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ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA

CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

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ana paula correia de albuquerque da costa

DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Produção Intelectual

Artigos (6)

2021, Igor de Lucena Mascarenhas Eduardo Dantas Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa , O uso indevido da interdição cautelar médica como mecanismo de antecipação de pena ética em casos de publicidade e sua impropriedade em tempos de pandemia da Covid-19, ISSN: 0034-9275
2020, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Celia Maria C. de Brito, Ana Carolina Gondim de A. Oliveira , Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro, ISSN: 23581824
2020, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Carla Harmatiuk Matos , RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTRATANTE EM RAZÃO DA AGRESSÃO SOFRIDA POR MÉDICOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19: A FALTA DE SEGURANÇA COMO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE MÉDICA, ISSN: 2595976X
2019, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Ana Carolina Gondim de A. Oliveira, Ana Cris do Nascimento Araújo , Teste genético pré-concepção como perspectiva de direito reprodutivo: uma análise sobre a genética clínica na saúde pública, ISSN: 16460359
2019, Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa , FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR: A ILEGALIDADE DO ENUNCIADO 20 DA I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A TEORIA DA CAPTURA APLICADA À ANS, ISSN: 14157705
2016, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa , Direitos reprodutivos, planejamento familiar e reprodução humana assistida no Brasil no atual estado da arte, ISSN: 23581824

Publicação em Eventos (24)

2016, , ?Between the Medical Report and Criminal Record: Analysis of the Right to Privacy in Post-Abortion Time', WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2016, , Between the Medical Report and Criminal Record: Analysis of the Right to Privacy in Post-Abortion Time, WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2016, , Risk Management and Human Assisted Reproduction in Brazil, WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2016, , The Judicial Protection of Legal Personality in Microcephaly Cases: A Comparative Study of Brazilian and French Law, WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2016, , Direitos Reprodutivos, Planejamento Familiar e Reprodução Humana Assistida em Pacientes Oncológicos, I Congresso Ibero-Americano Multidisciplinar em Câncer de Cabeça e Pescoço,
2016, , ?Sterilization of People with Disabilities and Violation of the Right to Health of Reproduction?, WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2016, , Palliative Care: A Right to a Dignified Death?, WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2016, , Responsabilidade dos Profissionais da Saúde, III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional,
2016, , ?Extraction of DNA Compulsory the Condemned and the Consequences in Perspective Bioethics and Human Rights, WALM 216 ANNUAL CONGRESS,
2016, , Chemical Castration and Pedophilia: Legal Considerations and Limitations Bioethical, WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2016, , Obstetric Violence from the Perspective of Bioethics: A Study on Invasive Practices Without the Pregnant Woman´s Consent and on the Need for Birth Humanization, WALM 2016 ANNUAL CONGRESS,
2015, , The Right to Health, Family Planning and Assisted Human Reproduction in Brazil, WALM 2015 ANNUAL CONGRESS,
2015, , Palliative Care in Brazil: A Right to Dignified Death, WALM 2015 ANNUAL CONGRESSWALM,
2014, , Direitos Humanos Reprodutivos, III Encontro das Clínicas de Direitos Humanos,
2014, , O Direito à Saúde, Planejamento Familiar e Reprodução Humana Assistida, II EXPOGEP,
2014, , Elaboração de Artigos Científicos, Minicurso de Artigos Científicos,
2013, , O Dano Moral Como Efetivação da Tutela Jurídica da Personalidade na Escala da Repersonalização, IV ENCONTRO PROCAD - UFAL-UFPB-UFPE,
2013, , Início e Fim da Vida Humana, Seminário 10 Anos do Código Civil,
2013, , Bioética e Reprodução Assistida, I Encontro Paraibano de Bioética, Biodireito e Assédio Moral,
2013, , A Admissibilidade da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à Luz do Direito Civil Constitucional - análise na perspectiva do direito comparado, IV ENCONTRO PROCAD - UFAL-UFPB-UFPE,
2013, Thayssa Daniela da Silva Gomes, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, O ESTATUTO DO EMBRIÃO -- ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS, XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, Resumo
2013, Guilherme Pinto do Nascimento, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, DA INTERAÇÃO ENTRE DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, Resumo
2013, Wallace Leonardo de Aguiar, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ESCALA DA REPERSONALIZAÇÃO, XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, Resumo
2013, Virnélia Lopes de Queiroz Medeiros, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, O ESTATUTO DO EMBRIÃO -- ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL, XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, Resumo

Capítulos de Livros (31)

2021, ENTRE A RACIONALIDADE CIENTÍFICA E A RACIONALIDADE POLÍTICA: REFLEXÕES SOBRE A CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL, Medicina Social: Direito, Saúde & Cidadania, Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Saulo José Casali Bahia, Bagnólia Araújo Costa
2021, DIREITO À PRIVACIDADE PRESIDENCIAL: A PROTEÇÃO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONDIÇÃO DE SAÚDE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM FACE DA LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELAÇÕES PRIVADAS, Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2020, 9788582424537, Responsabilidade Civil e Medicina, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2020, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, CONSIDERANDO SEUS EFEITOS REFERENTES AO AFASTAMENTO SOCIA E NA CONDIÇÕES ECONÔMICAS DA SOCIEDADE, QUAIS OS SEUS IMPACTOS EM MEDIDAS DE PROTEÇÃO DISPOSTAS NA LEI MARIA DA PENHA, NOTADAMENTE EM SEUS ARTIGOS 20, PRISÃO PREVENTI, Impactos da pandemia Covid-19 no Direito de Família e das Sucessões, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Roseli Candido Costa
2020, O PAPEL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE EM TEMPOS DE PANDEMIA, Covid-19: Judicialização, Saúde e Pandemia, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Roseli Candido Costa, Carmen Sfeir Jacir
2019, DA FAISCA PROMETEICA AO INCÊNDIO FÁUSTICO: NANOTECNOLOGIA OU A ARTE SUBLIME DO INFINITAMENTE PEQUENO, Desafios do Direito Privado Contemporâneo: novos direitos sociais, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Hiago Pereira Silva Moura
2018, DAS NAUS DOS LOUCOS À PAULO DELGADO: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO INIMPUTÁVEL, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneáveis, Maria Clara Freitas Santos, Camilla Ramalho Ramos, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2018, Reprodução Humana Assistida e Planejamento Familiar, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Laís Schuller de Lucena, Maria Caroline Santiago Galiza, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2018, EMPODERAR PARA HUMANIZAR, Cadernos da Lex Medicinae: Direito e Cancro, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2018, NANOTECNOLOGIA X DEVER DE PRECAUÇÃO: ANÁLISE DOS DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO FUTURO À LUZ DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS, Perspectivas Ambientais do Direito Civil-Constitucional, Hiago Pereira Silva Moura, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2018, Entre o Humano e a Técnica: a regulação jurídica da nanotecnologia, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Hiago Pereira Silva Moura
2018, DIREITO À SAÚDE E HUMANIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA NO ERO/UFPB PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DIREITO CIVIL SOCIAL, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira, Wendson Abraão Fernandes Diniz, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2018, WAGNER E O DIREITO: O CANTO DOS NIBELUNGOS E OS EFEITOS TARDIOS DO ROMANTISMO POLÍTICO NA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES, Direito, Arte, Tecnologia e Ficção, Hiago Pereira Silva Moura, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2017, O CONTRATO EXTRAPATRIMONIAL NA RELAÇÃO DE MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, Temas de Direito Civil-Constitucional: da constitucionalização à humanização. Vol. II, Eliama Oliveira de Souza, Maria Caroline Santiago Galiza, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2016, LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E FAMÍLIA ? ANÁLISE DA CAPACIDADE REAL DE EXERCÍCIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR FACE À NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid (autores espanhóis), Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Gonçalo Dias Pereira
2016, LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E FAMÍLIA ? ENTRE A REALIDADE E A UTOPIA, Hipervulnerabilidade, Contratos e Mercado na Verticalização do Direito Civil-Constitucional, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Wallace Leonardo de Aguiar
2016, Reprodução Humana Assistida e Vida Embrionária: o atual estado da arte no Brasil, Anais do Grupo de Trabalho 3: Bioética, Biodireito e Biotecnologia., Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Afrânio Neves de Melo Neto, Guilherme Pinto do Nascimento, Sterfesson Higo Ferreira
2016, A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DIANTE DAS NOVAS PERSPECTIVAS DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS PACIENTES COM CÂNCER, Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional, Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira, Wendson Abraão Fernandes Diniz, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2015, Admissibilidade das Diretivas Antecipadas da Vontade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Temas de Direito Civil: da constitucionalização à humanização, VIEIRA, Príscila, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2014, Reprodução Humana Assistida Heteróloga nas Uniões Homoafetivas: garantia do direito à filiação, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, Ana Carla Cardoso Guedes, Clarissa Gomes de Sousa, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Robson Antão de Medeiros
2014, Direitos Humanos na Seara Jusprivatística: a tutela da personalidade, Humanização do Direito Civil Constitucional: perspectivas e desafios, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Clarissa Gomes de Sousa, Príscila Ferreira
2014, A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais em um Sistema Federativo Multinível ? o princípio da lealdade como medida de eficácia, DIREITO INTERNACIONAL: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2014, Cuidados Paliativos: o direito à morte digna e a imprescindibilidade de pautá-los nas instâncias do controle social do SUS, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, Afrânio Neves de Melo Neto, Guilherme Pinto do Nascimento, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Erica Simone Barbosa Dantas
2014, Contratos Internacionais e seus Efeitos - Convenção de Viena de 1980, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Wallace Leonardo de Aguiar
2014, REFLEXÕES ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DA FASE EMBRIONÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. DO EMBRIÃO IN VIVO, DO EMBRIÃO IN VITRO E DO NASCITURO, Biodireito I, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Robson Antão de Medeiros
2014, A Maternidade de Substituição e a Reprodução Medicamente Assistida, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, José Albuquerque Toscano Júnior, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Robson Antão de Medeiros
2014, A Nova Filiação Face aos Avanços Tecnológicos e Conflitos Jurídicos Decorrentes, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, Andressa Pessoa de Araújo Machado, Sofia Wanderley Gayoso de Lima, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Robson Antão de Medeiros
2014, CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2014, Contratos Internacionais à Luz da Convenção de Viena, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, karyne Nobrega de Araújo, Virnélia Lopes Queiroz de Medeiros, Advânia Guedes da Costa Linhares, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2014, LIBERDADES SUBSTANTIVAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN, RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Cristina Paiva Santiago
2014, Existência, Validade e Eicácia do Contrato de Cessão Temporária de Útero, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, Clarissa Gomes de Sousa, Ana Carla Cardoso Guedes, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Robson Antão de Medeiros

Livros (8)

2019, Desafios do Direito Privado Contemporâneo: novos direitos sociais, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Adriano Marteleto Godinho, Fabiola Albuquerque Lôbo, José Manuel Peixoto Caldas
2019, Desafios do Direito Privado Contemporâneo: novos direitos sociais, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Adriano Marteleto Godinho, Fabiola Albuquerque Lôbo, José Manuel Peixoto Caldas
2018, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. Vol. I, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Jailton Macena de Araújo
2018, Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Larissa Maria de Moraes Leal, Henrique Ribeiro Cardoso
2016, Anais do Grupo de Trabalho 3 - Bioética, Biodireito e Biotecnologia, FONSECA, Ana Clara Montenegro, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Jailton Macena de Araújo
2015, Temas de Direito Civil: da constitucionalização à humanização, Adriano Marteleto Godinho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Cristina Paiva Santiago, SANTOS, Filipe Lins dos
2014, Humanização do Direito Civil Constitucional: perspectivas e desafios, Maria Luiza Alencar de Mayer Feitosa, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Adriano Marteleto Godinho
2014, Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Luiza Alencar de Mayer Feitosa, Robson Antão de Medeiros, Rodrigo Toscano de Brito, Erica Simone Barbosa Dantas

Participações em Bancas de Concursos (2)

2011, Banca de Seleção Julgadora de Monitores 2011.1 para a disciplina Direito Empresarial, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2011, Banca de Seleção Julgadora de Monitores 2011.1 para a disciplina Direito Romano, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

Participações em Bancas de Cursos (40)

2022, Dissertação de Mestrado A mineracao de areia em evidencia: Uma analise da efetividade do licenciamento ambiental a luz da resolucao nº 10 do CONAMA e da instrucao normativa nº 4 do IBAMA, RENATA GONCALVES DE SOUZA
2022, Dissertação de Mestrado A PROTECAO AOS DIREITOS DA CRIANCA PELO ESTADO BRASILEIRO EM CASOS DE SUBTRACAO INTERNACIONAL: O (DES)CUMPRIMENTO DA CONVENCAO DA HAIA DE 1980 NA RELACAO COM OS ESTADOS UNIDOS, GABRIELA BRITO DE SOUZA
2021, Qualificação de Mestrado A PROTECAO AOS DIREITOS DA CRIANCA PELO ESTADO BRASILEIRO EM CASOS DE SUBTRACAO INTERNACIONAL: O (DES)CUMPRIMENTO DA CONVENCAO DA HAIA DE 1980 NA RELACAO COM OS ESTADOS UNIDOS, GABRIELA BRITO DE SOUZA
2017, Monografia de Graduação Garantia do Direito dos Companheiros na União Estável: estudo dos casos apresentados nos anos 2015-2016 na Defensoria Pública Estadual, núcleo Santa Rita-PB, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Adriano Marteleto Godinho, Manuela Braga Galdino
2017, Monografia de Graduação Violência obstétrica: mais um exemplo de violação aos direitos das mulheres, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Manuela Braga Galindo, Adriana dos Santos Ormont
2017, Monografia de Graduação Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidade, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Manuela Braga Galindo, Adriana dos Santos Ormont
2017, Monografia de Graduação Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas:análise sobre a paternidade socioafetiva, a multiparentalidade e seus efeitos jurídicos, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Manuela Braga Galindo, Adriana dos Santos Ormont
2017, Monografia de Graduação A mediação como forma de acesso à justiça, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Adriana dos Santos Ormont, Juliana Toledo
2017, Monografia de Graduação Reprodução Humana Assistida: técnicas, vulnerabilidade do embrião e tutela jurisdicional., Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Cristina Paiva Santiago, Manuela Braga Galindo
2017, Monografia de Graduação Alienação parental: da constituição do sujeito ao sujeito de direito, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Nalson Gomes de Sant'ana e Silva, Ronaldo Alencar dos Santos
2017, Monografia de Graduação Homoafetividade e família: adoção por casais homoafetivos, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Cristina Paiva Santiago, Manuela Braga Galindo
2017, Tese de Doutorado DIREITO AO ACESSO A AGUA: conflitos socioambientais na Bacia Hidrografica Piranhas-Acu , JULIANA FERNANDES MOREIRA
2017, Monografia de Graduação Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas:análise sobre a paternidade socioafetiva, a multiparentalidade e seus efeitos jurídicos, THAIS BANDEIRA RODRIGUES
2017, Monografia de Graduação Violência obstétrica: mais um exemplo de violação aos direitos das mulheres, JULIANA CARDOSO DUTRA
2017, Monografia de Graduação Alienação parental: da constituição do sujeito ao sujeito de direito, Petérson de Carvalho Finizola
2017, Monografia de Graduação . A mediação como forma de acesso à justiça, Aymê Lorena Lacerda de Souza
2017, Monografia de Graduação Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidade, Stephanie Rayssa da Costa Almeida
2017, Monografia de Graduação Garantia do Direito dos Companheiros na União Estável: estudo dos casos apresentados nos anos 2015-2016 na Defensoria Pública Estadual, núcleo Santa Rita-PB, Hyngrid Lorena Leite Frade
2017, Monografia de Graduação Homoafetividade e família: adoção por casais homoafetivos, CAIO EDUARDO DE MIRANDA CAVALCANTI
2017, Monografia de Graduação Reprodução Humana Assistida: técnicas, vulnerabilidade do embrião e tutela jurisdicional, HELOISA RODRIGUES COSTA
2017, Qualificação de Doutorado DIREITO AO ACESSO A AGUA: conflitos socioambientais na Bacia Hidrografica Piranhas-Acu , JULIANA FERNANDES MOREIRA
2016, Trabalho Final de Especialização RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, FONSECA, Ana Clara Montenegro, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Jr
2016, Trabalho Final de Especialização ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NO ATRASO DA ENTREGA DA OBRA: A RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS FACE AO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Juliana Fernandes Moreira, Maria Cristina Paiva Santiago
2016, POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLIGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Trabalho Final de Especialização UNIÃO ESTÁVEL: REFLEXÕES ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Juliana Fernandes Moreira, Maria Cristina Paiva Santiago
2016, POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLIGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, José Ernesto Pimentel Filho, Armando Albuquerque de Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Trabalho Final de Especialização AS INFRAÇÕES PENAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Mariana Tavares de Melo, FONSECA, Ana Clara Montenegro
2016, Trabalho Final de Especialização DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A FUNDAMENTALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PARA SUPERAÇÃO DAS CIDADES INFORMAIS, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, FONSECA, Ana Clara Montenegro, Hugo Belarmino de Morais
2016, Trabalho Final de Especialização DIGNIDADE E PATRIMÔNIO MÍNIMO: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Juliana Fernandes Moreira, Maria Cristina Paiva Santiago
2016, Trabalho Final de Especialização A Arbitragem Como Garantia de Acesso à Justiça, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Juliana Fernandes Moreira, Maria Cristina Paiva Santiago
2016, Trabalho Final de Especialização USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS: bens dominicais, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, FONSECA, Ana Clara Montenegro, Hugo Belarmino de Morais
2016, Qualificação de Mestrado POLITICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO- AMERICANAS: CONTRIBUICOES PARA UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA , BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
2014, Monografia de Graduação Condutas abusivas do empregador na relação de trabalho e dano moral, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2014, Monografia de Graduação A Lei Orgânica de Segurança Alimentar nutricional e os programas assistencialistas: garantia do direito à alimentação, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2014, Monografia de Graduação Duty to mitigate the loss: o dever de mitigar o prejuízo no Direito Civil Brasileiro, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2011, Monografia de Graduação Das Garantias Sociais: um estudo acerca do trabalho infantil, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2011, Monografia de Graduação O Noivado como Fato Social e a União Estável à Luz dos Fatos Jurídicos em Sentido Estrito, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2010, Monografia de Graduação Da Concessão de Ofício de Tutela Antecipada como Viabilização dos Princípios da Celeridade e Efetividade Jurisdicional, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2010, Monografia de Graduação A Implantação da Cultura Africana e Afrobrasileira nas Escolas Públicas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
2010, Monografia de Graduação As Medidas Sócio-educativas e sua Efetividade, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (2)

2017,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, REVISTA LEXMAX
2012,, Auditório da Faculdade de Direito, Nacional,

Trabalho de Fim de Curso(37)

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO, REGINA CLÁUDIA VINGINIO BARBOSA , 04/2016
NOVOS CONTORNOS DA GUARDA COMPARTILHADA – ANÁLISE DA LEI 13.058/2014, DANILLO OLIVEIRA DA SILVA , 03/2016
ESTATUTO DA FAMÍLIA: UM RETROCESSO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, BARBARA FERREIRA DE FREITAS , 03/2016
PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO, ROSICLEIDE MARIA DA SILVA , 03/2016
COISIFICAÇÃO DO SER HUMANO PELO MERCADO DE CONSUMO: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NA PUBLICIDADE E REALITY SHOWS, RACHEL BULCAO PESSOA , 03/2016
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE POR DANOS AO NASCITURO DECORRENTES DE CONDUTAS PRATICADAS DURANTE A GRAVIDEZ, ERNANI NEVES REZENDE , 04/2016
FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: EXISTÊNCIA E RECONHECIMENTO LEGAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE , 04/2016
A SÓCIO AFETIVIDADE SOB A ÓTICA DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: A PRIMAZIA DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES, RAÍSSA ALVES VALENTIM , 04/2016
O DIREITO À INTIMIDADE DOS FILHOS E O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, JOSE LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO , 05/2016
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: PAI É QUEM CRIA!, MALILA NATASCHA DA COSTA , 05/2016
NOVAS FAMÍLIAS: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS, SEVERINO MAURICIO DA COSTA JÚNIOR , 03/2016
Homoafetividade e família: adoção por casais homoafetivos, CAIO EDUARDO DE MIRANDA CAVALCANTI , 11/2017
Reprodução Humana Assistida: técnicas, vulnerabilidade do embrião e tutela jurisdicional, HELOÍSA RODRIGUES TEIXEIRA DE CARVALHO COSTA , 11/2017
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DE DIREITO: ANÁLISE DO RECURSOS EXTRAORDINÁRIO Nº 662.055. 2016, IURI CHIANCA DE ARAÚJO , 06/2016
Admissibilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, PRISCILA FERREIRA VIEIRA DE MELO , 03/2014
Assédio Moral organizacional: os limites do poder diretivo do empregador e as consequências para o trabalhador, ANTONIO DAVI DE LIMA NETO , 03/2014
A AFETIVIDADE COMO GERADORA DE VÍNCULOS PARABIOLÓGICOS: MULTIPARENTALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICO-CONCEITUAIS NO CAMPO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA , RENATO GOMES DE LACERDA ALVES , 05/2017
A JUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: DISCUSSÕES ACERCA DA ADEQUABILIDADE E EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ , 05/2018
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NOS FILHOS DE CRIAÇÃO E SEUS ASPECTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, LARISSA DA NÓBREGA COSTA , 05/2018
DIREITO À FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: ODIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL DE EMBRIÕES E AS WRONGFUL ACTIONS, MARCELYNNE ARANHA ALMEIDA , 05/2018
CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR: Ferramenta eficaz na solução de conflitos familiares no âmbito da mediação, ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR , 05/2018
RESSIGNIFICANDO A ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JÉSSICA DA COSTA OLIVEIRA , 11/2018
A AFETIVIDADE ENQUANTO PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIREITODAS FAMÍLIAS: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕESJURÍDICO-FAMILIARES QUE ENVOLVEM A OBRIGAÇÃO DEPRESTAR ALIMENTOS, LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA , 05/2018
INSTITUIÇÃO DA MULTIPROPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA UM ESTUDO SOBRE O EDIFÍCIO GOLDEN BEACH HOME, VINICIUS NOGUEIRA DO VALLE SOBRINHO , 08/2020
O USO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, SARA AMERICO DE PONTES CONFESSOR , 03/2022
A APLICABILIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA NA VIA ARBITRAL DIANTE DA PERSPECTIVA JURISDICIONAL ESTATAL, RAFAELA PINTO VASCONCELOS , 09/2021
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA RESPONSABILIDADE CIVIL, RAFAELLA MONTEIRO DE ALMEIDA , 11/2021
A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL EM RAZÃO DA (DES)OBÊRVANCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, ANA KAROLINY DANTAS BRANDÃO , 09/2021
REPARAÇÃO DO DANO IMATERIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – EFICÁCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO, LUANA DE COUTO MIRANDA GONDIM , 09/2021
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS: A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE CONSUMO DENTRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA, LORENA ALYSSON SOARES COSTA DA SILVA DIAS , 11/2020
DAS PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS AO DIVÓRCIO COLABORATIVO: A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, PRISCILA MENEZES BEZERRA ASSUNÇÃO , 08/2020
HOME CARE PARA PACIENTES EM SITUAÇÃO DE TERMINALIDADE DE VIDA: a negativa dos planos de saúde à terapêutica prescrita pelo médico como uma violação ao Princípio da Dignidade Humana, AMANDA OLIVEIRA LOPES , 11/2020
A extensão da cláusula compromissória diante da teoria dos grupo de sociedades, JOÃO RAFAEL AZEVEDO SILVEIRA , 06/2023
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA POSSIBILIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA DE PETS SOB HIPÓTESE DE DESCONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES, THAYZA PACHECO DOS SANTOS BARROS , 11/2022
ANÁLISE COMPARADA DOS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO “SAVIOR SIBLING” NAS EXPERIÊNCIAS LUSO-BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE AS REPERCUSSÕES NO PLANEJAMENTO FAMILIAR , LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA , 06/2023
O DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19, PAULO RICARDO MACEDO JUNIOR , 11/2023
MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS CONFLITOS FAMILIARES A LUZ DA ALIENAÇÃO PARENTAL, MAURÍCIO LAURENTINO DOS SANTOS , 06/2023