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JONABIO BARBOSA DOS SANTOS

CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

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jonabio barbosa dos santos

DDPR - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

Produção Intelectual

Artigos (80)

2023, Jonabio Barbosa dos Santos, Monnizia Pereira Nóbrega, Petrucia Marques Sarmento Moreira, Sérgio Feliciano Crispim , Recuperação extrajudicial: análise dos argumentos do plano de recuperação pelas empresas listadas na B3, ISSN: 23868570
2023, Jonabio Barbosa dos Santos, Gabriella Alves Rodrigues , Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, ISSN: 23591137
2021, MARIANNA REIS PORTO, Jonabio Barbosa dos Santos , A aplicação dos dispute boards nos contratos empresariais no Brasil., ISSN: 25963201
2020, Jonabio Barbosa dos Santos, TÁSSIA AMORIM FIGUEIREDO , Ponderação equilibrada de princípios:a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas, ISSN: 23591137
2018, Jonabio Barbosa dos Santos , Breves Relatos sobre direito empresarial no Novo Código Civil, ISSN: 22365346
2016, Jonabio Barbosa dos Santos, Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Yan Cavalcanti Aragão , O estado de falência e sua caracterização: insolvência presumida, causas eximentes e legitimidade ativa e passiva, ISSN: 19811489
2015, Nathália Guerra de Sousa, Jonabio Barbosa dos Santos , A Lei de falência e recuperação de empresas e sua contribuição para a materialização da função social da empresa, ISSN: 23591137
2015, Nathália Guerra de Sousa, Jonabio Barbosa dos Santos , Falência e Recuperação de Empresas: contribuição para a materialização da função social., ISSN: 18093280
2015, Jonabio Barbosa dos Santos, Nathália Guerra de Sousa , FaLência e Recuperação de Empresas: Contribuição para a materialização da função social, ISSN: 18093280
2011, Jonabio Barbosa dos Santos, RAFAELLA DE MELO SOARES , Regime Jurídico de Proteção à Propriedade Industrial no Brasil, ISSN: 18079970
2011, Jonabio Barbosa dos Santos, Anna Tereza de Mendonça Gonçalves , Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade Empresária, ISSN: 18079970
2011, Jonabio Barbosa dos Santos, RAFAELLA DE MELO SOARES , Regime Jurídico de Proteção da Propriedade Industrial no Brasil, ISSN: 21771758
2011, Jonabio Barbosa dos Santos, RAFAELLA DE MELO SOARES , Regime Jurídico de Proteção à Propriedade Industrial no Brasil, ISSN: 18093280
2011, Jonabio Barbosa dos Santos, RAFAELLA DE MELO SOARES , Regime Jurídico de Proteção à PropriedadeIndustrial no Brasil, ISSN: 16773853
2011, Jonabio Barbosa dos Santos , Um breve comentário sobre a Lei 12.441/2011 que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ISSN: 18079970
2009, Jonabio Barbosa dos Santos, MORGANA SALES DA COSTA SANTOS , Família monoparental brasileira, ISSN: 18082807
2008, Jonabio Barbosa dos Santos, QUIRINO FILHO, João de Deus, PEREIRA, Guerrison de Araujo , Os mecanismos de solução de controvérsias no Mercosul: uma análise sobre o protocolo de olivos., ISSN: 18082807
2007, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos eletrônicos no direito brasileiro, ISSN: 15199916
2006, Jonabio Barbosa dos Santos , As parcerias Público-Privadas e o Sistema Normativo Brasileiro, ISSN: 18097448
2006, Jonabio Barbosa dos Santos, Jonabio Barbosa dos Santos e Marcia Cavalcante de Araujo , Tutela Antecipada no procedimento recursal, ISSN:
2006, Jonabio Barbosa dos Santos, Jonabio Barbosa dos Santos e Marcia Cavalcante de Araujo , Tutela Antecipada no procedimento recursal, ISSN:
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , O Passivo Ambiental Empresarial( Publicado em 2005), ISSN: 16766962
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , O Passivo Ambiental Empresarial, ISSN: 85885120
2005, Jonabio Barbosa dos Santos, Amanda Braz Romão Pinto e Verônica de Fátima Magalhães , Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, ISSN: 16786777
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , Tutela antecipada no procedimento recursal, ISSN: 16786777
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , O direito empresarial no código civil: uma visão critica, ISSN: 16786777
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , Tutela antecipada no procedimento recursal, ISSN: 16786777
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , O direito empresarial no código civil: uma visão critica, ISSN: 16786777
2005, Jonabio Barbosa dos Santos, Amanda Braz Romão Pinto e Verônica de Fátima Magalhães , Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, ISSN: 16786777
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , As Empresas e o Passivo Ambiental, ISSN:
2005, Jonabio Barbosa dos Santos, Amanda do Nascimento Nóbrega, Jonábio Barbosa dos Santos , A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada e o novo código civil., ISSN: 01028413
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , As Empresas e o Passivo Ambiental, ISSN: 18079970
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , As Empresas e o Passivo Ambiental, ISSN:
2005, Jonabio Barbosa dos Santos, Amanda do Nascimento Nóbrega, Jonábio Barbosa dos Santos , A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada e o novo código civil., ISSN: 16786777
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , O Passivo Ambiental Empresarial( Publicado em 2005), ISSN: 16766962
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos eletrônicos no direito brasileiro, ISSN: 15198065
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , Considerações sobre o sindicalismo no Mercosul, ISSN: 16782593
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos eletrônicos no direito brasileiro, ISSN: 15198065
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , As Empresas e o Passivo Ambiental, ISSN: 18079970
2005, Jonabio Barbosa dos Santos , O Passivo Ambiental Empresarial, ISSN: 85885120
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Direito e informática, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , A regulamentação do ciberespaço, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , A regulação do ciberespaço, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio Eletronico - Questões Controvertidas, ISSN: 85885120
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio Eletrônico: Aspectos jurídicos Relevantes, ISSN: 01028413
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos Eletronicos no Direito Brasileiro, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro, ISSN: 15199916
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Crimes de Informática, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Direito e Informatica, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Direito e informática, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Responsabilidade Jurídica das Empresas Virtuais, ISSN: 8588512
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , comércio eletronico e as relações de consumo, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Responsabilidade Jurídica das Empresas Virtuais, ISSN: 8588512
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Responsabilidade Jurídica das Empresas Virtuais, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio Eletrônico: Aspectos jurídicos Relevantes, ISSN: 01028413
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , A regulamentação do ciberespaço, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos Eletronicos no Direito Brasileiro, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Responsabilidade Jurídica das Empresas Virtuais, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro, ISSN: 15199916
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , A regulação do ciberespaço, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , comércio eletronico e as relações de consumo, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio Eletronico - Questões Controvertidas, ISSN: 85885120
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Responsabilidade Jurídica das Empresas Virtuais, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Crimes de Informática, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Direito e Informatica, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Responsabilidade Jurídica das Empresas Virtuais, ISSN:
2004, Jonabio Barbosa dos Santos , Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio eletrônico - questões controvertidas, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Jornal Sintese, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio Eletronico Relações Jurídicas Relevantes, ISSN: 16786777
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Comercio Eletronico Questões Controvertidas, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio Eletronico Relações Jurídicas Relevantes, ISSN: 16786777
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Comercio Eletronico Questões Controvertidas, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Comércio eletrônico - questões controvertidas, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Jornal da Paraiba, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Jornal Sintese, ISSN:
2003, Jonabio Barbosa dos Santos , Jornal da Paraiba, ISSN:
2002, Jonabio Barbosa dos Santos , Comercio Eletronico e as Relações de Consumo, ISSN: 15188876
2002, Jonabio Barbosa dos Santos , Comercio Eletronico e as Relações de Consumo, ISSN: 15188876

Publicação em Eventos (13)

2017, , As dificuldades decorrentes do plano de recuperação judicial especial das microempresas e microempreendedores em face da Lei 11.101/2005, XIX ENID - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA,
2017, , A falência empresarial e o respeito a livre concorrência: enfrentando os riscos reais do empreendedorismo, XIX ENID - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA,
2016, , ANÁLISE DA MONITORIA SOBRE A DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL II, XVIII ENID - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA,
2011, , A duplicata mercantil e sua virtualização, VII Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG,
2011, , Projeto de Extensão Justiça Cidadã, VIII Congresso de Iniciação Científica da UFCG,
2008, , A importância da assistência jurídica gratuíta pretada pelo Projeto Justiça Cidadã como meio de disseminar o acesso à justiça no município de Sousa-PB, IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG NO II SEMINARIO UFCG DE DIREITOS HUMANOS,
2007, Jonabio Barbosa dos Santos, Projeto justiça cidadã: instrumento de acesso à justiça, III SEMANA DE PRODUÇÃO ACADEMICA DO CCJS DA UFCG, Trabalho Completo
2003, Jonabio Barbosa dos Santos, O Celibato Maternal nas Relações Jurídicas Monoparentais, X Mostra de Iniciação Científica e VIII Mostra de Produção Científica da UEPB., Resumo
2003, Jonabio Barbosa dos Santos, Desconsideração da Personalidade Jurídica, X Mostra de Iniciação Científica e VIII Mostra de Produção Científica da UEPB., Resumo
2003, Jonabio Barbosa dos Santos, Validade juridica do Contrato Eletrônico, X Mostra de Iniciação Científica e VIII Mostra de Produção Científica da UEPB., Resumo
2003, Jonabio Barbosa dos Santos, Analise Juridica dos Reflexos da Tecnologia no Desemprego, X Mostra de Iniciação Científica e VIII Mostra de Produção Científica da UEPB., Resumo
2003, Jonabio Barbosa dos Santos, Modernidade e Educação - Analise jurídica da Educação à Distância Via Internet., X Mostra de Iniciação Científica e VIII Mostra de Produção Científica da UEPB., Resumo
2002, Jonabio Barbosa dos Santos, Marketing Eletronico: O Spam diante do Código de Defesa do Consumidor., 54ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

Capítulos de Livros (4)

2011, Aspectos Gerais do Passivo Ambiental no Brasil, Direito ambiental:uma perspectiva ambientalista - homenagem aos 30 anos da ASPAN, Jonabio Barbosa dos Santos
2009, Família Monoparental Brasileira, Tradição Jurídica Brasileira, Jonabio Barbosa dos Santos, MORGANA SALES DA COSTA SANTOS
2009, Principais mecanismos de proteção ambiental definidos pela legislação brasileira: uma abordagem geral, Tradição Jurídica Brasileira: Direitos Humanos, Jonabio Barbosa dos Santos, MARCIA CAVALCANTE DE ARAUJO
2008, O trabalho como um valor social no Brasil, Constitucionalismo Social: O papel dos sindicatos e da jurisdiçao na realizaçao dos direitos sociais em tempos de globalizaçao, Jonabio Barbosa dos Santos

Livros (2)

2015, O trabalho infantil no Brasil e na Argentina: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL, Jonabio Barbosa dos Santos
2008, Liberdade Sindical e Negociação Coletiva como Direitos Fundamentais do Trabalhador: princípios da declaração de 1998 da OIT, Jonabio Barbosa dos Santos

Participações em Bancas de Concursos (23)

2018, Coordenação do GT 02: Grupos vulnerabilizados e as violações contra os direitos humanos: O desafio do diálogo democrático para a reconstrução da cidadania., CINARA DE BARROS COSTA, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, I Congresso Paraibano de Direito Tributário, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Comissão de Avaliação de Progressão Funcional Professor Adjunto, TANIA REGIA DE OLIVEIRA, VERENA SEVA NOGUEIRA, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Comissão de Inquérito, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Coordenador de Grupo de Trabalho do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Comissão de Avaliação de Progressão Funcional, CLOVIS ALBERTO VIEIRA DE MELO, RONALDO LAURENTINO DE SALES JUNIOR, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monitoria para as disciplinas de fenômenos de transporte II e Reatores Químicos II, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Programa integrado de monitoria envolvendo disciplinas do estudo de estruturas para os cursos de engenharia mecânica, engenharia elétrica e engenharia da produção mecânica no centro de tecnologia, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monitoria integrada do MIV-32 (sistema nefrourogenital) -desenvolvendo competências, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Articulando e Compartilhando Saberes: socializando práticas pedagógicas no curso de secretariado executivo bilingue, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Comissão de Aferição de Autodeclaração Racial Concurso Público para Servidor Técnico-Administrativo Lei n. 12.288/2010 c/c Lei 12.990/2014 - Edital n. 02 de 23 de março de 2016, RONALDO LAURENTINO DE SALES JUNIOR, MARINALVA VILAR DE LIMA, JUCIENE RICARTE APOLINARIO, SELMA FERREIRA TORQUATO, Jonabio Barbosa dos Santos
2014, XIV semana do Judiciário, Jonabio Barbosa dos Santos
2014, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Coordenador do Grupo de Trabalho - Violência nas relações familiares no I Congresso Internacional de Direito da FACISA, Jonabio Barbosa dos Santos
2010, Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Liberdade da Esmarn, Jonabio Barbosa dos Santos
2010, Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial MEC/UFCG, PAULO DE MELLO BASTOS, CLAYTON JULIAO, Jonabio Barbosa dos Santos
2009, Concurso Público para o cargo de Professor Assistente na área de Direito Administrativo e Tributário,
2009, Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de PRofessor de 3º Grau Classe Assistente,
2008, Concurso público para o provimento do cargo efetivo de professor auxiliar nível I,
2008, Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor 3º Grau,
2005, Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional Paraiba da Ordem dos Advogados do Brasil., Jonabio Barbosa dos Santos

Participações em Bancas de Cursos (94)

2019, Monografia de Graduação Os parametros da judicialização na saúde pública e o julgamento do tema n. 106 pelo STJ, robson antão de medeiros, Marilia Marques Rêgo Vilhena, Jonabio Barbosa dos Santos
2019, Monografia de Graduação A autonomia universitária e a busca da eficiência administrativa: análise de contrato de prestação de serviço na Universidade Federal da Paraíba, MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO, Nicole Leite Morais, Jonabio Barbosa dos Santos
2019, Monografia de Graduação A lacuna legislativa na responsabilidade do gestor público por erro grosseiro e os parâmetros adotados pelo TCU, MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO, Nicole Leite Morais, Jonabio Barbosa dos Santos
2019, Monografia de Graduação Responsabilidade civil das empresas de transporte coletivo: analise do assalto como fortuito externo, robson antão de medeiros, Marilia Marques Rêgo Vilhena, Jonabio Barbosa dos Santos
2019, Monografia de Graduação Os instrumentos brasileiros antidumping: garantia de sobrevivência das micro e pequenas empresas, robson antão de medeiros, Marilia Marques Rêgo Vilhena, Jonabio Barbosa dos Santos
2019, Monografia de Graduação A segurança jurídica na Administração Pública após o art. 30 da Lei n. 13.655 de 2018, MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO, Nicole Leite Morais, Jonabio Barbosa dos Santos
2019, Monografia de Graduação Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva a partir do provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, Maria Ligia Malta de Farias, Raquel Moraes de Lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Dissertação de Mestrado Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertas, robson antão de medeiros, lorena de melo freitas, Enoque Feitosa Sobreira Filho, MAMEDE SAID MAIA FILHO, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação A proteção da mulher na normativa de direitos humanos e a tipificação do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, maria creusa de araujo borges, LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIERO, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação A atuação da ANS para prevenção de situações de insolvência de cooperativas operadoras de planos de saúde à luz dos princípios da governança coorperativa, MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO, CARLOS ALBERTO BRITO, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DE INDIGNIDADE A PARTIR DA LEI 13.532/2017, Maria Ligia Malta de Farias, Raquel Moraes de Lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Dissertação de Mestrado A concepção habermasiana de legitimidade na construção dos precedentes judiciais: uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas, lorena de melo freitas, Enoque Feitosa Sobreira Filho, MAMEDE SAID MAIA FILHO, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR PROPAGANDA ILÍCITA, Maria Ligia Malta de Farias, Raquel Moraes de Lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação A lei 13.146/15: uma nova perspectiva de incapacidades e os reflexos nos institutos assistenciais, Maria Ligia Malta de Farias, Raquel Moraes de Lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO., Maria Ligia Malta de Farias, Raquel Moraes de Lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Direito de arrependimento e a proteção da hipervulnerabilidade: a aplicação de um novo modelo de extinção contratual à luz da humanização do direito civil-constitucional, Marilia Marques Rêgo Vilhena, FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Dissertação de Mestrado A legitimidade democrática da construção dos precedentes judiciais: uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas, lorena de melo freitas, Enoque Feitosa Sobreira Filho, MAMEDE SAID MAIA FILHO, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação Adoção intuitu personae: em defesa do melhor interesse da criança e do adolescente, Raquel Moraes de Lima, CAROLINE SATIRO DE HOLANDA, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação Direito de arrependimento do consumidor na aquisição de produtos e serviços por meios eletrônicos, Adriana de Abreu Mascarenhas, adaumirton dias lourenço, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação A vinculação das personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária, Adriana de Abreu Mascarenhas, adaumirton dias lourenço, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação Estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos na humanização da curatela, Raquel Moraes de Lima, CAROLINE SATIRO DE HOLANDA, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Monografia de Graduação A relativização da irrepetibilidade alimentar ante má-fé e enriquecimento sem causa, Raquel Moraes de Lima, CAROLINE SATIRO DE HOLANDA, Jonabio Barbosa dos Santos
2018, Qualificação de Mestrado A Concepcao Habermasiana de Legitimidade na Construcao dos Precedentes Judiciais : Uma Critica ao Incidente de Resolucao de Demandas Repetitivas, ROMULO CRUZ BRITTO LYRA
2018, Qualificação de Doutorado DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTECAO DA HIPERVULNERABILIDADE: A APLICACAO DE UM NOVO MODELO DE EXTINCAO CONTRATUAL A LUZ DA HUMANIZACAO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL , MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Complementação de Alimentos, robson antão de medeiros, Raquel Moraes de Lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Execução de alimentos: uma análise da aplicação de medidas coercitivas alternativas após o novo código de processo civil, Raquel Moraes de Lima, CAROLINE SATIRO DE HOLANDA, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Trabalho Final de Especialização A estabilização da tutela provisória de urgência antecedente em face da fazenda pública, Ely Jorge Trindade, Luciano Nascimento Silva, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Direito à informação sobre operações militares de caráter ufológico, Adriana de Abreu Mascarenhas, sergio bezerra neto, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Trabalho Final de Especialização A reforma da previdência sob a ótica do segurado, Antonio Marcos Almeida, Marcos Antonio Ferreira Almeida, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Contratação de serviços de advocacia pelos municípios da paraiba mediante inexigibilidade de licitação: uma análise à luz do sistema jurídico Patrio, carlos braulio da silveira chaves, martsung formiga cavalcante r. de alencar, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Segurança Jurídica dos Títulos de Propriedade decorrentes da Usucapião Extrajudicial, robson antão de medeiros, Alfredo Rangel Ribeiro, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Improbidade Administrativa e Prescrição: regra aplicável na hipótese de simultaneidade de vínculo temporário e permanente do agente ímprobo com a Administração Pública, Marilia Marques Rêgo Vilhena, Gustavo de Paiva Gadelha, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação DA (NÃO) OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE SAÚDE CUSTEAR OS TRATAMENTOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E FERTILIZAÇÃO IN VITRO, CAROLINE SATIRO DE HOLANDA, ANA KAROLINA SOARES BEZERRA CAVALCANTI, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação A função social do imóvel urbano e os instrumentos estatais para a sua concretização, adaumirton dias lourenço, maria creusa de araujo borges, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade civil por Abandono Afetivo dos Pais Perante os Filhos, robson antão de medeiros, Raquel Moraes de Lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Trabalho Final de Especialização O CNJ e o controle do judiciário: as resoluções dos últimos cinco anos (2012/2016), Ely Jorge Trindade, Luciano Nascimento Silva, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil Por Erro Médico em Cirurgia Plástica, Alfredo Rangel Ribeiro, robson antão de medeiros, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Considerações da Lei n. 12.846/2013: Tratados internacionais, responsabilidade objetiva da pessoa jurídica e instrumentos de incentivo ao combate à corrupção, Marilia Marques Rêgo Vilhena, andre luiz cavalcante cabral, Jonabio Barbosa dos Santos
2017, Monografia de Graduação Livre convencimento motivado, busca da verdade e redes sociais: Um exame prospectivo das tendências sob a visão dos operadores, MARCUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, DELOSMAR DOMINGUES DE MENDONÇA JUNIOR, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Trabalho Final de Especialização Perspectivas de personalidade para inteligências artificiais, Adriana de Abreu Mascarenhas, lorena de melo freitas, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Trabalho Final de Especialização Trabalho Doméstico no Brasil: Conquistas e desafios, robson antão de medeiros, lorena de melo freitas, Enoque Feitosa Sobreira Filho, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Trabalho Final de Especialização Trabalho Doméstico no Brasil: conquistas e desafios, lorena de melo freitas, Enoque Feitosa Sobreira Filho, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Trabalho Final de Especialização Valor Probatório do Inquérito Policial, Félix Araújo Neto, Ely Jorge Trindade, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Trabalho Final de Especialização Execução de penas de prisão no estado brasileiro: p sistema carcerário sob a ética da cidadania, lorena de melo freitas, Enoque Feitosa Sobreira Filho, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Trabalho Final de Especialização As políticas públicas sociais de distribuição de medicamentos e o controle do Judiciário, flavia de paiva medeiros de oliveira, katiane américa lima, Jonabio Barbosa dos Santos
2016, Trabalho Final de Especialização Trabalho e Preparação Profissional Durante o Cárcere: estratégias para mitigação da pena e ressocialização do detento, robson antão de medeiros, Enoque Feitosa Sobreira Filho, Jonabio Barbosa dos Santos
2015, Trabalho Final de Especialização Violação da intransmissibilidade dos efeitos da condenação penal a filho de apenada, paulo esdras marques ramos, Edjane Esmerina Dias da Silva, Jonabio Barbosa dos Santos
2015, Monografia de Graduação Direito Marcário à Luz da doutrina brasileira e alguns aspectos controvertidos, JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA, MILENA DE MELO BARBOSA, Jonabio Barbosa dos Santos
2015, Monografia de Graduação O direito à luz da lua: o desbravamento espacial e as tecnologias avançadas no campo jurídico, HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS, MARCELO ALVES PEREIRA EUFRASIO, Jonabio Barbosa dos Santos
2014, Trabalho Final de Especialização Cidadania e Direitos Humanos, o uso das biotecnologias em favor das pessoas com deficiência: o implante coclear, Adriana de Abreu Mascarenhas, Marilia Marques Rêgo Vilhena, Jonabio Barbosa dos Santos
2014, Trabalho Final de Especialização A honra e o trabalho escravo contemporâneo, Adriana de Abreu Mascarenhas, Marilia Marques Rêgo Vilhena, Jonabio Barbosa dos Santos
2014, Trabalho Final de Especialização Assédio moral no ambiente de trabalho, Adriana de Abreu Mascarenhas, Marilia Marques Rêgo Vilhena, Jonabio Barbosa dos Santos
2012, Monografia de Graduação Fidelidade Partidária: Controvérsias na Lei e no Cenário Político Brasileiro, Horácio Ferreira de Melo Junior, Claudio Pinto Lopes, Jonabio Barbosa dos Santos
2012, Monografia de Graduação Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico, Ghislaine Alves Barbosa, Jonabio Barbosa dos Santos
2012, Monografia de Graduação A possibilidade de adoção tardia pós mortem do adotante, Glauco Ferreira de Sousa, Euda de Araújo Cordeiro, Jonabio Barbosa dos Santos
2012, Monografia de Graduação Responsabilidade civil do fornecedor por vicio do produto e do serviço, Ghislaine Alves Barbosa, Thamara Duarte Cunha Medeiros, Jonabio Barbosa dos Santos
2012, Monografia de Graduação Alienação por iniciativa particular na execução fiscal como meio de dar efetividade ao processo, Jubevan Caldas de Sousa, jurandi ferreira de souza junior, Jonabio Barbosa dos Santos
2012, Monografia de Graduação A quebra administrativa do sigilo bancário frente ao princípio da proporcionalidade, Robson de Souza Nobrega, Jubevan Caldas de Sousa, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Trabalho Final de Especialização A responsabilidade das empresas terceirizadas na execução direta do serviço público, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação Lei n. 11.418/06: uma análise da repercussão geral no recurso extraordinário através do acesso à justiça, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação Divórcio extrajudicial e a celeridade da justiça a partir do advento da emenda constitucional n. 66: aspectos positivos e negativos da legislação em vigor, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação O impacto da evasão fiscal no município de Cuité-PB: O caso do IPTU, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação Venda de produtos com prazo de validade vencida: um desrespeito ao consumidor, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Trabalho Final de Especialização Impugnação ao cumprimento de sentença e perspectivas ante o projeto de lei n.166/2010 novo cpc, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação A inclusão indevida dos dados do consumidor no serviço de proteção ao crédito e ao dano moral causado, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade, José Idemário Tavares de Oliveira, Jailton Macena de Araújo, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação Reforma sindical: entre a concepção da unicidade e do pluralismo sindical, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação A responsabilidade civil das agências de publicidade por propaganda enganosa televisiva, Jonabio Barbosa dos Santos
2011, Monografia de Graduação O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil, Jonabio Barbosa dos Santos
2008, Monografia de Graduação Aspectos controvertidos das exceções de impedimento e suspeição do juiz no processo civil, GEORGIA GRAZIELA ARAGAO DE ABRANTES, MARIA DOS REMEDIOS LIMA BARBOSA, Jonabio Barbosa dos Santos
2007, Monografia de Graduação Análise da inconstitucionalidade do art. 2, inciso I da Lei 11.101, de 09 defevereiro de 2005, Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação Crimes Contra as Finanças Pública, Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente., Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Trabalho Final de Especialização Tutela Antecipada, Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação Créditos bancários e privilégio na classificação dos créditos em sede de falência., Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação AÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, JOSE HOLGACIO MACHADO D'OLIVEIRA, CARLA FELINTO NOGUEIRA, Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação O Principio da isonomia no contexto da politica das cotas sociais nas universidades publicas e privadas., Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação Processo disciplinar no âmbito associativo, Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação Proteção das marcas no direito brasileiro, Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação Proteção Jurídica ao Embrião pré-implantatório, Jonabio Barbosa dos Santos
2005, Monografia de Graduação SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA: ASPECTOS JURÍDICOS, AURECI GONZAGA FARIAS, JOAO BATISTA DE SOUSA, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação Pensão por morte: aspectos controversos regulamentados por instrução normativa, Hélio Santa Cruz, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação Ação monitória e seu cabimento em face da fazenda pública, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação Adoção na legislação brasileira, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Helio Santa Cruz, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação A aceitação da prova ilicita no processo penal, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação Execução de bens dos sócios da sociedade limitada, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO POR ERRO MÉDICO, THAMARA DUARTE CARVALHO, HENRIQUE MOTTA FEITOSA, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada e o novo código civil, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação Agências reguladoras federais e seu poder normativo no direito brasileiro, Alex Muniz Barreto, Aureci Gonzaga, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Trabalho Final de Especialização Acesso à Justiça e o Estaturo do Idoso: estudos sobre a aplicabilidade dos Arts. 69 e 71., Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação Legalidade das transfusões sangüineas em pacientes testemunhas de jeová em eminente risco de vida, João Batista, Aureci Gonzaga, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação UM BREVE ESTUDO SOBRE INELEGIBILIDADES E SUA APLICAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, HARRISON ALEXANDRE TARGINO, REJANE MARIA MELO DE VASCONCELOS, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação Suicídio: aspectos controvertidos, João Batista, Aparecida Oliveira, Jonabio Barbosa dos Santos
2004, Monografia de Graduação O CDCB e o Direito do Consumidor, Jonabio Barbosa dos Santos

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (1)

2017,, Centro de Convenções do Garden Hotel, Nacional,

Trabalho de Fim de Curso(11)

POLÍTICAS DE CURRÍCULO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: articulações em torno da Base Nacional Comum Curricular, JORGE LUIS UMBELINO DE SOUSA , 10/2018
O PAPEL DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA , SUELI MARIA DA SILVA SANTOS , 08/2017
A INFLUENCIA DA ESCRITA VIRTUAL NAS PRODUÇÕES TEXTUAIS NO ENSINO MUNICIPAL , HYLLA LUIZI DO NASCIMENTO COSTA E SILVA , 09/2017
DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, MARIA DE FÁTIMA BARACHO LINO , 08/2017
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A INFLUENCIA DA ESCRITA VIRTUAL NAS PRODUÇÕES TEXTUAIS EM SALA DE AULA, HELIANE DO NASCIMENTO DINIZ , 09/2017
"O Fundeb e a Valorização dos Profissionais do Magistério na Rede Municipal de Ensino de Natal-RN" , JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA , 08/2017
"O Fundeb e a Valorização dos Profissionais do Magistério na Rede Municipal de Ensino." , SIRLIA FERNANDES DE LIRA BEZERRA , 08/2017
Criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino do município de Solânea – Paraíba: uma Análise FOFA, WOLHFAGON COSTA DE ARAÚJO , 08/2017
NOVOS RUMOS PARA A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UM ESTUDO SOBRE A FREQUÊNCIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES MEDEIROS CUNHA , JANAYNY PAULA DE OLIVEIRA BEZERRA , 08/2017
LUDICIDADE E EDUCAÇÃO INFANTIL, EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 09/2017