação nos casos de calamidade pública e emergência, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Maria Marques Moreira Vieira
  • 2010, Monografia de Graduação Processo eletrônico judicial e justiça laboral: instrumentos à efetivação de direitos humanos socioeconômicos, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Eduardo Pordeus Silva
  • 2010, Monografia de Graduação Princípio transindividual à probidade administrativa e a correlação com o direito humano ao ?bom governo", Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jacyara Farias Souza
  • 2010, Monografia de Graduação Improbidade administrativa e suas formas de controle, Jailton Macena de Araujo, José Idemário Tavares de Oliveira, Maria Marques Moreira Vieira
  • 2010, Banca de avaliação de discentes para ingresso no Projeto de Extensão ?O Direito ao Alcance de Todos?, vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROPEX), Jailton Macena de Araujo, Maria Zélia Ribeiro, Guerrison Araújo Pereira de Andrade
  • 2010, Monografia de Graduação Administração Pública e direitos humanos: esboço do controle interno no município de Patos-PB, Jailton Macena de Araujo, Maria Marques Moreira Vieira, José Idemário Tavares de Oliveira
  • 2009, Monografia de Graduação Os crimes contra a honra na internet: uma análise sobre a necessidade de uma nova tipificação penal, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
  • 2009, Monografia de Graduação O emprego de algemas no processo penal à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
  • 2009, Monografia de Graduação A tutela juridico-penal da privacidade na internet, Jailton Macena de Araujo, Carla Pedrosa de Figueiredo, Danielle da Rocha Cruz
  • 2009, Monografia de Graduação Garantias fundamentais e constitucionais no processo penal: a videoconferencia na fase de interrogatorio do réu, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
  • 2009, Monografia de Especialização A não efetividade da ampla defesa face a lei de alimentos gravídicos, Jailton Macena de Araujo, Monnizia Pereira Nóbrega, Maria do Carmo Elida Dantas Pereira
  • 2009, Monografia de Especialização A execução de alimentos face a lei nº 11.232/2005, Jailton Macena de Araujo, Maria do Carmo Elida Dantas Pereira, Monnizia Pereira Nóbrega
  • 2009, Monografia de Graduação A impropriedade técnica dos artigos 15 e 16 do estatuto do desarmamento: desproporcionalidade e conflito aparente de normas, Jailton Macena de Araujo, Carla Pedrosa de Figueiredo, Danielle da Rocha Cruz
  • 2009, Monografia de Graduação A eficácia das provas ilícitas no processo penal, Jailton Macena de Araujo, Danielle da Rocha Cruz, Carla Pedrosa de Figueiredo
  • 2009, Monografia de Especialização Previdência Social: concessão e restabelecimento de benefícios ao segurado especial segundo a atual Carta Magna, Jailton Macena de Araujo, Paulo Henriques da Fonseca, Jardel Soares de Freitas

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (24)

  • 2019,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
  • 2019,, PPGCJ, Nacional,
  • 2018,, UFPB, Nacional,
  • 2018,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Prim@ Facie
  • 2017,, Centro de Ciências Jurídicas, Nacional,
  • 2017,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Direito, Estado e Sociedade
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Informação Legislativa
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Direito e Práxis
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Quaestio Iuris (Impresso)
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Direito Brasileira
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista do direito do trabalho e meio ambiente do trabalho
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empres
  • 2016,, Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB, Nacional,
  • 2016,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Revista de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empres
  • 2016,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online)
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Brasileira de Direito Animal
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Direito & Paz
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Direito Sanitário
  • 2015,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Revista da Faculdade Mineira de Direito
  • 2015,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista de Direito (Viçosa)
  • 2015,, UFPB, Nacional,
  • 2015,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Ius Gentium
  • 2014,, Universidade Federal da Paraiba, Nacional,
  • 2014,, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Nacional,

Trabalho de Fim de Curso(31)

  • O direito do estrangeiro residente no país ao benefício assistencial de prestação continuada, MEIRYLANE LOPES DA SILVA , 11/2016
  • Dano existencial no direito do trabalho, JOSÉ FLAVIANO SOARES CORDEIRO , 05/2017
  • Interações entre mercado e trabalho: o compliance como medida de gestão empresarial voltada para o desenvolvimento do trabalhador, SOFIA WANDERLEY GAYOSO DE LIMA , 05/2017
  • O arranjo produtivo local coureiro calçadista de Campina Grande-PB sob a perspectiva da solidariedade e do direito ao trabalho, MARIANA DE SOUZA ALVES MEIRELES , 11/2018
  • Sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação e os seus efeitos na defesa dos interesses do trabalhador, ERICK JORGE JACOB FILHO , 05/2017
  • A dignidade humana do trabalhador doméstico: entre o reconhecimento e a efetividade na equiparação de direitos, HENRIQUE BRAGA PORPINO , 11/2015
  • Dumping social nas relações de trabalho: uma análise dos danos intersubjetivos causados e o poder-dever de combate pelo judiciário, ANA ISABELLA BEZERRA LAU , 11/2015
  • Programa de Proteção ao Emprego: impactos nas relações de emprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA , 11/2016
  • Execução provisória no processo do trabalho e (in)eficácia dos direitos do trabalhador: uma releitura face o novo sistema processual, MARCELLE MOURA COSTA , 11/2016
  • Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?, YGOR FARIAS SOUTO , 11/2016
  • A construção da cidadania social pelo direito ao trabalho: análise da reforma trabalhista consubstanciada na Lei nº 13.467/2017, RAISSA CARVALHO LINS BATISTA , 05/2017
  • Do capitalismo à "Gig Economy": uma análise da classe precariada e as novas expressões do mundo do trabalho, REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA , 05/2017
  • A letalidade das intervenções policiais: uma análise sobre a subnotificação dos "autos de resistência" e as violações de direitos humanos, TATIANA LIMA SILVA , 11/2017
  • TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: O PROJETO DE LEI N. 30/2015 DA CÂMARA E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, JOYCE MARIA DE SOUSA DANTAS DE ALCANTARA , 11/2017
  • INFORMALIDADE COMO IMPEDIMENTO AO TRABALHO DECENTE: A PRECARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOS MOBILIZADORES DE RUA, EL SANTOS DE FREITAS CAVALCANTI , 11/2017
  • UBER, ECONOMIA COMPARTILHADA E AS NOVAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: PERSPECTIVAS À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, MARINA MORAIS DE CARVALHO , 11/2017
  • O FENÔMENO DA "PEJOTIZAÇÃO" NO BRASIL E SUA INCONFORMIDADE COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO, VINICIUS PINAGE ALVES DE LIMA , 11/2017
  • DIREITO AO TRABALHO E DISPENSA IMOTIVADA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DOMÍNIO DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT, NÍCOLAS SCHUINDT DE ANDRADE , 11/2017
  • Políticas públicas e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil: uma análise dos instrumentos de prevenção e combate à exploração de trabalhadores no contexto da Reforma Trabalhista, MARIA RONEIDE DE BRITO , 05/2018
  • Reforma trabalhista x princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: uma análise da inconstitucionalidade da lei 13.467/2017, BRENDA RIBEIRO CAMPOS , 11/2018
  • Direito à privacidade e poder diretivo: reflexões sobre a antinomia, YTALO FARIAS SOUTO , 11/2015
  • Trabalho em condições análogas as de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combate, MARIANNA DE ALMEIDA PORTELA , 11/2015
  • Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica no direito material do trabalho e sua aplicabilidade no processo trabalhista, WINICIUS FARAY DA SILVA , 11/2016
  • Responsabilidade objetiva do empregador em acidente de trabalho fatal: aplicação da teoria do risco integral, CAMILA SOARES SILVA , 05/2017
  • Reforma Trabalhista: o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre e a hipervulnerabilidade da trabalhadora, NAYRA LUIZA VILARIM PEREIRA , 05/2018
  • Uma análise da Lei 11.947/09 e a implementação do direito humano à alimentação adequada no município de João Pessoa-PB, LÍLIA MARIA SANTOS MACIEL , 05/2018
  • Trabalho infantil artístico: constitucionalidade e regulação no ordenamento jurídico brasileiro, ANNA ROSA ATAIDE ANDRADE , 11/2015
  • Princípio da proteção no direito do trabalho: impactos causados pela lei 13.467 no exercício do direito de resistência do trabalhador, DINAH DA NÓBREGA ARAÚJO , 11/2018
  • DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AO DUMPING SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017), YASMIN ROLIM DE SOUZA , 11/2018
  • REFORMA TRABALHISTA E DIREITO AO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES , 11/2019
  • O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: Violação dos postulados da busca pelo pleno emprego e da vedação ao retrocesso, RAPHAEL SILVA DE CASTRO LIMA , 06/2019

Orientações de Pós-Graduação (11)

  • Doutorado, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI, 06/2018 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, RAISSA MARIA FALCÃO COSTA, 05/2020 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO, 05/2019 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, RAFAEL CAMARA NORAT, 06/2018 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA, 05/2019 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, CRIZEUDA FARIAS DA SILVA, 08/2018 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, RAYANNE AVERSARI CAMARA, 07/2018 - 09/2018 , Concluída em
  • Mestrado, RAYANNE AVERSARI CAMARA, 07/2018 - , Concluída em 07/2019
  • Mestrado, NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ, 06/2018 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, MARINA MORAIS DE CARVALHO, 05/2019 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA, 05/2019 - , Orientação em Andamento

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