alessandra danielle carneiro dos santos hilario

DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Produção Intelectual

Artigos (3)

• 2023, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Cristian Renner Virgínio da Silva , Princípio da Segurança Juridica: repercussões tributárias face aos direitos fundamentais, ao direito à cidade e à medida provisória, ISSN: 25960253
• 2018, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, PORTO, DUINA , Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas, ISSN: 23177721
• 2014, FEITOSA, MARIA LUIZA PEREIRA MAYER, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário , Right to the city: the relationship between the right of and the right to development at the crossroads between urban sustainability and economic democracy, ISSN: 08704260

Publicação em Eventos (6)

• 2018, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS: A TEORIA JURÍDICA DO UNIVERSALISMO PONDERADO COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO, III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, Resumo
• 2015, , DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DIREITO À CIDADE: UMA PROPOSTA DE CATEGORIAS DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS COMO PRESSUPOSTOS DE CIDADANIA, III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI,
• 2015, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, FEITOSA, MARIA LUIZA PEREIRA MAYER, Direito ao desenvolvimento e direito à cidade: uma proposta de categoria de direitos humanos universais como pressuposto de cidadania., III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI, Trabalho Completo
• 2015, HILÁRIO, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos. FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar., Direito ao desenvolvimento e direito à cidade: uma proposta de categoria de direitos humanos universais como pressupostos de cidadania., III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI, Trabalho Completo
• 2014, , DIREITO À CIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO DO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: PROBLEMAS DE EFETIVAÇÃO, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,
• 2014, HILÁRIO, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos., Direito à cidade nas relações entre direito do e direito ao desenvolvimento: problemas de efetivação., XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (4)

• 2018, INTEGRAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS ÉTNICO-NACIONAIS NAS CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS, VULNERABILIDADES E PROTEÇÃO JURÍDICA, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário
• 2018, Integrção de grupos vulneráveis étnico-nacionais nas cidades globais multiculturais, Vulnerabilidades e proteção jurídica, Hilário, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos
• 2015, Direito ao desenvolvimento e direito à cidade: uma proposta de categoria de direitos humanos universais como pressuposto de cidadania., Direito ao desenvolvimento e direito à cidade: uma proposta de categoria de direitos humanos universais como pressuposto de cidadania., Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
• 2014, Direito à cidade nas relações entre o direito do e o direito ao desenvolvimento: problemas de efetivação., Direito à cidade nas relações entre o direito do e o direito ao desenvolvimento: problemas de efetivação., Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário

Participações em Bancas de Concursos (3)

• 2019, Banca Julgadora para seleção de candidatos às vagas de monitoria nas disciplinas Direito Administrativo I e II, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Alana Ramos
• 2018, Banca Julgadora para seleção de candidatos às vagas de monitoria nas disciplinas Ciência das Finanças e Direito Financeiro e Direito Administrativo I e II, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Waldemar de Albuquer Aranha Neto
• 2011, BANCA DE SELEÇÃO JULGADORA DE MONITORES,

Participações em Bancas de Cursos (12)

• 2021, Monografia de Graduação A judicialização do direito à educação no Brasil., Ana Luisa Borges Carneiro
• 2019, Monografia de Graduação AS OBRIGAÇÕES DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO BRASIL EM FACE DO CDC E DA RESOLUÇÃO 414/10 DA ANEEL, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, PORTO, DUINA, Wendel Macedo
• 2018, Monografia de Graduação A responsabilidade civil das afiliadas de televisão por violação de direito à honra e à imagem em programas jornalísticos, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Valfredo de Andrade Aguiar, Alex Taveira dos Santos
• 2018, Políticas Públicas de Inclusão Social e de Incentivo à Conservação do Meio Ambiente: propostas para a (re) adaptação do Bolsa Verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental., Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Adriano Marteleto Godinho, Talden Queiroz Farias, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Hertha Urquiza Baracho, Glauber de Lucena Cordeiro
• 2018, Monografia de Graduação Os contornos jurídicoa da tredestinação ilícita analisados à luz do direito de retrocessão e os seus desdobramentoss, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Valfredo de Andrade Aguiar, Alex Taveira dos Santos
• 2018, Monografia de Graduação ?FOOD TRUCKS?, ?FOOD BIKES? E ?FOOD CARTS?: INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Adriano Marteleto Godinho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Maria Cristina Paiva Santiago
• 2018, Monografia de Graduação Desocupação pelo Estado de Estabelecimentos Comerciais nas Autarquias Federais: uma análise de caso na Universidade Federal da Paraíba, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Valfredo de Andrade Aguiar, Alex Taveira dos Santos
• 2018, Qualificação de Doutorado POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSAO SOCIAL E DE INCENTIVO A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE: PROPOSTAS PARA A (RE) ADAPTACAO DO BOLSA VERDE COMO FORMA DE EFETIVACAO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONOMICA AMBIENTAL, LUCIANA VILAR DE ASSIS
• 2018, Monografia de Graduação Os contornos jurídicoa da tredestinação ilícita analisados à luz do direito de retrocessão e os seus desdobramentos, GIOVANA ARDUIM MAIA PORTO
• 2018, Monografia de Graduação DESOCUPAÇÃO PELO ESTADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS AUTARQUIAS FEDERAIS: uma análise de caso na Universidade Federal da Paraíba, ELOÍSA LOPES CLAUDINO
• 2018, Monografia de Graduação A responsabilidade civil das afiliadas de televisão por violação de direito à honra e à imagem em programas jornalísticos, PEDRO AUGUSTO GONÇALVES DE ARAÚJO
• 2018, Monografia de Graduação “FOOD TRUCKS”, “FOOD BIKES” E “FOOD CARTS”: INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE, NATHÁLYA MÁXIMO RIBEIRO DE ALMEIDA

Prêmios Recebidos (3)

• 2018, INICIAÇÃO À DOCÊNCIA 2018, Local
• 2018, INICIAÇÃO À DOCÊNCIA 2018, Local
• 2018, INICIAÇÃO À DOCÊNCIA 2018, Local

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (4)

• 2020,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Brasileira de Iniciação Científica
• 2019,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• 2019,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB
• 2019,Membro do Conselho Editorial, BRASÍLIA, Nacional, REVISTA DE DIREITO DOS ESTUDANTES DA UNB

Participação em Colegiados e Comissões (3)

• Comissão de Progressão Funcional, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
• Comissão de Progressão Funcional, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
• Comissão Eleitoral referente à consulta eleitoral para Direção do Centro de Ciências Jurídicas, 2021-2024, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Trabalho de Fim de Curso(11)

• Food trucks", "food bikes" e "food carts":instrumentos de promoção à função social da cidade., NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA , 05/2018
• O silêncio eloquente e o protagonismo dos entes subnacionais: uma análiseda viabilidade da paradiplomacia municipal no ordenameneto jurídico brasileiro., THIAGO PEREIRA ALVES , 09/2019
• Crise Financeira dos Municípios e a Municipalização de PolíticasPúblicas: uma análise da situação de Boa Vista - Roraima., MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA , 03/2020
• Compliance como instrumento degarantia do princípio anticorrupçãonascontratações públicas., FABRICIO LOURENÇO DA SILVA , 12/2020
• A viabilidade da implantação do compliance para microempresaseempresas de pequeno porte., FABRICIO QUEIROZ DE SOUZA , 12/2020
• A discricionariedade administrativa emface de conceitos jurídicosindeterminados nas transgressõesdisciplinares militares da PMPB., ADELE CRISTINA LOPES DE ALCANTARA PAIVA , 12/2020
• EFETIVIDADE DA TUTELA AO DIREITO SOCIAL DE ACESSOÀ EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19., LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA , 12/2021
• CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOSADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: A SINDICABILIDADE JUDICIAL NOS CASOS DEOMISSÕES DO PODER EXECUTIVO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS., MARIA EDUARDA ARAÚJO QUINDERÉ DE ALMEIDA , 12/2021
• A nova lei de licitações: controvérsias, mudanças eaplicabilidade simultânea com a lei 8.666/1993., NÚBIA CAROLINE DOS SANTOS GUEDES , 12/2021
• A (in)constitucionalidade das ações de combate contra o novo coronavírus sob o olhar da teoria dos limites dos limites., DANIEL EMIDIO DE ABATH PEREIRA ARAÚJO , 07/2021
• A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O ADVENTO DA EC103/19 E O FIM DA CARÊNCIA NAS APOSENTADORIAS POR IDADE OBTIDAS NO REGIME GERALDE PREVIDÊNCIA SOCIAL., GLEIBSON CARDOSO RODRIGUES GLEIBSON DA SILVA LIMA, 12/2021