jailton macena de araújo

DDPP - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA

Produção Intelectual

Artigos (82)

• 2025, Jailton Macena de Araujo, Daniel Guedes de Araújo , Insuficiências da epistemologia jurídica: entre interpretar a lei e aplicar a norma na teoria do direito e dos direitos humanosInsufficiencies of legal epistemology: between interpreting the law and applying the norm in the theory of law and human rights, ISSN: 16772954
• 2025, Jailton Macena de Araujo, VIEIRA, ANDERSON HENRIQUE, FARIAS, TALDEN , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: REFLEXÕES SOBRE SUA POTENCIALIDADE ENQUANTO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HUMANO, ISSN: 21798699
• 2025, Jailton Macena de Araujo, MACEDO PEREIRA, CAMILA, LIRA PEREIRA, ANTONIO LUCAS , ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DO SUPORTE NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO A PARTIR DO TRIBUNAL REGIONAL DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), ISSN: 25960601
• 2024, Jailton Macena de Araujo, ALANNA MARIA GONÇALVES DE LIMA , INFLUXOS NEOLIBERAIS DA LEI DO SALÃO-PARCEIRO: O TRABALHO COMO MERCADORIA, ISSN: 1982310X
• 2024, Jailton Macena de Araujo, Danielly Melo Alves de Sousa , Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente, ISSN: 01037978
• 2024, Rayanne Aversari Camara, Jailton Macena de Araujo , DIREITOS HUMANOS E VISIBILIDADE: A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AOS JORNALISTAS EM SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO, ISSN: 24480517
• 2024, Jailton Macena de Araujo, Mariana Silva Pires , Plataformas digitais, trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo: os desafios da tributação na incidência do ISSQN sobre o serviço de aplicativo Uber, ISSN: 21756058
• 2024, André Nóbrega Porto, Jailton Macena de Araujo , PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 12/2024: FISSURAS NO DIÁLOGO SOCIAL E DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS, ISSN: 29663237
• 2023, Jailton Macena de Araujo, Marina Morais de Carvalho , Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia, ISSN: 21798214
• 2023, Jailton Macena de Araujo, Felipe Buril Fontes , Análise econômica do direito e direito do trabalho: eficiência socioeconômica para expansão dos direitos sociais, ISSN: 01046594
• 2023, Jailton Macena de Araujo, Clarisse Mack da Silva Campos , INDIGNIDADE E NECROTRANSFOBIA: A PROSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS COMO DEGRADAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, ISSN: 2763518X
• 2023, Jailton Macena de Araujo, Demetrius Almeida Leão , CIDADANIA EM FACE DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: NOVAS MODALIDADES DESTRUTIVAS DO CAPITAL NA ECONOMIA GLOBAL, ISSN: 23596880
• 2022, Jailton Macena de Araujo , Solidariedade, dignidade humana e valor social do trabalho: breves apontamentos face a crise pandêmica da Covid-19 em defesa da eficácia dos valores do texto constitucional de 1988, ISSN: 23581352
• 2022, Jailton Macena de Araujo, Giovani Clark, João Batista Moreira Pinto , DO SUBDESENVOLVIMENTO PERIFÉRICO A UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AOS DIREITOS HUMANOS, ISSN: 21798699
• 2022, Anderson Candeia Porto, Jailton Macena de Araujo , A desconstrução da cidadania ante a nova regulamentação do trabalho: uma nova era de precarização, ISSN: 16772784
• 2022, ANDERSON CANDEIA PORTO, Jailton Macena de Araujo , A desconstrução da cidadania ante a nova regulamentação do trabalho: uma nova era de precarização, ISSN: 16772784
• 2022, CANDEIA PORTO, ANDERSON, Jailton Macena de Araujo , Labor Prosecution Office and social articulation: Analysis of PRT-13?s performance opposite to COVID-19, ISSN: 2674693X
• 2021, Jailton Macena de Araujo, ANDERSON CANDEIA PORTO , VULNERABILIDADE LABORAL EM TEMPOS DE COVID-19: O EVIDENTE DESCASO NEOLIBERAL COM OS TRABALHADORES INFORMAIS, ISSN: 16772784
• 2021, Jailton Macena de Araujo, Demetrius Almeida Leão , TRABALHOS UBERIZADOS E PRECÁRIOS: DA PERIFERIA DOS DIREITOS À ESSENCIALIDADE DE SUAS ATIVIDADES EM TEMPOS DE PANDEMIA, ISSN: 21798699
• 2021, Jailton Macena de Araujo, CÂMARA, RAYANNE AVERSARI , REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA IMAGÉTICA NA ESFERA TEÓRICA SOCIOLABORAL, ISSN: 21771499
• 2021, Jailton Macena de Araujo, Marina Morais de Carvalho , Teoria da justiça, valor social do trabalho e precarização: uma perspectiva kantiana sobre as relações de trabalho contemporâneas, ISSN: 19824858
• 2021, Jailton Macena de Araujo, ALCÂNTARA, JOYCE MARIA DE SOUSA DANTAS DE , FLEXIBILIZAÇÃO E TRABALHO: IMPACTOS DA LEI 13.429/2017 SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL, ISSN: 23590106
• 2021, Jailton Macena de Araujo , Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento: justiça social e redução das desigualdades à promoção da dignidade humana, ISSN: 25955756
• 2021, Jailton Macena de Araujo, MANGUEIRA, JAIME WAINE RODRIGUES , A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.020/2020: IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO, ISSN: 25259857
• 2021, Jailton Macena de Araujo, Marina Morais de Carvalho , A ?NOVA? RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS ÀS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIRETOS HUMANOS, ISSN: 23595744
• 2021, Jailton Macena de Araujo, Crizeuda Farias da Silva Dias , ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES À LUZ DA TEORIA DAS ONDAS RENOVATÓRIAS DE CAPPELLETTI E GARTH, ISSN: 15160351
• 2020, Jailton Macena de Araujo, Rafael Camara Norat , Compreensão do Desenvolvimento na era do Ultraliberalismo: uma visão conceitual e crítica para realização dos valores Constitucionais, ISSN: 24480517
• 2020, Jailton Macena de Araujo, GIL, SUELEN TAVARES , ­­ Trabalho decente como conceito harmonizador entre os princípios constitucionais dignidade humana e valorização do trabalho, ISSN: 25270389
• 2020, Jailton Macena de Araujo , Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para a superação do paradigma econômico neoliberal, ISSN: 21750491
• 2020, FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ, NARICE, Jailton Macena de Araujo , Ensaio sobre a interação cidadania-trabalho: desafios e perspectivas para a (in)compreensão da cidadania social no Brasil, ISSN: 23172150
• 2020, Jailton Macena de Araujo, Giovanna Maria Braga Graça , CORONAVÍRUS E UBERIZAÇÃO: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil, ISSN: 26752549
• 2019, Jailton Macena de Araujo, Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel , GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: DESERTIFICAÇÃO E O ESGOTAMENTO DO AÇUDE DE COREMAS/PB, ISSN: 25260057
• 2019, Jailton Macena de Araujo , CONTEÚDO JURÍDICO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: PRESSUPOSTOS NORMATIVO-CONSTITUCIONAIS DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AO TRABALHO, ISSN: 23177721
• 2018, Jailton Macena de Araujo, Ygor Farias Souto , Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?, ISSN: 01028774
• 2018, Jailton Macena de Araujo, Brenda Ribeiro Campos , REFORMA TRABALHISTA X PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17, ISSN: 19833830
• 2018, Jailton Macena de Araujo , Constituição, Cidadania e Trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade, ISSN: 15166104
• 2018, SOUSA, EMERSON TAVARES DE, PINHEIRO, YAGO TAVARES, ARAÚJO, JAIZA SAMARA MACENA DE, Jailton Macena de Araujo , A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde, ISSN: 15164179
• 2017, Jailton Macena de Araujo , Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade, ISSN: 23172150
• 2017, Jailton Macena de Araujo , COOPERAÇÃO PENAL E COMBATE À CRIMINALIDADE INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMÉRICA LATINA, ISSN: 18073840
• 2017, Jailton Macena de Araujo, Vinícius Pinagé Alves de Lima , Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno da 'pejotização', ISSN: 16772784
• 2017, Jailton Macena de Araujo , Trabalho, crise e políticas assistenciais: análise dos impactos do programa bolsa família no índice de desenvolvimento humano brasileiro, ISSN: 23190817
• 2017, Jailton Macena de Araujo , Valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988: instrumento de promocação de cidadania e de resistência à precarização, ISSN: 2237583X
• 2016, Lucas Andrade de Morais, Jailton Macena de Araujo , Trabalho, direitos humanos e desenvolvimento: políticas públicas de inserção sócio-laboral como meio de promoção de cidadania do trabalhador, ISSN: 23595035
• 2016, Anna Rosa Ataíde Andrade, Jailton Macena de Araujo , Trabalho Infantil Artístico: Análise de sua constitucionalidade, ISSN: 25253905
• 2016, Jailton Macena de Araujo, Ytalo Farias Souto , Direito à privacidade do trabalhador e o uso do correio eletrônico: violação de direitos fundamentais ou legítimo exercício do poder diretivo do empregador?, ISSN: 25253905
• 2016, Amanda Sinfrônio Jacob, Jailton Macena de Araujo , Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório, ISSN: 25253905
• 2016, Jailton Macena de Araujo , Assistência Social e desenvolvimento: ensaio sobre a função emancipadora das políticas sociais do Estado brasileiro, ISSN: 23595035
• 2016, Jailton Macena de Araujo, Juliana Correia Rodrigues Behar , A nova processualística e o Jus Postulandi enquanto instrumento de acesso à justiça: Uma análise da realidade do jus postulandi no âmbito do Tribunal Região do Trabalho da 13ª Região nos anos de 2012 e 2013, ISSN: 25253905
• 2016, Jailton Macena de Araujo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira, Jéssica da Costa Oliveira , A justiça do Trabalho na Paraíba na Ditadura civil-militar brasileira (1964 ? 1985): atuação e memória, ISSN: 25253905
• 2016, Jaianny Saionara Macena de Araújo, Jailton Macena de Araujo , Supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da cumulação dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade, ISSN: 25253905
• 2016, Jailton Macena de Araujo , Pós-Gênero e Direitos Humanos: Aspectos Bioéticos do Processo de Redesignação Sexual em Adolescentes Transexuais, ISSN: 21797137
• 2016, Jailton Macena de Araujo , Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos direitos humanos, ISSN: 0034835X
• 2015, Jailton Macena de Araujo, Luzinaldo Alexandre Alves da Silva , Constituição Federal de 1988 e atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos e interesses das populações indígenas no Brasil, ISSN: 2176977X
• 2015, Jailton Macena de Araujo, Bruna Denise Gosson Barbosa , Papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados, ISSN: 22360859
• 2014, Jailton Macena de Araujo, Suzana Martins Alexandre , Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana, ISSN: 22360859
• 2014, Jailton Macena de Araujo, Eduardo Pordeus Silva, Gisele Machado Alecrim , Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal, ISSN: 21797131
• 2014, Maria Áurea Baroni Cecato, Jailton Macena de Araujo , Trabalho e Solidariedade: Perspectivas de Realização do Desenvolvimento e da Dignidade Humana nos Rumos da Cidadania, ISSN: 16782593
• 2013, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA , Direito e meio ambiente: a responsabilidade civil decorrente dos danos ambientais, ISSN: 15187047
• 2013, Jailton Macena de Araujo, Aline Oliveira Alves , Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB, ISSN: 2316753X
• 2013, Jailton Macena de Araujo, Maria Isabela Nascimento Aleixo , Os novos paradigmas jurídicos da atuação estatal: o princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união sob a perspectiva principiológica e constitucional, ISSN: 19804288
• 2013, Jailton Macena de Araujo, Luiza Catarina Sobreira de Souza, Polyanna Figueirêdo de Andrade, Tanmires Maria Morais de Sousa, Thaysa Carvalho Araújo, Victor de Saulo Dantas Torres , Estabilidade e eficiência: como adequar esses princípios?, ISSN: 15180360
• 2013, Jailton Macena de Araujo, Maria Isabela Nascimento Aleixo , Aplicação do princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da União, ISSN: 15180360
• 2012, Jailton Macena de Araujo , Liberdade e Liberdades: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos, ISSN: 0034835X
• 2012, Elma Moreira de Assis, Jailton Macena de Araujo , Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, ISSN: 19807864
• 2012, Jailton Macena de Araujo , Direitos sociais e liberdade: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos, ISSN: 18804799
• 2012, Jailton Macena de Araujo, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA PAIVA, Letícia Azevedo dos Santos , O trabalho infantil sob à ótica do ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 15187047
• 2012, Jailton Macena de Araujo, Wellington Ferreira de Melo , Norma jurírica e estrutura da norma penal: avaliações propedêuticas à luz da teoria jurídica, ISSN: 15180360
• 2012, Jailton Macena de Araujo, Maria Marlene Aires Urquisa Neta , A propagação do Direito Livre na atualidade: O processo hermenêutico e os Métodos hermenêuticos como meio de realização da dignidade da pessoa humana, ISSN: 15180360
• 2012, Jailton Macena de Araujo, Rayssa Cardoso Garcia , Os princípios da administração pública no sistema jurídico brasileiro, ISSN: 15180360
• 2011, Jailton Macena de Araujo , A competência do Tribunal Penal Internacional no julgamento de brasileiros natos integrantes do Poder Público: Breves reflexões, ISSN: 15180360
• 2011, Jailton Macena de Araujo, Danilo Barbosa Arruda , Práticas de Sustentabilidade no Semiárido Nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável, ISSN: 18063845
• 2011, Jailton Macena de Araujo, Robson Antão de Medeiros, Eduardo Pordeus Silva , O Poder Judiciário da Paraíba e a Hermenêutica constitucional acerca da dignidade da pessoa humana: o direito humano fundamental à sexualidade, ISSN: 18069037
• 2011, Jailton Macena de Araujo, Danilo Barbosa Arruda , Desenvolvimento sustentável: políticas públicas e educação ambiental no combate à desertificação no Nordeste, ISSN: 18063845
• 2011, Jailton Macena de Araujo , Controle judicial de políticas públicas: participação do Ministério Público na busca da eficácia dos direitos fundamentais e teoria da separação de poderes na ordem constitucional brasileira, ISSN: 15180360
• 2010, Jailton Macena de Araujo , O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia, ISSN: 15180360
• 2010, Jailton Macena de Araujo , A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e sua manifestação processual, ISSN: 15180360
• 2010, Jailton Macena de Araujo , Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença., ISSN: 19804288
• 2010, Jailton Macena de Araujo , Considerações acerca da fase de liquidação: a licitude da utilização de outro procedimento, pela parte, diverso daquele fixado na sentença, ISSN: 15180360
• 2009, Jailton Macena de Araujo , A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF, ISSN: 19804288
• 2009, Jailton Macena de Araujo, Robson Antão de Medeiros , O direito à orientação sexual como direito fundamental e sua proteção pelo poder judiciário brasileiro, ISSN: 16782593
• 2009, Jailton Macena de Araujo , Relação de emprego, relação de trabalho e regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho, ISSN: 19804288
• 2009, Jailton Macena de Araujo , Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal Brasileiro, ISSN: 19804288

Trabalho de Fim de Curso(5)

• A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE: NECESSIDADES E PERSPECTIVAS, CLAUDENICE LOURENÇO GOMES DOS SANTOS , 04/2026

Orientações de Pós-Graduação (10)

• Mestrado Profissional, DANILMA MEDEIROS GARCIA , 08/2021 - 08/2023 , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, BENEILTO JOSÉ DA SILVA , 05/2023 - 05/2025 , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, KAREN DOS SANTOS MELO , 05/2023 - 05/2025 , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, ARTUR CIRINO DA SILVA , 02/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, Heráclito Hallyson Souza de Medeiros , 02/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, CESAR FERREIRA DA SILVA , 02/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ISABELLE SARAIVA TAVARES, 05/2022 - 11/2022 , Concluída em
• Mestrado, GEANE DE FÁTIMA DE ALMEIDA ANDRADE, 03/2026 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, REBECCA JEMIMA DE OLIVEIRA FURTADO ALVES, 12/2025 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, YURI GIVAGO HENRIQUE GOMES, 03/2026 - , Orientação em Andamento