alex taveira dos santos

DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Produção Intelectual

Artigos (1)

• 2016, Alex Taveira dos Santos, Fernando Antônio de Vasconcelos , A proteção jurídica do consumidor no ambiente virtual: um estudo sobre a responsabilidade civil dos 'clubes de desconto' pelo fato e vício do produto, ISSN: 18068790

Publicação em Eventos (10)

• 2017, , A extrafiscalidade no setor energético como mecanismo de indução do desenvolvimento nacional, III Seminário - Diálogos sobre o Direito da Energia,
• 2016, , Marco Civil da Internet em Debate, Ficção Jurídica e Marco Civil da Internet,
• 2016, , Tributação e Energia Solar no Brasil: Extrafiscalidade por meio de Incentivos Fiscais, Geração Distribuída a partir de Fontes Renováveis de Energia: Análise do Cenário e Proposta de Expansão para o Estado da Paraíba,
• 2016, , Arbitragem Tributária, Palestra: Arbitragem como Nova Realidade da Solução dos Conflitos no Mundo,
• 2016, , Indução Tributária e Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Minicurso Direito e Gestão dos Resíduos Sólidos,
• 2015, , Planejamento Tributário e Legalidade, Semana de Atualização Jurídica,
• 2015, , Construindo uma Carreira Jurídica, Construindo uma carreira Jurídica,
• 2014, , Imunidades dos templos de qualquer culto: Uma incoerência inconstitucional, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI,
• 2013, , Inteligências Múltiplas e sua contribuição no aprendizado de Línguas Estrangeiras, X CCHLA Conhecimento em Debate,
• 2013, Alex Taveira dos Santos, Ana Paula Basso, Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, IV Encontro de Pesquisa e Extensão, XIII Encontro de Iniciação Científica, VII Encontro de Extensão, Resumo

Capítulos de Livros (6)

• 2017, Tributação e energia solar no Brasil - A extrafiscalidade no setor energético como mecanismo de indução do desenvolvimento nacional, O direito da energia no contexto Ibero-Brasileiro, Alex Taveira dos Santos, Caio César Torres Cavalcanti, Belinda Pereira da Cunha
• 2016, Crise ambiental e direito econômico: conceito de crise e políticas públicas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro, Crise Ambiental, Alex Taveira dos Santos
• 2015, Tributação ambiental: Desenvolvimento sustentável pela ótica dos princípios da capacidade contributiva e do poluidor pagador, Direito Tributário e Direito Financeiro, Alex Taveira dos Santos, Ana Paula Basso
• 2015, O papel dos tratados internacionais para evitar a dupla (não) tributação involuntária, Direito Internacional, Alex Taveira dos Santos, Igor de Lucena Mascarenhas
• 2014, A dupla não tributação internacional, TCCendo Saberes, Alex Taveira dos Santos, Francisco Leite Duarte, José Fernandes de Andrade
• 2014, Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: Uma incoerência constitucional, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA INCOERÊNCIA CONSTITUCIONAL, Alex Taveira dos Santos, Igor de Lucena Mascarenhas

Participações em Bancas de Concursos (1)

• 2016, Avaliação em GT: Investigação e Processo Penal, Danielle Cruz, Herleide Herculano Delgado, Alex Taveira dos Santos

Participações em Bancas de Cursos (65)

• 2017, Monografia de Graduação Estelionato: o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e os beneficiários do bolsa família, Luciano do Nascimento Silva, Amilton de França, Alex Taveira dos Santos
• 2017, Monografia de Graduação Alíquotas do ICMS energia elétrica e seletividade: análise da constitucionalidade sob a perspectiva jurisprudencial em 2016, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Andrea Costa do Amaral, Alex Taveira dos Santos
• 2017, Monografia de Graduação A constitucionalidade e legalidade da incidência tributária do ITBI nos negócios jurídicos que envolvam cessão de direitos sobre bens imóveis, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Andrea Costa do Amaral, Alex Taveira dos Santos
• 2017, Monografia de Graduação Da inexistência de crime de responsabilidade por pedaladas fiscais no Impeachment de Dilma Rousseff, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Ronaldo Candeia Gonçalves, Alex Taveira dos Santos
• 2017, Trabalho Final de Especialização A imunidade tributária recíproca e as empresas estatais prestadoras de serviço público, Francisco Leite Duarte, Sulamita Escarião da Nóbrega, Alex Taveira dos Santos
• 2017, Monografia de Graduação Guerra fiscal do ICMS: novas nuances e soluções, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Adair Borges Coutinho Neto, Alex Taveira dos Santos
• 2017, Monografia de Graduação A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), Amilton de França, Alexandre Henrique Salema Ferreira, Alex Taveira dos Santos
• 2017, Monografia de Graduação Federalismo fiscal e repartição das receitas de ICMS incidente nas operações interestaduais realizadas diretamente entre fornecedor e consumidor final: análise sob a perspectiva do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Andrea Costa do Amaral, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Uma nova concepção social relacionada à mulher e o direito a saúde prisional, Herleide Herculano Delgado, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A função social do contrato à luz do bem-estar do mercado, Bruno Bastos de Oliveira, Pedro Pontes de Azevedo, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A influência da mídia nas decisões do tribunal do juri, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A efetivação da audiencia de custodia no Brasil a partir de uma análise do estado da Paraíba, Herleide Herculano Delgado, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Da majoração discriminatória do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos, Bruno Bastos de Oliveira, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Proposta de redução da maioridade penal no Brasil: uma análise criminilógica., Herleide Herculano Delgado, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Equiparação da licença paternidade com a licença maternidade com base nos princípios da igualdade e do pátrio poder., Ingrid Cruz de Souza Neves, Kássia Liriam de Lima Costa Capistrano, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A Responsabilidade no Marco Civil da Internet: A criação de perfis falsos nas redes sociais, Fernando Antônio de Vasconcelos, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Responsabilidade estatal na custódia dos apenados: omissão da tutela de garantias individuais nos estabelecimentos prisionais, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Trabalho infantil e as formas de erradicação no Brasil à luz da doutrina, Carlos Braúlio da Silveira Chaves, Ilany Caroline da Silva Leandro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A judicialização da saúde na perspectiva do minimo existencial da reserva do possível e da lei de responsabilidade fiscal à luz da jurisprudência do STF, Carlos Braúlio da Silveira Chaves, Ilany Caroline da Silva Leandro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A ditadura militar no Brasil e a violação dos direito humanos, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação O sentido axiológico das penas nos crimes contra a administração pública, Carlos Braúlio da Silveira Chaves, Ilany Caroline da Silva Leandro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A guarda compartilhada como solução em caso de separação judicial dos pais, Carlos Braúlio da Silveira Chaves, Ilany Caroline da Silva Leandro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Os aspectos sociais e jurídicos causados pela demissão discriminatória a portadores de doenças graves, Ingrid Cruz de Souza Neves, Kássia Liriam de Lima Costa Capistrano, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A influência do inquerito policial na tomada decisão jurisdicional, Herleide Herculano Delgado, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A supressão do procedimento cautelar e as novas tutelas de urgência e evidência no novo código de processo civil, Francisco de Assis Diego Santos de Souza, Thyago Luis Barreto Mendes Braga, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A proteção do consumidor nas relações consumerísticas a luz da jurisprudência, Carlos Braúlio da Silveira Chaves, Ilany Caroline da Silva Leandro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Aplicabilidade da lei 11.343/06 a criança e ao adolescente no que concerne ao consumo enquanto medidas discriminatórias a luz da decisão do STF, Carlos Braúlio da Silveira Chaves, Ilany Caroline da Silva Leandro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Arbitragem: jurisdição ou equidade jurisdicional, Francisco de Assis Diego Santos de Souza, Thyago Luis Barreto Mendes Braga, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial: análise da mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal, Bruno Bastos de Oliveira, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Andrea Costa do Amaral, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Guarda compartilhada com avós no caso de falecimento de um dos genitores, Francisco de Assis Diego Santos de Souza, Thyago Luis Barreto Mendes Braga, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A importância da equipe multidisciplinar na aplicabilidade das penas restritivas de direito na cidade de João Pessoa, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Encarceramento feminino: (In) visibilidade no sistema de justiça criminal, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A era da socioafetividade: multiparentalidade nas famílias reconstruídas e seus efeitos, a luz da jurisprudência, Francisco de Assis Diego Santos de Souza, Thyago Luis Barreto Mendes Braga, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Crimes passionais: a paixão no banco dos réus, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Política de drogas no atual ordenamento jurídico: análise do projeto de descriminalização, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Guerra fiscal entre e os estados em face do ICMS: Estudo teórico em torno da diferenciação de alíquotas, Herleide Herculano Delgado, Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Responsabilidade Tributária: ICMS na importação de mercadorias e a guerra fiscal, Herleide Herculano Delgado, Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Conflito Homogêneo de Competência na Tributação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza: reflexões acerca do critério espacial da hipótese de incidência, Bruno Bastos de Oliveira, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A violação do direito autoral nas obras musicais, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Lei de drogas: a descriminalização para uso pessoal, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Fabíola Nóbrega, Wellington de Serpa Monteiro, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A superlotação do sistema prisional paraibano e a lei de execução penal, Herleide Herculano Delgado, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A justiça restaurativa como instrumento de reinserção social, Herleide Herculano Delgado, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Imunidades dos Templos de Qualquer Culto: Uma reflexão acerca de sua real finalidade e eficácia, Herleide Herculano Delgado, Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Atuação do advogado nos juizados especiais cíveis sobre a luz da lei 9099/95, Francisco de Assis Diego Santos de Souza, Thyago Luis Barreto Mendes Braga, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Isenção tributária como política de ecossociodesenvolvimento em João Pessoa-PB, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Alana Ramos Araújo, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação A irrenunciabilidade da paternidade socioafetiva, Francisco de Assis Diego Santos de Souza, Thyago Luis Barreto Mendes Braga, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Aspectos da lei 12.760 sobre o crime de embriaguez ao volante, Herleide Herculano Delgado, Thiago Hanney Medeiros de Souza, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Adoção homoafetiva à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, Carlos Braúlio da Silveira Chaves, Ronilson Ferreira dos Santos, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Questões ainda relevantes nos institutos da decadência e prescrição no direito tributário, Herleide Herculano Delgado, Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação O trabalho escravo no Brasil e suas consequências jurídicas, Ingrid Cruz de Souza Neves, Kássia Liriam de Lima Costa Capistrano, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação O trabalho enquanto direito fundamental e sua relação com os refugiados no Brasil, Ingrid Cruz de Souza Neves, Kássia Liriam de Lima Costa Capistrano, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Lei complementar 150/2015: Inovações acerca da legislação brasileira sobre o trabalho doméstico, Ingrid Cruz de Souza Neves, Kássia Liriam de Lima Costa Capistrano, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Greve enquanto direito social e seus limites frente à livre iniciativa, Ingrid Cruz de Souza Neves, Kássia Liriam de Lima Costa Capistrano, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Aplicabilidade da Imunidade Cultural aos Livros Digitais (E-books), Bruno Bastos de Oliveira, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Imunidade tributária religiosa: um estudo sobre os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto e seu desvirtuamento na PEC 200/2016, Bruno Bastos de Oliveira, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Andrea Costa do Amaral, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Imunidade Tributária dos templos e cultos religiosos de qualquer natureza: o alcance desmoderado da norma fundamental na sociedade, Bruno Bastos de Oliveira, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Justiça e Segurança Pública: Prevenção do Conflito com a Ronda Proerd na Polícia Militar da Paraíba, Juliana Toledo Araujo Rocha, Raquel Morais de Lima, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Da incidência do Imposto de Renda Sobre Juros de Mora Recebidos por Pessoas Físicas, Bruno Bastos de Oliveira, Waldemar Albuquerque Aranha Neto, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Aplicação da Lei nº. 11.340/2006 ai gênero masculino, Herleide Herculano Delgado, Gustavo dos Santos Svenson, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação Assedio moral no direito do trabalho: uma análise sobre as formas em que o assédio moral se manifesta no ambiente laboral das instituições bancárias, Ingrid Cruz de Souza Neves, Kássia Liriam de Lima Costa Capistrano, Alex Taveira dos Santos
• 2016, Monografia de Graduação O tratamento discriminatório concedido ao companheiro no direito sucessório: A inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002, Francisco de Assis Diego Santos de Souza, Thyago Luis Barreto Mendes Braga, Alex Taveira dos Santos
• 2015, Monografia de Graduação Controle Concentrado de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias: Análise dos Aspectos Constitucionais do Orçamento Público e o Princípio da Separação dos Poderes, Gustavo Rabay Guerra, Edward Antônio Pinto Lemos, Alex Taveira dos Santos
• 2015, Monografia de Graduação Mutação Constitucional: Análise da Disputa Interpretativa Sobre a Aplicabilidade do Art. 52, X, da Constituição Federal, Gustavo Rabay Guerra, Edward Antônio Pinto Lemos, Alex Taveira dos Santos
• 2015, Monografia de Graduação A Assinatura Digital e o Sistema de Certificação Digital Brasileiro na Informatização Judicial, Gustavo Rabay Guerra, Edward Antônio Pinto Lemos, Alex Taveira dos Santos
• 2015, Monografia de Graduação Ato Ampliativo: Os Limites à Invalidação do Ato Administrativo e os Efeitos Sobre a Segurança Jurídica, Gustavo Rabay Guerra, Edward Antônio Pinto Lemos, Alex Taveira dos Santos

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (7)

• 2016,, Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB em Santa Rita, Nacional,
• 2016,, Centro Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Nacional,
• 2016,, Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB em Santa Rita, Nacional,
• 2016,, OAB-PB, Nacional,
• 2016,, Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB, Nacional,
• 2016,, Universidade Federal da Paraíba, Nacional,
• 2012,, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ, Nacional,