alana ramos araujo

DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Produção Intelectual

Artigos (3)

• 2016, REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS, Alana Ramos Araujo , O esverdeamento das convenções americana e europeia de direitos humanos: limites, confluências e contradições, ISSN: 23595582
• 2016, Alana Ramos Araujo, Vinícius Leão de Castro, Laryssa Mayara Almeida , PODER E LIBERDADE EM FOUCAULT: DIÁLOGOS ENTRE VERDADES E PRÁTICAS SOCIAIS, ISSN: 23595582
• 2015, Alana Ramos Araujo , Água e desenvolvimento: análise da Lei n° 9.433/97 sob a perspectiva do direito de acesso à água potável, ISSN: 24479055

Publicação em Eventos (25)

• 2019, , HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, 24 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL,
• 2019, , MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS, IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS,
• 2019, , CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE, SEMINÁRIO DE EGRESSOS PPGCJ 2019.2,
• 2017, , Rationalité juridique et environnement : les défis du droit brésilien en matière de l'environnement, Journée d?études franco-brélisiennes - Le Brésil : quels défis environnementaux ?,
• 2017, , Direito e Complexidade na Gestão Hídrica do Nordeste, Encontro Semanal do Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito,
• 2016, , A PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS DISCURSOS DAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, 7 CONGRESSO ABRASD: A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENTRE DISCURSO E AÇÃO,
• 2016, Alana Ramos Araujo, Karoline de Lucena Araújo, Belinda Pereira da Cunha, A POSIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS, OBJETOS DE PROPRIEDADE OU AGENTES DE CAPACIDADES? A Liberdade De Agir Como Caminho Para Garantia Da Dignidade Animal, 21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo
• 2016, Alana Ramos Araujo, Karoline de Lucena Araújo, Belinda Pereira da Cunha, Constitucionalismo, CONSUMO e Meio Ambiente: o descarte seguro de resíduos sólidos como instrumento de proteção ambiental, 21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo
• 2016, , PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO DIREITO, 11 CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP,
• 2016, , SOCIOLOGIA JURÍDICA EM CENA: A influência do Direito Nazista nas produções cinematográficas alemãs, 7 CONGRESSO ABRASD: A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENTRE DISCURSO E AÇÃO,
• 2016, , A POSIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS, OBJETOS DE PROPRIEDADE OU AGENTES DE CAPACIDADES? A Liberdade De Agir Como Caminho Para Garantia Da Dignidade Animal, 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL,
• 2016, , Constitucionalismo, Consumo e Meio Ambiente: o descarte seguro de resíduos sólidos como instrumento de proteção ambiental, 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL,
• 2016, , PAPEL DO DIREITO FACE À COMPLEXIDADE AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MINICURSO DIREITO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
• 2016, , O PAPEL DO JURISTA NA CONTEMPORANEIDADE, I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. UEPB-FMN,
• 2015, , DIREITO E COMPLEXIDADE AMBIENTAL NO NORDESTE BRASILEIRO: A QUESTÃO DA MUDANÇA CLIMÁTICA, I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE,
• 2015, , Redução da Maioridade Penal, III ciclo de debates - Nobel,
• 2015, , DIREITO AMBIENTAL DO CONSUMIDOR: UM CAMINHO DE DOUBLE SENS, Semana do Consumidor,
• 2015, , A ÉTICA AMBIENTAL COMO UM CAMINHO PARA ENFRENTAR O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO E DA CIDADANIA NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA, III Encontro de Internacionalização do Conpedi: Participação, Democracia e Cidadania na Perspectiva do Direito iberoamericano,
• 2015, , Agências Reguladoras, ANS, acesso à saúde e sua relação com o Direito do Consumidor, 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental,
• 2015, , DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO CAMINHO AO ABANDONO DA PRECIFICAÇÃO DO HOMEM E A BUSCA PELA VALORAÇÃO DO SER: UM DESAFIO JURÍDICO NO SÉCULO XXI, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/ UFS - SE: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio,
• 2015, , O aparecimento de um ?novo verde?: sustentabilidade como qualidade de vida e educação ambiental como participação social, Semana do Meio Ambiente,
• 2015, , DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: INTERCONEXÕES À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DE FONTES, 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável,
• 2015, , TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL: APROPRIAÇÃO ECONÔMICA, NORMA E DOMINAÇÃO, Sociology of Law on the Move: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina,
• 2015, Alana Ramos Araujo, Vinícius Leão de Castro, Laryssa Almeida, TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL: APROPRIAÇÃO ECONÔMICA, NORMA E DOMINAÇÃO, Sociology of law on the move 2015 - perspective from latin america, Trabalho Completo
• 2015, Alana Ramos Araujo, José Flor de Medeiros Junior, DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: INTERCONEXÕES À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DE FONTES, 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (14)

• 2019, DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A MATRIZ ECONÔMICO-CONSTITUCIONAL DE APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACUA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR Paulo Bonavides, Alana Ramos Araujo
• 2019, Complexidade, racionalidade e os princípios do Direito Ambiental, DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha, Nálbia Roberta Araújo da Costa
• 2018, ÁGUA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DA LEI BRASILEIRA N. 9.433/97 À LUZ DA TEORIA DA COMUNICAÇÃO, Agua y saneamiento básico en el siglo XXI : Brasil y Costa Rica, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha, Luciano do Nascimento Silva
• 2018, O rio doce como sujeito de direitos: um estudo de caso acerca da tragédia da samarco, CRISE, COMPLEXIDADE AMBIENTAL E O PAPEL DO DIREITO NA GESTÃO HÍDRICA DO NORDESTE, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha, Amilson Albuquerque Limeira Filho
• 2018, HUMAN RIGHTS TO ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY AND RATIONALITY: A CRITICAL TO MODERN RATIONALITY FOR THE CONSTRUCTION OF A PLANETARY LAW, Innovations in the Ecological Rule of Law, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha, Rogério Silva Portanova
• 2018, A Study of the Environmental Complexity, Ethics and the Field of Law through Analysis of the São Francisco River Transposition Project, Governing Turbulence, Risk and Opportunities in the Complexity Age, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha, José Flor de Medeiros Junior, José Irivaldo Alves Oliveira Silva
• 2018, Complexidade Ambiental, Racionalidade e Direito, ireito, Ambiente e Complexidade: Estudos em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin, Alana Ramos Araujo; Belinda Pereira da Cunha
• 2017, REFLEXÃO SOBRE CRISE AMBIENTAL E RACIONALIDADE JURÍDICA MODERNA À LUZ DA RACIONALIDADE AMBIENTAL E DO PENSAMENTO COMPLEXO, A PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE NA MATA ATLÂNTICA E NA CAATINGA, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha
• 2016, Meio ambiente, regulação econômica e desenvolvimento à luz da racionalidade ambiental como caminho para enfrentamento das mudanças climáticas e da vulnerabilidade socioambiental, OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE BRASILEIRO, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha
• 2016, SOCIOLOGIA JURÍDICA EM CENA: a influência do Direito Nazista nas produções cinematográficas alemãs, A sociologia do direito entre discurso e ação, Alana Ramos Araujo, Amilson Albuquerque Limeira Filho
• 2016, A PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS DISCURSOS DAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, A sociologia do direito entre discurso e ação, Alana Ramos Araujo, Ulisses Levy Silvério dos Reis
• 2016, FORMA JURÍDICA E O GRITO DA NATUREZA: ENFRENTANDO O DESAFIO DE CONCILIAR DIREITO E MEIO AMBIENTE NO SISTEMA DE CRISES, CRISE AMBIENTAL, Alana Ramos Araujo
• 2015, DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO CAMINHO AO ABANDONO DA PRECIFICAÇÃO DO HOMEM E A BUSCA PELA VALORAÇÃO DO SER: UM DESAFIO JURÍDICO NO SÉCULO XXI, Direito econômico e desenvolvimento, Alana Ramos Araujo, José Flor de Medeiros Junior
• 2015, A ÉTICA AMBIENTAL COMO UM CAMINHO PARA ENFRENTAR O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO E DA CIDADANIA NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA, III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha

Livros (3)

• 2018, CRISE, COMPLEXIDADE AMBIENTAL E O PAPEL DO DIREITO NA GESTÃO HÍDRICA DO NORDESTE, Alana Ramos Araujo, GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR, Belinda Pereira da Cunha, Talden Queiroz Farias
• 2017, A PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE NA MATA ATLÂNTICA E NA CAATINGA, Alana Ramos Araujo, GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR, THAÍS EMÍLIA DE SOUSA VIEGAS, Heron José de Santana Gordilho
• 2016, IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE BRASILEIRO, Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha

Participações em Bancas de Concursos (1)

• 2015, AÇÃO RESCISÓRIA: ASPECTOS JURÍDICO-NORMATIVOS NO ATUAL E NO VINDOURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Alana Ramos Araujo, Raquel Moraes de Lima, PEDRO PONTES

Participações em Bancas de Cursos (27)

• 2020, Dissertação de Mestrado CRITICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORACAO DO PETROLEO A PARTIR DA AUSENCIA DE GESTAO DEMOCRATICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME., OSMAR CAETANO XAVIER
• 2020, Monografia de Graduação A INEFICIÊNCIA DA LEI 9605/98 ANTE O CRIME DE TÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES, WALTER FERREIRA DA MOTA JÚNIOR
• 2020, Monografia de Graduação Quilombo Caiana Dos Crioulos: Pelo Direito Ao Reconhecimento De Ser Quilombola, Edson Neves Guerra
• 2020, Monografia de Graduação emifeudalidade No Campo Brasileiro E Sua Relação Com A Estrutura Jurídica À Luz Da Teoria Do Direito De Stucka, Rafael Mota de Carvalho
• 2020, Monografia de Graduação Mineração de Areia em Áreas de Preservação Permanente: Uma análise interpretativa constitucional., Renata Gonçalves de Souza
• 2019, Monografia de Graduação A BARRAGEM E O CANTO DE ACAUÃ: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS DA PARAÍBA NAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, Alana Ramos Araujo, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Eduardo Fernandes de Araújo
• 2019, Dissertação de Mestrado ANÁLISE DAS COMPRAS PÚBLICAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DA UFCG SOB A ÓTICA DAS NORMAS DE SUSTENTABILIDADE, Alana Ramos Araujo, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Ana Paula Basso
• 2019, Monografia de Graduação USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO BAIRRO DE GRAMAME DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, Alana Ramos Araujo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ronaldo Alencar
• 2019, Qualificação de Mestrado A CRITICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORACAO DO PETROLEO: a ausencia de gestao democratica participativa como causa de inefetividade desse regime, OSMAR CAETANO XAVIER
• 2019, Dissertação de Mestrado A JUSTICA DE TRANSICAO NA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A GARANTIA DA JUSTICA E DA PAZ NO ACORDO ENTRE O ESTADO COLOMBIANO E AS FARC-EP, FELIPE TÔRRES PEREIRA
• 2019, Monografia de Graduação Conflitos por recursos hídricos na região beneficiada pelo eixo leste do PISF na Paraíba e sua análise a partir do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais, João Victor Pereira Magalhães
• 2016, Monografia de Graduação A problemática do uso de agrotóxicos e repercussões nos julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho 13a região - paraíba, Alana Ramos Araujo, Hugo Belarmino de Morais, Ronaldo Alencar
• 2016, Monografia de Graduação Ação popular em face do risco ambiental, Luana Soares Rabelo
• 2016, Monografia de Graduação Responsabilidade criminal da pessoa jurídica: uma análise jurídica sobre o desastre ambiental de Mariana/MG, Maria Luiza Pedroza
• 2016, Monografia de Graduação Efeitos da união estável com pessoa casada no Direito das Famílias: a tutela do afeto e o respeito à dignidade da pessoa humana, Fernando Abreu Barbosa Campos
• 2016, Monografia de Graduação Reflexões e contradições sobre o acesso à justiça nos tribunais superiores: o caso do rompimento da barragem de Camará/PB, Luana D?Avila Linhares Lacerda
• 2016, Monografia de Graduação A função socioambiental da terra e o uso de agrotóxicos, William Bispo de Melo
• 2016, Monografia de Graduação A proteção da fauna à luz da lei de crimes ambientais: breve análise do tráfico de animais silvestres, Deborah Larissa Lopes Barbosa
• 2016, Monografia de Graduação Direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar: o caso do feijão transgênico, Rabá Sousa da Silva
• 2016, Monografia de Graduação Possibilidade de penhora da remuneração: quebra do paradigma da total impenhorabilidade., Bianca Stella Matias de Araújo
• 2016, Monografia de Graduação A problemática do uso de agrotóxicos e repercussões nos julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho 13a região - paraíba., Daniela Dias Quirino
• 2016, Monografia de Graduação Responsabilidade civil nos casos de alienação parental., Emanoelle Maria Brasil de Vasconcelos
• 2016, Monografia de Graduação A transposição do rio São Francisco, Paula Carvalho da Silva
• 2015, Monografia de Graduação O Realismo Jurídico sob o Enfoque de Benjamin Nathan Cardozo e o Dever de Fundamentar do Juiz, lorena freitas, jonábio barbosa, Alana Ramos Araujo
• 2015, Monografia de Graduação A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS, ISABELLE BERNARDO CARNEIRO
• 2015, Monografia de Graduação A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A SENCIÊNCIA E O BEM ESTAR ANIMAL, NATASHA OLIVEIRA DE LIRA MACHADO
• 2015, Monografia de Graduação O Realismo Jurídico sob o Enfoque de Benjamin Nathan Cardozo e o Dever de Fundamentar do Juiz., Caroline Pereira Quirino Braga.

Bolsas Obtidas (1)

• DOUTORADO, , 09/2017 , 02/2018 ,

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (6)

• 2019,, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, Nacional,
• 2017,, Auditório da Reitoria da UFPB, Nacional,
• 2016,, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - UFPB, Nacional,
• 2016,Membro do Conselho Editorial, João Pessoa, Nacional, Prim@ Facie
• 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, Fortaleza, Nacional, Revista jurídica online
• 2015,, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Nacional,

Participação em Sociedades Científicas e Culturais (1)

• 2019, INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, Diretor

Participação em Colegiados e Comissões (1)

• NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Trabalho de Fim de Curso(14)

• ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO POLÍTICA DE ECOSSOCIODESENVOLVIMENTO SOBRE O IPTU EM JOÃO PESSOA-PB, OZIEL DENIZARD RODRIGUES PORCINO , 11/2016
• CONFLITO SOCIOAMBIENTAL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA (MG) EM 2015, RAISSA SOUSA SILVA PESSOA , 11/2016
• ANÁLISE DO INSTITUTO DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL A LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO, SAMUEL DE LÊMOS PEREIRA , 11/2016
• PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO INÍCIO DO SÉCULO XXI, QUÉVIA LINAMARA DE ALMEIDA CAMBOIM , 12/2016
• Aplicabilidade da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146) em estabelecimento privado de ensino no município de João Pessoa - PB: um modelo de inclusão, AIMÉE PEREIRA DE ALBUQUERQUE MELO , 12/2016
• Lei de cotas raciais em concurso público federal: análise sobre sua constitucionalidade frente aos princípios da igualdade e isonomia, JEANPIERRE RODRIGUES LOPES GAUDÊNCIO , 12/2016
• Viabilidade da criação do Estado da Palestina à luz do direito internacional: uma análise jurídica acerca da solução de dois estados, LÍVIA CAROLINE GUEDES BIAS , 12/2016
• EXPLORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CÓSMICO E O PROBLEMA DO LIXO NO ESPAÇO ULTRATERRESTRE: UMA EQUIPARAÇÃO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ESPACIAL, ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA , 09/2020
• O PROBLEMA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMERISTA NO BRASIL: UM CONTRAPONTO COM O MODELO DE GESTÃO DE CONSUMO NA PÓS MODERNIDADE., ARTULIO CÉSAR SANTOS E SILVA , 09/2020
• ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO OBJETO DE PROPRIEDADE E A ATIVIDADE DE PECUÁRIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, BRUNA GONÇALVES LUNA FREIRE DA SILVA , 09/2019
• A INEFICIÊNCIA DA LEI 9605/98 ANTE O CRIME DE TÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES, WALTER AGUIAR , 03/2020
• DIREITO PENAL ECONÔMICO: SANÇÕES JURÍDICAS A AGENTES FINANCEIROS QUANDO DA RECEPÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO, IVAN MARTINS COSTA JUNIOR , 03/2020
• INSUFICIÊNCIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS COMPLEXOS E DECISÕES ESTRUTURAIS COMO MEIO DE SUPERAÇÃO: O CASO SAMARCO NA ACP 0023863- 07.2016.4.01.3800., VITÓRIA BRITO DE ALMEIDA , 09/2019
• TUTELA JURÍDICA E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO MAR: Análise do Caso de Oleamento do Litoral Nordestino, EDUARDA CRISTINA DANTAS BRASIL , 03/2020

Orientações de Pós-Graduação (1)

• Mestrado, RENATA GONÇALVES DE SOUZA, 10/2020 - 02/2024 , Concluída em